INFORME ENSP

É necessário reconhecer que o compartilhamento cotidiano de informações não faz parte dos processos de trabalho de médicos da atenção primária à saúde (APS) e da atenção especializada (AE), sendo um campo a ser aprimorado. É o que indica o artigo Experiência de coordenação do cuidado entre médicos da atenção primária e especializada e fatores relacionados, de Lívia dos Santos Mendes, Patty Fidelis de Almeida, Adriano Maia dos Santos, Isabella Chagas Samico, Jéssica Prates Porto e María-Luisa Vázquez. “O lugar ocupado pela APS no SUS ainda não a habilita ao exercício da coordenação do cuidado entre níveis na RAS que, por sua vez, enfrenta problemas não superados de subfinanciamento que dificultam o acesso aos serviços de retaguarda terapêutica”.

Como seria possível à APS ser coordenadora do cuidado se os demais profissionais não a reconhecem neste lugar?, questionam os pesquisadores. Para eles, no país, políticas públicas de valorização da APS e de seus profissionais não acompanharam o ritmo de expansão da ESF. Ao mesmo tempo, promover maior permanência e formação conjunta dos profissionais poderia facilitar o conhecimento dos fluxos assistenciais e especificidades da RAS, favorecer as relações interprofissionais interníveis e o reconhecimento mútuo dos processos de trabalho.

Os resultados da pesquisa sugerem que a retórica da coordenação do cuidado permanece circunscrita à APS e não faz parte do modus operandi da RAS, e muitos são os fatores que a dificultam. Políticas e ações para garantir condições estruturais mais favoráveis para melhoria do acesso, do trabalho e da adaptação mútua precisam ser implementadas de forma sistêmica, reforçando a premissa de que a coordenação do cuidado é dependente de arranjos que promovam condições e incentivem a colaboração entre o conjunto dos trabalhadores e dos serviços do SUS.

O artigo analisa a coordenação da informação e da gestão clínica entre níveis assistenciais na experiência de médicos e explora fatores laborais, organizacionais, de atitude frente ao trabalho e de interação relacionados. Trata-se de estudo com 64 médicos da APS e 56 da AE da rede pública em um município de médio porte da Região Nordeste (aproximadamente 340 mil habitantes/2019), Brasil. A rede básica era composta por 42 unidades básicas de saúde (UBS), nas quais atuavam 44 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 7 UBS tradicionais, sendo a cobertura pela APS de 60% (47% ESF e 13% UBS tradicionais).

Dentre os serviços da rede especializada própria municipal foram selecionados um Centro de Especialidades Médicas que concentrava a maior parte da oferta das consultas especializadas (angiologia, anestesia, cardiologia, cirurgia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oncologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pneumologia, proctologia, reumatologia, urologia); um ambulatório de saúde mental; uma clínica de reabilitação (ortopedia e angiologia); e duas UBS tradicionais nas quais atuavam alguns especialistas (ginecologistas/obstetras e hematologista pediatra) como referência para a APS. Foram excluídos os prestadores privados individuais e unidades especializadas que não recebiam referência direta da APS.

Os resultados mostram limitada articulação do cuidado na RAS, com diferenças entre APS e AE. Não há troca de informações sobre diagnóstico, tratamento e exames.

Médicos da APS concordam mais com os tratamentos indicados na AE do que o contrário, porém a repetição de exames não é frequente. Médicos da APS encaminham pacientes para AE quando necessário. A maioria dos médicos da AE não realiza encaminhamento para consulta de acompanhamento, quando necessário, e não faz orientações para a APS, que por sua vez, não esclarece dúvidas com o profissional da AE.

Ambos referem longos tempos de espera para consulta especializada. Vínculos laborais temporários são mais frequentes na APS. O tempo de consulta foi considerado insuficiente para a coordenação. A maioria dos médicos não pretendia mudar de emprego, embora seja elevada a insatisfação com os salários e o trabalho. Médicos não se conhecem pessoalmente e os especialistas não identificam o médico da APS como coordenador do cuidado. Políticas e ações para a garantia de condições estruturais de melhoria do acesso, de condições de trabalho e de adaptação mútua mais favoráveis precisam ser implementadas de forma sistêmica para o conjunto dos serviços do SUS.

Segundo o artigo, em sistemas de saúde orientados pela APS, espera-se que este nível desempenhe a função de coordenar o cuidado do paciente ao longo do continuum assistencial . A busca da integração da atenção é um componente fundamental das reformas dos sistemas de saúde, considerado central para o enfrentamento dos desafios colocados pelo envelhecimento populacional e, especialmente, pelo aumento da carga de doenças crônicas, que necessitam, com frequência, de atenção de diversos provedores e serviços ao longo do tempo.

Os autores dizem que a coordenação do cuidado se apresenta como um dos resultados da integração assistencial e pode ser definida como a conexão de todos os serviços e ações relacionados à atenção do paciente, de forma que, independentemente do local onde sejam ofertados, se harmonizem e alcancem um objetivo comum, sem conflitos.

Eles acrescentam que a coordenação dos cuidados pode ser analisada em diferentes perspectivas, de acordo com o artigo. No Brasil, uma das concepções mais difundidas e utilizadas refere-se à coordenação vertical, que ocorre entre os níveis de atenção do sistema de saúde; e a coordenação horizontal que acontece em um mesmo nível de atenção, quer seja no interior da própria APS ou da atenção especializada (AE), e no território, por meio de relações intersetoriais.

No país, continuam os pesquisadores, a dificuldade para se alcançar melhor coordenação tem sido imputada às dificuldades para garantir a integração entre os níveis assistenciais, seja pela baixa utilização de tecnologias de informação e comunicação, pela falta de definição de fluxos assistenciais na RAS, como também pela insuficiente retaguarda terapêutica especializada, considerada um grande gargalo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o artigo, a coordenação da informação clínica envolve a transferência e o uso das informações sobre o paciente entre diferentes serviços e níveis de atenção. A coordenação da gestão clínica se expressa na prestação sequencial e complementar do cuidado e abrange três dimensões: coerência da atenção, acompanhamento dos usuários entre níveis e acessibilidade entre níveis assistenciais. A coordenação administrativa faz referência às atividades administrativas necessárias para o acesso entre níveis de atenção (como circuitos administrativos, central de regulação, definição de fluxos, entre outros).

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