INFORME ENSP

O Ministério da Saúde promoverá uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), traçará uma radiografia sobre o consumo de medicamentos e o acesso a eles pela população brasileira.

O principal objetivo é coletar dados e indicadores para priorizar os rumos estratégicos da Polícia Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil está entre os dez países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o ministério investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.

Denominada Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), a avaliação divulgará o acesso aos medicamentos e o uso deles pela população, com a caracterização das condições de saúde de seus usuários e a forma pela qual são acessados. Dividido em dois componentes – inquérito e serviço –, o estudo considerará as variáveis demográficas, sociais, estilo de vida e morbidade dos participantes.

“A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados permitirão um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o estudo será aplicado em 35 mil residências de todos os estados brasileiros. Farão parte da amostra 300 municípios brasileiros.

Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Sotero Serrate Mengue, responsável pelo componente inquérito da pesquisa, a avaliação permitirá identificar o que, de fato, as pessoas precisam. “Vamos ter uma ideia se o que falta são medicamentos ou se é necessário criar uma política pública para ajudar a prescrição e o uso racional dos remédios já ofertados”, explicou. De acordo com o professor, em virtude do detalhamento e da escala, a pesquisa representa um ponto de partida para reestruturação da política de medicamentos no país.

Serviço – O segundo componente da pesquisa avaliará o serviço prestado à população na atenção básica e o espaço onde o medicamento é prescrito: as unidades básicas de saúde e seus diferentes atores. Para essa etapa, serão entrevistadas 4 mil pessoas, 380 unidades, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios. O questionário coletará informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, desde a prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Também serão analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento.

“O conjunto dessas variáveis nos mostrará que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir desses dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos”, explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo. “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.

Os questionários que avaliam o componente serviço começarão a ser aplicados em novembro e o processo deve durar cerca de três meses. Neste momento, as universidades estão testando os instrumentos de pesquisa, para torná-los ainda mais rápidos e objetivos. Já o componente inquérito começa a ser aplicado no início do próximo ano. 

Os resultados da pesquisa serão divulgados até o fim de 2013. A expectativa do Ministério da Saúde é produzir evidências que permitam alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS.