INFORME ENSP

Pacto Pela Vida é o nome do novo programa instituído pela prefeitura de Lima Duarte, em Minas Gerais. Inovadora na prevenção e controle da pandemia de Covid-19, a iniciativa foi idealizada pelo pesquisador Luciano Toledo, em sua última atividade como servidor público da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. O Pacto Pela Vida (PPV) é uma ação instituída pelo Decreto nº13/2021, que reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e diferentes atores do município na implementação das ações de controle e prevenção do coronavírus.

A cerimônia de lançamento do PPV contou com participação da prefeita de Lima Duarte, Elenice Delgado; do vice-prefeito, Júnior Moura; do presidente da Câmara, Josimar Campos; da ex-secretária de Saúde, Betânia Moreira; e dos pesquisadores da ENSP/Fiocruz Jussara Ângelo e Luciano Toledo. Também participaram da solenidade representando a Fiocruz Bianca Leandro, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Jefferson Pereira Caldas, do Cento de Inovação em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos, e Hermano Albuquerque, professor do Instituto Oswaldo Cruz.

 

O Pacto Pela Vida é composto por um Comitê Gestor que reúne representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Policlínica Municipal, da Estratégia Saúde da Família, da Santa Casa de Misericórdia, da Secretaria Municipal de Educação, do Ministério Público e integrantes dos setores de comércio, turismo e hotelaria do município.

Na ocasião, a prefeita Elenice Delgado destacou que todas as ações do PPV serão pautadas nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): equidade, universalidade e integralidade. Além disso, afirmou que a expectativa é de esperança e de mudança de comportamento da população para prevenção do vírus. “Todos os segmentos da nossa sociedade estão engajados na causa. Desejamos que a comunidade abrace o pacto, mas que, sobretudo, tenha certeza que a gestão do município será um pacto, ou seja, uma mudança coletiva na forma de pensar saúde e ambiente. O PPV não passa só pelo vírus, mas também por um trabalho coletivo da nossa cidade”.

Emocionado pelo encerramento de um ciclo de 40 anos de atividades de pesquisa e docência na Fiocruz, Luciano Toledo, nomeado secretário municipal de Saúde da cidade em 1º de fevereiro de 2021, detalhou a construção do pacto e falou sobre o modelo de prevenção e controle de doenças.

“O Pacto Pela Vida é um processo inovador no que tange à construção de uma proposta de controle da situação epidêmica. Não podemos viver o modelo do passado, focado unicamente no combate à doença, no qual o processo de controle se dava por medidas autoritárias e com uso de expressões de guerra. Doença é uma situação de instabilidade sanitária, portanto, temos que lançar mão de instrumentos de cuidado e esperança para a população”, explicou.

 

O pesquisador ainda falou sobre a possibilidade de o programa pautar outros municípios do entorno. “Somos uma cidade de aproximadamente 20 mil habitantes e temos a possibilidade de contribuir para que toda região repense um novo modelo de prevenção e controle de doenças. Isso é revolucionário. As mudanças que o país tanto clama devem vir dessas pequenas localidades”, completou.