Mesa debate integração entre programas de formação em saúde de nível médio e nível superior
Publicado em:23/11/2023
Discutir os desafios da formação do maior contingente de trabalhadores do sistema de saúde e as formas de integrar os programas de nível médio e nível superior foram os temas abordados na mesa “Educação técnica e profissional e o trabalho colaborativo e interprofissional: a necessária integração dos programas de formação de nível médio e nível superior”, realizado no segundo dia (23/11) do Encontro Nacional da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública 2023 – 15 anos da RedEscola, que acontece em Brasília. A atividade destacou a importância da reflexão sobre o papel das escolas do SUS, o atual modelo de formação e a necessidade de fortalecer a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
A coordenadora da mesa Lívia Méllo, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/MS), afirmou que o tema é relevante por estar diretamente ligado à importância da atuação dos profissionais de nível técnico no sistema de saúde. “Falamos da maior força de trabalho do SUS, que são os trabalhadores e trabalhadoras de nível médio, mas que são desvalorizados. Isso aumenta a nossa responsabilidade de conversar, compreender e refletir sobre o papel das escolas do SUS nessa agenda”, afirmou.
Na sequência, logo no início de sua fala, o professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Júlio Cesar França Lima, resgatou a criação da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS), por meio da A Portaria nº 1.298, de 28 de novembro de 2000, e a apresentou como uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento em Educação Profissional em Saúde.
Segundo ele, do total de um milhão e seiscentos de trabalhadores e trabalhadores técnicos da saúde, 88% atuam no SUS, e apenas 12% no setor privado. No entanto, quando se analisa o local de formação desses profissionais, 80% formam-se no setor privado, e 20% no setor público (federal, estadual e municipal). “Temos uma contradição, pois o trabalho é público e a formação é privada. Daí, podemos levantar várias questões, entre elas, quais princípios éticos políticos orientam essa formação realizada pelo setor privado? A formação privada é compatível com atendimento dos interesses públicos com valores não mercantis na perspectiva do direito à saúde?”, provocou.
Márcia Pinheiro, do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems/RJ), admitiu que as Escolas precisam se aproximar mais do Conselho e falou sobre a Política de Educação Permanente em Saúde. “Temos que organizar a Educação Permanente em Saúde e pensar numa Política de Gestão do Trabalho em Educação na Saúde juntas, até porque nós temos uma Política de Educação Permanente que precisamos recuperar, voltar a falar dela com mais força para depois tocar em questões como financiamento e apoio técnico”.
A mesa também teve participação de Silvia Aparecida Tomaz (ESP/MT), que falou sobre a atuação da Escola de Saúde Pública do Mato Grosso, órgão executor da política de recursos humanos do SUS no Estado e integrada ao Sistema Estadual de Ensino.
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