INFORME ENSP

Por Danielle Monteiro

A primeira reunião ordinária do Conselho Deliberativo (CD) da ENSP no novo ciclo de gestão, promovida em 17 de março, foi marcada por uma análise da conjuntura política e dos desafios da saúde pública e coletiva, apresentada pelo coordenador do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes. O debate, alinhado às discussões do Congresso Interno da Fiocruz, subsidiou o novo planejamento institucional da Escola, que está sendo redesenhado com o desafio de estabelecer prioridades estratégicas em um cenário interno, nacional e internacional de incertezas e tensionamentos.

Na abertura da reunião, o diretor da ENSP, Marco Menezes, saudou as mulheres em virtude do seu mês de luta e destacou o enfrentamento às violências como uma das pautas prioritárias centrais do novo planejamento institucional. Ele relembrou a visita da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, à Fiocruz no dia 2 de março e enfatizou que, em resposta à agenda apresentada, a Escola deve aprofundar o tema em sua pós-graduação e ser referência na adoção dessa abordagem no ensino.

O diretor elencou diversas iniciativas realizadas por departamentos, centros e pela direção da ENSP para ilustrar como o tema é uma prioridade institucional. Entre elas, a conferência conduzida pela primeira vereadora quilombola de Salvador, Eliete Paraguassu, na Abertura do Ano Letivo da ENSP; uma série de entrevistas e reportagens para divulgar a produção científica da Escola sobre violência de gênero; além do posicionamento público que convocou os homens para o enfrentamento ao feminicídio e endossou a Carta Manifesto do Coletivo de Mulheres na Fiocruz e a campanha Todos Juntos por Todas. 

Para introduzir o debate de conjuntura, Menezes chamou atenção para os graves conflitos que se avolumam no cenário internacional, como o genocídio em Gaza, o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a guerra no Irã e o colapso energético em Cuba, agravando a crise provocada no país que enfrenta um bloqueio econômico de décadas. Para o diretor, a Fiocruz deve avançar com ações de solidariedade internacional, com ênfase na área da saúde coletiva, pautada pelo grupo de trabalho recém criado pelo CD da Fundação para implementar as deliberações institucionais sobre o assunto. 

No contexto nacional, Menezes fez menção aos 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde e destacou a necessidade de atualização contínua do projeto da Reforma Sanitária. Ele ressaltou o papel que o Observatório do SUS, da ENSP, já vem cumprindo como um espaço de análise permanente e de formulação de respostas para questões estruturais urgentes, como financiamento, regionalização e carreiras, e afirmou que esta atuação deve ser intensificada em ano eleitoral para ampliar o debate público sobre os desafios do sistema público de saúde. 

“O debate deve avançar não apenas na ENSP, mas em toda a Fiocruz, como orienta as deliberações do X Congresso Interno e como está expresso na nossa ‘Carta à Sociedade’. A defesa da democracia, da ciência pública e do SUS se colocam como eixos centrais dessas diretrizes”, afirmou.

O diretor frisou que o debate sobre o reposicionamento institucional da Fiocruz segue em curso com o Congresso Interno instalado em caráter permanente. Ele elogiou o protagonismo da ENSP em todas as etapas desse processo e convocou a Escola a se manter mobilizada. Estão previstas para os próximos dias a divulgação das datas do seminário e da plenária que deliberará sobre propostas mais concretas sobre os rumos da Fundação. 

Por fim, Menezes ressaltou a mobilização dos trabalhadores da Fiocruz que resultaram em paralisações em cobrança ao cumprimento de acordos firmados com o Governo Federal em 2024, apontando que essa pauta está diretamente ligada ao reposicionamento institucional e ao papel da Fiocruz como instituição estratégica de Estado.

O papel estratégico da Fiocruz em um cenário de incertezas

A convite do CD ENSP, o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes, fez uma apresentação sobre a conjuntura política e os desafios da saúde pública e coletiva, analisando o papel da Fundação em um cenário de instabilidade global e acirramento político no Brasil. 

Segundo o palestrante, a Fiocruz mantém diversas formas de relação com o ambiente externo nos campos da produção, pesquisa, atuação política e assistência, o que amplia a capacidade de influência da Fundação, mas também torna a instituição mais suscetível às pressões da conjuntura. Paes chamou atenção para o clima de incertezas diante do avanço da direita nas intenções de voto e de uma disputa eleitoral, há anos marcada por forte tensionamento, em um país onde diferentes segmentos, como o aparato repressivo, o setor empresarial e o neopentecostalismo, passaram a atuar de uma forma mais articulada, mobilizada pela direita. 

Ele ressaltou que, no Brasil, a dinâmica eleitoral é organizada, de um lado, pelo campo liderado pelo PT e, de outro, por uma direita fragmentada, mas com uma forte liderança capaz de unificar o sentimento contrário à esquerda, cuja referência é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, segundo ele, a oposição enfrenta dificuldades na articulação regional e na relação com o chamado ‘Centrão’. 

No campo internacional, criticou a condução da política externa pelo governo norte-americano, que, segundo ele, detém uma lógica de diplomacia ancorada na ameaça, humilhação e intervenção, contribuindo para um cenário global imprevisível, com impactos econômicos ainda incertos. 

Diante de um cenário de instabilidade, Paes defendeu que a Fiocruz atue de forma equilibrada para consolidar seu papel estratégico. Segundo ele, a instituição deve ampliar a prestação de contas à sociedade, reforçando sua comunicação e evidenciando suas contribuições ao país; utilizar sua legitimidade no debate político em temas de sua competência; responder com eficiência às demandas emergenciais; e se posicionar politicamente sobre temas de interesse nacional em defesa da democracia, do SUS e de políticas sociais. “Essas quatro ações da instituição requerem equilíbrio e sobriedade, pois, se errarmos na mão por um lado, podemos perder, por exemplo, a legitimidade de arbitrarmos certos temas incorporados ao debate político”, alertou.

Ao final, ele atentou para a necessidade de não subestimar os instrumentos políticos de quem ocupa a Presidência da República e ponderou que as intervenções externas promovidas pelos Estados Unidos em processos eleitorais no mundo não têm sido exitosas, o que mantém em aberto o cenário de disputa no Brasil.

Segundo o diretor da ENSP, o cenário político traçado reforça a necessidade de ampliar a mobilização institucional e fortalecer a comunicação junto à sociedade. Ele alertou para a importância de não subestimar fatores que possam surpreender o processo eleitoral, conforme ocorrido em 2018. 

Diálogo com a sociedade, SUS e papel político: os eixos do debate

Ao longo do debate em torno da palestra de Rômulo Paes, os conselheiros reforçaram a importância de aprimorar a comunicação institucional e ampliar o diálogo com a sociedade. Parte das intervenções destacou os impactos do fortalecimento do chamado “Centrão” sobre a democracia, a economia e o bem-estar social, apontando ainda a influência das emendas parlamentares e a necessidade de a esquerda dialogar com um eleitorado mais amplo. 

Também foi ressaltada a importância de uma revisão contínua da atuação institucional como forma de garantir legitimidade e orientar a contribuição da Fiocruz em um contexto que ultrapassa a disputa eleitoral e exige respostas imediatas aos desafios da saúde coletiva. Outras falas defenderam que a Fiocruz assuma de maneira mais explícita seu papel político diante dos riscos de retrocesso em um cenário adverso.

Houve ainda reflexões sobre as oportunidades de fortalecimento do SUS em meio à disputa entre diferentes projetos de país, com destaque para a necessidade de equilibrar pautas específicas de grupos historicamente vulnerabilizados com a construção de um projeto coletivo mais amplo. Conselheiros também apontaram que saúde, ciência e democracia devem ocupar de forma mais ativa a disputa de narrativas, além da importância de um balanço público institucional que vá além da prestação de contas, evidenciando agendas estratégicas e posicionamentos.

Também foi enfatizado que o planejamento institucional deve integrar dimensões técnicas, éticas e políticas, envolvendo a responsabilidade coletiva das unidades e departamentos na construção de respostas aos desafios atuais. Foi destacada ainda a necessidade de que eventuais mudanças na estrutura da Fiocruz, em debate no Congresso Interno, não comprometam seu caráter institucional, especialmente em um contexto político que exige o fortalecimento de seu papel público e estatal.

O CD da ENSP teve continuidade na parte da tarde para debater o novo planejamento institucional, o calendário e a governança do Conselho, a apreciação dos pedidos de adesão como pesquisadores voluntários sêniores de Ricardo Ventura e Reinaldo Santos, além dos informes.