4º Seminário da Rede APS discute valorização dos trabalhadores e desprecarização do trabalho na APS no SUS
A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco (Rede APS) realizará seu quarto seminário de 2022 na próxima sexta-feira, dia 21 de outubro, às 9h. O tema será Valorização d@s trabalhador@s e desprecarização do trabalho na APS no SUS. O objetivo é discutir o que se pode aprender com a experiência do Estatuto da APS chileno com piso e carreira nacionais. O seminário será transmitido pelo canal da TV Abrasco no Youtube.
Convidados:
Ricardo Fabrega L. (Coordenador do Consejo para Universalizar la APS en Chile; Decano da Facultad de Salud, Universidad Santo Tomás)
Camilo Bass del Campo (Centro de Salud las Mercedes; Escuela de Salud Pública Salvador Allende, Universidad de Chile).
Debatedores:
Sonia Acioli (UERJ, Aben)
Maria Inez Padula (SBMFC)
Roberto Tapia (Opas)
Coordenação:
Ligia Giovanella (ENSP/Rede APS).
A Rede APS da Abrasco divulgou em seu site informações sobre o assunto para introduzir o debate. “No Chile, a maior parte dos trabalhadores dos serviços de APS para @s segurad@s do Fonasa (Fondo Nacional de Salud), são amparados pela lei 19.378, Estatuto de Atención Primaria de Salud Municipal de 1995. São funcionários públicos, com direitos protegidos. A lei estabelece uma carreira nacional e as trabalhadoras e trabalhadores da APS, cumprindo os requisitos estabelecidos na lei, podem ascender na carreira funcionária”, diz o texto.
São definidos pisos nacionais e a carreira consta de 15 níveis e 6 categorias, organizados segundo especificidades do país, e incluem todos os profissionais e trabalhadores da APS. Na categoria “A” estão os médicos, odontólogos e farmacêuticos. Na categoria B estão “outros profissionais” de APS, incluindo enfermeiros, trabalhadores sociais, sociólogos, psicólogos, etc. Na categoria “C” estão os técnicos de nível superior como os técnicos de enfermagem; na categoria D estão técnicos paramédicos, na categoria E estão administrativos, na categoria F estão auxiliares e motoristas. Baixe o arquivo anexado ao fim da matéria para ter acesso ao estatuto completo.
O primeiro seminário da Rede APS em 2022, realizado no dia 8 de julho, teve como tema Previne Brasil: destruição da APS no SUS? Aspectos críticos e proposições para o financiamento de uma APS integral, resolutiva, de base territorial e comunitária. O segundo, em 19 de agosto, foi APS no enfrentamento da Covid-19: no território ou no consultório?. Já o terceiro, Avaliação e Monitoramento da ESF: desafios frente ao desmonte dos Sistemas de Informação, foi no dia 16 de setembro. Todos os seminários estão disponíveis na TV Abrasco, no Youtube.
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