INFORME ENSP

"Minha terra tem horrores que não encontro em outro lugar / A falta de segurança é tão grande que mal posso relaxar" - foram os versos de alunos de uma escola da rede pública da Penha que oficializaram a abertura do seminário Impacto da violência armada na saúde dos moradores de periferias urbanas, promovido pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz na terça-feira (27), no campus Manguinhos. O evento contou com apoio do Programa Institucional de Violência e Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). As pesquisadoras Adalgisa Peixoto e Fernanda Serpeloni, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da ENSP, participaram da primeira mesa do encontro.

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizou diferentes obras em Manguinhos, mas a atual situação política e econômica do Brasil e do Rio de Janeiro está comprometendo a manutenção e funcionamento de equipamentos como escolas, parques e bibliotecas. Com o objetivo de mobilizar autoridades, os moradores e trabalhadores do território, incluise da Fiocruz e dos bairros vizinhos, estarão reunidos em um mutirão para limpeza, pintura e pequenos consertos em Manguinhos, no sábado (25/3), às 8h30. 

O Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), em parceria com a Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/ENSP), realizou, nos dias 18 e 19 de outubro, o seminário Cooperação e construção de conhecimento em territórios marcados pela violência. O encontro contou com a participação da professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux, que ressaltou, em sua fala, ser a segurança pública a garantia de acesso a direitos; porém, atualmente, é vista como exclusão de direitos. Durante o evento, também foi lançado o livro ‘Saúde e Segurança Pública: desafios em territórios marcados pela violência’, organizado por Leonardo Brasil Bueno, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e membros da Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz. A publicação é uma contribuição para o aprofundamento de reflexões que orientem o debate a respeito de saúde e segurança pública na instituição, em diálogo com o Estado e a sociedade civil.

Nos últimos anos o consumo de crack apresentou crescimento considerável no Brasil. Algumas regiões, principalmente os grandes centros urbanos - nos quais existe maior visibilidade do uso da droga - vem buscando alternativas no intuito de minimizar danos e riscos do uso prejudicial da substância. Diante dos altos índices de consumo do crack no país a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) encomendou a Pesquisa Nacional sobre o Crack, desenvolvida pela Fiocruz, com apoio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da instituição e coordenada pelo pesquisador Francisco Inácio Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O estudo revelou que o Brasil possui 370 mil usuários regulares de crack nas capitais, sendo aproximadamente 80% deles homens, negros, de baixa escolaridade e renda, com média de idade de 30 anos. Posteriormente a Senad encomendou outra pesquisa, dessa vez no intuito de investigar a relação entre o uso do crack e processos de exclusão e desclassificação social em diferentes esferas e dimensões. Coordenada pelo sociólogo Jessé Souza, professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pesquisa aponta que a relação entre exclusão social e uso de crack é fundamental para desenhar políticas e formar linhas de cuidado para pessoas que tenham problemas com drogas. Complementares, as pesquisas apontam o forte estigma e exclusão social dos usuários. Com o objetivo de apresentar e debater os resultados da pesquisa que analisa o crack e a exclusão social, passando por diversos pontos abordados na Pesquisa Nacional sobre o Crack, no dia 21 de outubro, será realizado na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) o seminário Crack e Exclusão Social, a partir das 9 horas.

Fábio Araújo, gerente de lanchonete em São Paulo, conta que no fim do dia passa na favela para comprar uma pedra para fumar. “No dia seguinte, tenho responsabilidade de ir trabalhar”. Poliana Alessandra dá café da manhã para os filhos e os manda para a escola antes de varrer as ruas - trabalho que conseguiu por intermédio do programa De Braços Abertos, que promove redução de danos para usuários de drogas na região conhecida como “cracolândia” (ver Radis 158). Diego de Paula chegou à capital paulista com sonhos de uma vida diferente. Atualmente, dorme em um abrigo e reflete sobre solidão e isolamento social. Três personagens reais que fogem do estereótipo de “zumbis”, amplamente associado aos usuários da droga, têm seus depoimentos registrados no documentário Crack - Repensar, lançado em julho.

Na quarta-feira, dia 31 de agosto, ocorrerá a Audiência Pública "PAC Manguinhos, Alemão e Jacarezinho: questões habitacionais não resolvidas... Qual a solução?". Convocada pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuth), a audiência foi articulada pelos movimentos sociais das favelas de Manguinhos, Alemão e Jacarezinho, a partir de suas ações com o Nuth. Estima-se que mais de 4 mil famílias ainda vivam em aluguel social, a maioria há mais de cinco anos, por terem suas casas removidas em razão de obras do plano de Aceleração do Crescimento. A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Laboratório Territorial de Manguinhos da ENSP, atua na região com o interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental, produzindo e divulgando conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas do território. A audiência será às 14 horas no auditório da Fesudeperj, Rua Marechal Câmara nº 314 - 4º andar, Centro. 

O Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), em parceria com outras instituições, homenageou os 11 trabalhadores que perderam a vida nas obras das Olimpíadas Rio 2016. Além de saudar as vítimas e prestar solidariedade às famílias, o evento também alertou a sociedade a respeito das mortes e acidentes graves ocorridos nas obras dos grandes eventos, como também exigir a criação de instrumentos que proporcionem condições de segurança e saúde aos trabalhadores por parte das autoridades. O ato contou com a participação de representantes do Cesteh e de centrais sindicais que contribuíram para a realização da homenagem. Na ocasião, a 'ENSP TV' conversou com familiares das vítimas e representantes da saúde do trabalhador acerca da importância de evitar riscos à saúde dos trabalhadores e, principalmente, sobre o que é preciso ser feito para que não hajam mais mortes nas obras dos grandes eventos.

Buscando saber em que medida o Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias) havia conseguido avançar em sua proposta teórico-metodológica, no que se refere ao enfoque ecossistêmico em saúde, o pesquisador da ENSP Carlos Machado de Freitas e a aluna Tais de Moura Ariza Alpino trabalharam na sistematização de todas as iniciativas dessa Rede de pesquisa. Os resultados dessa ação estão publicados no Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil, lançado pela Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz). Segundo Carlos Machado, o objetivo do PDTSP é desenvolver novos conhecimentos sobre a relação saúde-ambiente, tendo como foco realidades concretas, de forma a permitir a implantação de ações apropriadas e saudáveis das pessoas e para as pessoas que lá vivem. 

A construção civil é, atualmente, o segundo segmento da economia brasileira com maior número e proporção de lesões no trabalho. Desde que tiveram início as obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016, 11 trabalhadores perderam a vida e 3 foram vítimas de acidentes graves. O Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador (Cesteh/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, promoverá o ato Vidas perdidas nas obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro: uma homenagem aos trabalhadores, no dia 28 de julho, às 11 horas, cobrando das empresas e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, assim como de outros órgãos públicos, mudança nas condições e organização do trabalho, além de garantia efetiva da vida e da saúde dos trabalhadores.

O primeiro dia de mobilização promovido pela parceria da Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. com a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz em apoio às secretarias municipais de saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti levou mais de duzentas pessoas à Praça Pereira Lima, no Centro de Santo Antônio de Pádua, na última quinta-feira, dia 19 de maio.

No final de abril, membros do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), da ENSP/Fiocruz, e do Projeto Arquitetando Intersubjetividades entregaram aos representantes do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Relatório PAC Manguinhos: problemas não resolvidos e recomendações. Elaborado em diálogo com os moradores da região, no período de dezembro de 2015 a março de 2016, o documento sistematiza os problemas enfrentados no que diz respeito às urgências da localidade no campo da habitação, saneamento, mobilidade e lazer, além de apontar recomendações que possam subsidiar ações da Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Capacitar moradores do território de Manguinhos para a preparação de alimentos, sob o referencial da alimentação saudável, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida e saúde como uma estratégia para promoção da segurança alimentar e nutricional é o principal objetivo do projeto Laboratório Culinário de Manguinhos, desenvolvido pela equipe de nutrição do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) em parceria com docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), profissionais da Clínica Victor Valla e das Equipes de Estratégia de Saúde da Família de Manguinhos, inseridas no programa Saúde na Escola.

No dia 15 de dezembro, às 13h30, o Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) realizará o seminário de pesquisa Territórios em Movimento: Avaliação participativa do PAC Favelas – RJ na perspectiva da promoção da sáude e da justiça. O evento é organizado como atividade final de compartilhamento do conhecimento e informação e tem por objetivo sistematizar os resultados e elaborar um relatório final do projeto Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental, apoiado pelo edital CNPq/Ministério das Cidades de 2012. A atividade, marcada para o auditório da EPSJV/Fiocruz, é aberta aos interessados e não necessita de inscrição.

Com o objetivo de abrir o diálogo para que os indicadores em cooperação social se tornem conhecidos entre os trabalhadores da Fiocruz, e que estes tenham a oportunidade de participar e contribuir para o aprimoramento desses indicadores, foi realizado, no salão internacional da ENSP, em 4 de novembro, o Encontro de Indicadores em Cooperação Social. O evento permitiu a aproximação das Unidades e Centros de Pesquisa da Fiocruz que realizam projetos sociais compartilhar conceitos, experiências, metodologias e saberes em cooperação social.