INFORME ENSP

A página eletrônica do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) publicou entrevista com o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, sobre o processo de Revisão da Lei de Patentes, que teve início em outubro do ano passado, no Congresso Nacional. Bermudez tem vasta produção no tema de acesso a medicamentos e direitos de propriedade intelectual, além de uma longa trajetória que abrange desde a direção de laboratórios públicos de produção medicamentos, direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz e organizações internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde e a Central Internacional para Medicamentos (UNITAID). Leia a entrevista completa na página do Cecovisa.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), por meio do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Comperj, e o município de Itaboraí avançaram nas negociações para a viabilizar o termo de cooperação que instalará um Observatório de Situação de Saúde no município. O observatório pretende analisar os impactos decorrentes da implementação do Comperj no município, por meio de um diagnóstico amplo dos aspectos locais relacionados à saúde, meio ambiente e desenvolvimento social, além da realização de seminários e cursos de capacitação para servidores municipais dessas áreas. O Plano de Monitoramento, coordenado pelos pesquisadores Luciano Toledo e Paulo Sabroza, já inaugurou o observatório nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim.

A Fiocruz vai abrir ano letivo de 2014 lançando luz à recém-instaurada Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, criada com o objetivo de registrar a repressão política aos trabalhadores da saúde. A mesa de abertura terá presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e da vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O primeiro painel, intitulado Os Anos de Chumbo na Fiocruz e a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, terá como debatedores Anamaria Tambellini, presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária; Lia Geraldo, representante da Abrasco na Comissão; Ana Costa, presidente do Cebes; Hermano Castro, diretor da ENSP/Fiocruz e membro da Comissão; e Renato Cordeiro, pesquisador do IOC/Fiocruz. A atividade será coordenada pelo diretor do Icict/Fiocruz, Umberto Trigueiros. A aula inaugural será no dia 18 de março (terça-feira), a partir das 9h, no auditório da ENSP, e é aberta ao público.

A Fiocruz foi redesignada Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Saúde Pública e Ambiente por mais quatro anos. Em fevereiro de 2014, após alinhamentos com o organismo internacional, a Fundação teve o seu Plano de Trabalho aprovado e continuará até 2018 a parceria iniciada em 2010, quando foi inaugurada uma nova modalidade de centro colaborador. Até então, todos os centros colaboradores - inclusive quatro dentro da própria Fiocruz - atuavam numa área específica e delimitada de conhecimento. Como Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiente, a Fiocruz disponibiliza à Opas/OMS, de maneira mais ampla, toda a sua expertise e excelência técnica-científica no campo de saúde e ambiente. Em 2010, logo após o primero credenciamento, os pesquisadores Ary Miranda, Josino Moreira e Valcler Rangel falaram sobre o processo de candidatura da Fundação Oswaldo Cruz à qualidade de Centro Colaborador.

Dúvida mais frequente entre os candidatos inscritos no concurso da Fiocruz, a definição do pré-requisito profissional sofreu uma adequação que permitiu ampliar o enquadramento de determinadas categorias profissionais em perfis oferecidos nos quadro de vagas. (Veja retificação na página www.domcintra.org.br). Um exemplo é a inclusão da profissão de médico veterinário na área de ciências da saúde. A Comissão de Concurso buscou na Resolução nº 218, de março de 1997, do Conselho Nacional de Saúde, o reconhecimento desta categoria como integrante da área mencionada. As inscrições terminam nesta quinta-feira (6/3).

O medicamento que associa tenofovir e lamivudina, combinação de duas drogas usadas para tratamento de pacientes com aids, deverá começar a ser distribuído pelo governo neste mês de março. Este é o tempo estimado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda o registro de produção para Farmanguinhos/Fiocruz, que ao lado da empresa Blanver, vai fabricar o remédio no país. 

A Fiocruz vai começar o ano letivo de 2014 debatendo a recém-instaurada Comissão da Verdade da Reforma Sanitária. Criada com o objetivo de registrar a repressão política aos trabalhadores da saúde, sua atuação vai ser tema de uma manhã de debates no campus Manguinhos. O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, membro da Comissão, será um dos palestrantes. A aula inaugural será no dia 18 de março (terça-feira), a partir das 9h, no auditório da ENSP/Fiocruz, e é aberta ao público.

Um documento recentemente lançado pela Comissão Lancet sobre Governança Global para a Saúde, criada pela revista científica The Lancet, promete chamar atenção da comunidade internacional para os chamados determinantes políticos globais da saúde. Intitulado As origens políticas da iniquidade em saúde: perspectivas de mudança, o relatório, que foi elaborado com a participação da Fiocruz, analisa as disparidades e dinâmicas de poder existentes em políticas que afetam a saúde, como crises econômicas, medidas de propriedade intelectual, segurança alimentar, conflitos violentos, imigração ilegal e atividades empresariais transnacionais.

A Editora Fiocruz está de cara nova na internet. Além do novo layout, a editora agora está totalmente inserida no Portal Fiocruz, embora preserve o seu endereço original: www.fiocruz.br/editora. O objetivo é aumentar a integração dos conteúdos e facilitar a localização das informações de interesse.

O concurso da Fiocruz teve a data de aplicação das provas objetivas e discursivas alterada para o dia 6 de abril. O período de inscrições também foi prorrogado até 6 de março. As inscrições devem ser realizadas somente pela internet, na página da Fundação Dom Cintra, organizadora do concurso. Na quarta-feira (19/2), também foi divulgado o resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) disponibiliza 30 vagas para os perfis Pesquisador (23) e Tecnologista (7).

Terminou na sexta-feira (14/2) o Workshop on the integration of environmental remote sensing products to inform health early warning systems, financiado pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, e coordenado pelos professores dos programas de pós-graduação da ENSP Christovam Barcellos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Marilia Sá Carvalho, do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz).

O Sala de Convidados desta terça-feira (18/2) discutirá os temas abordados durante a II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégia e Participativa no SUS. O evento realizado pelo Ministério da Saúde reuniu gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), técnicos, servidores e pesquisadores da área da saúde de todo o Brasil e do exterior com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão em saúde e da participação social. O Sala de Convidados programa é apresentado ao vivo, às 11h.   

O pesquisador do Núcleo de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz (Nubio), Bernardo Elias Correa Soares, participou do II Encontro Internacional de Ciências da Saúde, Meio Ambiente e Economia Verde, realizado no campus da Universidade Estadual de Roraima (UERR), em Boa Vista. O evento internacional teve a participação de convidados de 23 instituições científicas, representando cinco países: Brasil, Venezuela, México, Alemanha e Espanha. Na ocasião, o sanitarista ministrou a conferência Clima e Saúde: Medicina Tropical ou Global? Após essa atividade, o pesquisador acompanhou as equipes locais do Ibama, do Serviço de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e dos campi avançados da UERR até regiões de conservação ambiental e áreas indígenas no estado de RR, participando de ações de saúde na terra indígena da etnia Macuxi, a leste do estado e próximo da fronteira com a Guyana Inglesa.

Das 400 vagas ofertadas nos 22 editais do concurso da Fiocruz, 32 são destinadas aos candidatos com deficiência, seguindo o que rege os dispositivos legais expressos na Constituição Federal, na Lei 7.853/89, na Lei 8.112/90 e no Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto 5.296/04.  

A Fundação Dom Cintra divulgou, na terça-feira (11/2), a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso público da Fiocruz. O número total de pedidos de isenção foi de 852, sendo 629 deferidos. O período de interposição de recursos ao julgamento vai de 12/2 até 14/2.