INFORME ENSP

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (23/4) o Marco Civil da Internet. Com isso, a lei 12.965 foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (24/4), após três anos em tramitação no Legislativo. O Marco é considerado um grande avanço nas discussões sobre a regulação do uso da internet no mundo porque toma decisões a partir de três aspectos essenciais para o direito à informação e à comunicação: a necessidade de haver neutralidade na rede, o respeito ao direito de privacidade e ao direito de liberdade de expressão dos usuários. E isso tem muito a ver com a saúde, porque está relacionado ao direito à comunicação, que é estratégico e essencial para a consolidação da democracia e do próprio direito à saúde. Leia a série de reportagens produzidas pelo Portal Fiocruz sobre como a nova lei pode promover avanços no direito à saúde.

A XXVII Reunião Anual da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu) ocorrerá de 7 a 9 de maio de 2014, em Campina Grande (PB). O tema central do evento será Livro Universitário e Apropriação Social do Conhecimento. Entre as atividades, haverá quatro minicursos direcionados a estudantes e profissionais interessados no universo livro. As oficinas abordarão assessoria de comunicação para bens científicos e culturais; design e projeto gráfico para o livro; tratamento de texto e leitura universitária; e caminhos possíveis para a difusão e distribuição do livro.

A Fundação Dom Cintra, organizadora do Concurso Fiocruz 2014, divulgou uma nota informando que o adiamento da divulgação do gabarito definitivo e do resultado da prova objetiva para o dia 21 de abril. O adiamento ocorreu devido à grande quantidade de recursos contra o gabarito da prova objetiva para os cargos de Técnico, Analista e Tecnologista, e a necessidade de análise criteriosa dos mesmos. 

O filme O veneno está na mesa 2, produzido com o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), tem estreia marcada para esta quarta-feira (16/4), no Teatro Casa Grande, no Leblon, às 20h. Dirigida por Sílvio Tendler, a obra amplia o debate promovido pelo primeiro documentário, que impactou o Brasil mostrando as perversas consequências do uso de agrotóxicos na alimentação dos brasileiros. Após a exibição, haverá um debate com o diretor, com o membro da coordenação nacional do MST João Pedro Stédile e com o pesquisador da ENSP/Fiocruz e ex-gerente da Anvisa Luiz Cláudio Meirelles. A entrada é gratuita.

O Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) foi nomeado Centro Colaborador para Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Durante os próximos quatro anos, a instância vai conduzir atividades focadas em temáticas como Determinantes Sociais da Saúde, a saúde na Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 e saúde global e fortalecimento dos sistemas de saúde.

O núcleo pernambucano da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS) foi instalado, no dia 08/04, em solenidade realizada no auditório da Fiocruz Pernambuco. Estudantes, professores e pesquisadores prestigiaram o evento, que foi aberto com a exibição do filme O dia que durou 21 anos, do Ministério da Justiça, sobre o Golpe Militar de 1964.  A presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, Anamaria Tambellini, explicou o contexto histórico que resultou na criação dessa Comissão pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes). O objetivo é investigar as violações de direitos humanos praticados por agentes do estado no período da ditadura (1964 – 1985) contra trabalhadores da saúde – um termo entendido de forma ampla, englobando inclusive alunos e professores da área de saúde na época. 

Em documento enviado ao Ministério Público, a Fundação Oswaldo Cruz desmentiu a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) sobre relatório supostamente assinado pela instituição. Há anos, pesquisadores da ENSP avaliam os impactos socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e da operação desta empresa no local. O pesquisador do Cesteh/ENSP, Marcelo Firpo, integrante do Grupo de Trabalho Fiocruz que acompanha o caso, esclareceu que não houve auditoria de saúde da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) em parceria com a Fiocruz, Uerj e UFRJ, conforme foi divulgado em material distribuído pela TKCSA. Segundo Firpo, esta informação não corresponde à realidade. "Foi, sim, criada uma comissão, mas à esta jamais foi atribuído o objetivo de auditoria. Além disso, a Fiocruz retirou sua assinatura deste relatório por não concordar com seu teor", ratificou ele. 

A Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, embora instituída em 1891, só passou a funcionar efetivamente em 1913 – bem depois, portanto, das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, estabelecidas no início do século XIX. Contudo, essa demora para a implantação do ensino médico em São Paulo não foi sinônimo de atraso. É o que sustenta a historiadora Márcia Regina Barros da Silva, autora do livro O Laboratório e a República: saúde pública, ensino médico e produção de conhecimento em São Paulo (1891-1933), novo título da coleção História e Saúde da Editora Fiocruz.

A publicação dos gabaritos referentes às provas do concurso da Fundação Oswaldo Cruz, aplicadas no domingo (6/4), já estão na página da organizadora, a Fundação Dom Cintra. Os cadernos das provas objetivas e discursivas também já estão disponíveis para consulta. Os recursos contra o gabarito e questões objetivas poderão ser encaminhados até às 18h do dia 9/4. As provas foram realizadas em 11 capitais (Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Teresina). Há 15.897 inscritos, sendo cerca de 7 mil apenas para o Rio de Janeiro.

O acesso a medicamentos essenciais a preços justos é uma luta enfrentada pelos países em desenvolvimento. Para discutir recomendações e ideias que garantam esse acesso como medida integral para a saúde como direito humano, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara promoveu uma audiência em 3/4. Solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o encontro também debateu o trabalho da organização Medicamentos para Doenças Negligenciadas. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, participou da audiência.

Encerrando o mês em homenagem às mulheres, o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz reuniu trabalhadoras, colaboradoras e cientistas em uma justa reverência àquelas que ajudaram a escrever a história da Fundação e mudar os rumos da ciência no país. Duas pesquisadoras tiveram destaque: Maria Cecília Minayo, da ENSP, e Euzenir Nunes Sarno, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Na abertura do encontro, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o diretor da ENSP, Hermano Castro, reconheceram e agradeceram todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres da Fundação. Gadelha demostrou grande satisfação em falar sobre o aumento da participação feminina na ciência. No entanto, segundo ele, os desafios ainda estão presentes. Confira, no canal da ENSP no YouTube, a homenagem à pesquisadora Cecília Minayo.

Nos dias 8 e 9 de abril, acontecerá o Seminário Internacional de Biotecnologia aplicada à Saúde: Situação atual e perspectivas, ação conjunta entre os países do Fórum de Cooperação América Latina – Ásia do Leste (Focalal), no Auditório do Museu da Vida, no campus Manguinhos da Fiocruz. O encontro tem como objetivo intercambiar percepções sobre estrutura de pesquisa e desenvolvimento e sistema de inovação em biotecnologia aplicada à saúde.

Representantes ministeriais e pesquisadores de diversas instituições estiveram presentes no lançamento do Centro de Informação em Saúde Silvestre (CISS). O CISS é um espaço virtual projetado para consolidar informações sobre a circulação, na fauna silvestre, de patógenos que possam vir a acometer humanos, e buscar sua interface com mudanças ambientais, avaliando os impactos da perda da biodiversidade sobre a saúde. Concebido pela bióloga e pesquisadora da da ENSP/Fiocruz Marcia Chame, o projeto contou com a participação de pesquisadores do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).

A Fundação Dom Cintra divulgou nesta quarta-feira (26/3) os cartões de confirmação de inscrições dos candidatos para o concurso da Fiocruz. No cartão constam os locais onde serão realizadas as provas objetivas e discursivas, no dia 6 de abril. Foram selecionados 14 locais, sendo quatro deles no Rio de Janeiro e um em cada capital em que haverá aplicação das provas. 

O Comitê Pró Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz vai realizar sua primeira comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3). O encontro Mulheres fazendo Ciência acontecerá no dia 28 de março, às 8h, no salão internacional da ENSP. O Seminário abordará os novos dados de pesquisas relacionadas ao tema Mulheres na Ciência e alguns conceitos como normalidade, gênero e aprisionamento de mulheres. Durante a mesa de abertura - que contará com a presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o diretor da ENSP, Hermano Castro e da coordenadora do Comitê e pesquisadora do Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz Minas), Elizabeth Fleury - a pesquisadora da ENSP e editora da revista Ciência & Saúde Coletiva, Cecília Minayo, será homenageada. Os interessados devem se inscrever para participar do encontro.