Livro de pesquisadoras da ENSP/Fiocruz revela a realidade dos presos idosos no Rio de Janeiro
Publicado em:14/05/2024
Por Luiza Trindade (Editora Fiocruz)
Com lançamento previsto para a próxima quarta-feira (22/5), durante a semana de comemoração de aniversário da Fiocruz e da Editora Fiocruz, o livro "Frágeis e Invisíveis: saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade", fruto de uma extensa pesquisa conduzida por Maria Cecília de Souza Minayo e Patricia Constantino, expõe a cruel realidade enfrentada pelos idosos que cumprem pena no sistema prisional do estado do Rio de Janeiro.
A pesquisa, realizada pelo grupo de estudos coordenado pelas autoras no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), revelou o perfil físico e mental dessa população, suas condições de vida e expectativas futuras. Utilizando-se de metodologia quantitativa e qualitativa, o estudo destaca as más condições enfrentadas pelos idosos nas prisões e oferece reflexões e sugestões para melhorar o sistema penitenciário, ainda pouco preparado para lidar com essa parcela da população.
De acordo com o estudo, os idosos representavam 1,5% da população carcerária em 2019, sendo que quase um quarto aguardava julgamento. Condições desumanas como celas superlotadas, falta de higiene e alimentação inadequada são enfrentadas diariamente por esses indivíduos.
O livro, dividido em dez capítulos, também aborda as questões sociais e éticas do encarceramento de idosos, defendendo a consideração da idade nas decisões judiciais, a melhoria das condições nas prisões e a garantia da reintegração na comunidade após a libertação. Destaca-se ainda a seção dedicada às idosas encarceradas, uma minoria com voz ainda mais silenciada nas cadeias.
Além das reflexões, o livro traz recomendações provenientes de uma parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, elaboradas com base em dados da pesquisa. As recomendações incluem a criação de unidades prisionais específicas para idosos e ajustes arquitetônicos para garantir sua segurança e locomoção, medidas já previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, pela Lei de Execução Penal, de 1984 e a Constituição de 1988.
Sobre as autoras
Maria Cecília de Souza Minayo é antropóloga, socióloga e sanitarista, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora titular emérita do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da mesma instituição; editora-chefe da revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Minayo já publicou pela Editora Fiocruz diversos livros, entre os quais, o premiado Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: visão da literatura brasileira do campo da saúde (2° lugar no Prêmio ABEU 2018) e o finalista do prêmio Jabuti 2012 Amor e Violência: um paradoxo das relações de namoro e do ‘ficar’ entre jovens brasileiros.
Patricia Constantino é psicóloga, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora em saúde pública do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da mesma instituição. Pela Editora Fiocruz, publicou em parceria com Minayo Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Editora Fiocruz
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