"Garimpo cresceu 46% em 2021 na Terra Yanomami", aponta relatório
Publicado em:12/04/2022
A Hutukara Associação Yanomami lançou na segunda-feira (11/4) o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” – um panorama do avanço da destruição garimpeira na maior terra indígena do país. O relatório tem por objetivo descrever a evolução do garimpo ilegal na terra Indígena Yanomami (TIY) em 2021. Trata-se do pior momento de invasão desde que a TI foi demarcada e homologada, há trinta anos. O pesquisador Paulo Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, é um dos colaboradores.
O documento apresenta como a presença do garimpo na TIY é causa de violações sistemáticas de direitos humanos das comunidades que ali vivem. Além do desmatamento e da destruição dos corpos hídricos, a extração ilegal de ouro (e cassiterita) no território yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas.
Em entrevista ao O Globo, o pesquisador da ENSP afirmou que "os efeitos do garimpo nas comunidades Ianomâmis reforçam um caos sanitário não visto desde a década de 1980". Na época, ele explica que havia incentivos governamentais e filantrópicos para controlar a proliferação de doenças nas regiões, principalmente a malária, que é endêmica, mas que, nos últimos anos, a participação dos setores diminuiu ao ponto de os indígenas voltarem ao quadro de risco.
Segundo dados extraídos do relatório, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o estudo da Hutukara.
Ainda de acordo com o documento, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou seja, 56% da população total. Existem mais de 350 comunidades indígenas na Terra Indígena, com uma população de aproximadamente 29 mil pessoas.
“A extração ilegal de ouro [e cassiterita] no território Yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas”, diz a Hutukara.
De fato, conforme mostra o relatório, a malária explodiu em zonas de forte atuação garimpeira, como nas regiões do Uraricoera, Palimiu e Waikás. No Palimiu, em
2020, houve mais de 1.800 casos. “Destaca-se que a população total do Palimiu no mesmo ano era de pouco mais de 900 pessoas, ou seja, os dados apontam para uma média de quase duas [contaminações por] malárias por pessoa”, ressalta o texto.
O documento finaliza com uma série de recomendações ao Poder Público e destaca que o garimpo não é um problema sem solução, mas demanda vontade política
para garantir uma atuação eficiente e coordenada do Estado e a articulação entre os órgãos e agentes responsáveis.
Principais fatores para o salto do garimpo ilegal na Terra Yanomami
- Aumento do preço do ouro no mercado internacional
- Falta de transparência na cadeia produtiva do ouro e falhas regulatórias
que permitem fraudes na declaração de origem do metal extraído
ilegalmente
- Fragilização das políticas ambientais e de proteção a direitos dos povos
indígenas e, consequentemente, da fiscalização regular e coordenada da
atividade ilícita em Terras Indígenas
- Agravamento da crise econômica e do desemprego no país, produzindo
uma massa de mão de obra barata a ser explorada em condições de alta
precariedade e periculosidade
- Inovações técnicas e organizacionais que permitem às estruturas do
garimpo ilegal se comunicar e se locomoverem com muito mais agilidade
- A política do atual governo de insistente incentivo e apoio à atividade
apesar do seu caráter ilegal, produzindo assim a expectativa de
regularização da prática.
Foto: Garimpo no Alto Catrimani, TIY Roraima
Crédito: Bruno Kelly / ISA
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