INFORME ENSP

Os membros dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), representados por seus ministros da Saúde, na ocasião do encontro que aconteceu em Genebra, destacaram a importância da transferência de tecnologia entre países em desenvolvimento, além do papel dos medicamentos genéricos para garantir o direito universal à saúde. Os ministros ressaltaram a importância da cooperação entre os países membros do bloco por meio de projetos conjuntos, workshops e visitas feitas entre cientistas de áreas relacionadas à assistência farmacêutica.

Outro tema debatido, durante a Assembleia Mundial de Saúde, promovido pela OMS, foi o combate às doenças transmissíveis e não transmissíveis. No encontro, foi estabelecida estratégia conjunta de cooperação tecnológica para realizar a fiscalização e monitoramento destas doenças atarvés de um banco de dados com registros epidemiológicos. É ponto passivo que esta é uma ação essencial para o melhor planejamento, monitoramento e avaliação das atividades de controle das doenças e para detectar áreas e grupos de risco.

No encontro, ainda ocorreu a discussão sobre os mecanismos regulatórios na área de medicamentos e no que diz respeito à propriedade intelectual. A capacitação de agências reguladoras nacionais e a cooperação sustentável entre essas agências foram levantadas como elementos cruciais para  maior acesso a medicamentos e a eficiência da produção e distribuição deles. Os Brics se preocupam especialmente com a escassez de pesquisas para a inovação e o desenvolvimento de novos medicamentos, sobretudo para o tratamento das doenças negligenciadas, tais como tuberculose e malária. 

Por isso, o bloco elogiou o trabalho do Grupo de Consultores Especialistas em Pesquisa e Desenvolvimento (Consultative Expert Working Group – CEWG). O grupo, composto de especialistas de várias partes do mundo e coordenado pela OMS, apresentou propostas para estímulo à produção de pesquisas e inovação em saúde voltadas às necessidades das populações dos países em desenvolvimento. Dentre as conclusões do estudo, está a necessidade de a ONU assumir papel central no aprimoramento da Pesquisa & Desenvolvimento direcionada às necessidades desses países. Dentre as ações propostas estão: montar uma base de dados oficial que reúna informações sobre P&D e como cada pesquisa responde às necessidades de saúde globais; oferecer serviços à saúde global para guiar decisões das agências de fomento e pesquisadores; criar parâmetros necessários para aprimorar compartilhamento dos dados. Outra sugestão do grupo é a criação de um comitê de conselheiros para abordar tópicos específicos e facilitar a produção regional.

Brasil -  Transferência de tecnologia e investimento em medicamentos genéricos são práticas já adotadas pelo governo brasileiro e prioritárias para o fortalecimento do parque produtivo nacional de fármacos. Atualmente, já foram formalizadas 34 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que envolvem transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados para produção de 33 produtos finais – sendo 28 medicamentos, o DIU, um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças) e três vacinas.

Em 2012, deverão ser consolidadas outras 9 PDPs. E no mínimo 20 novas ocorrerão nos próximos quatro anos. Elas abrangem produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas “doenças negligenciadas” e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

Em relação aos genéricos, eles já são responsáveis por 24% do mercado de medicamentos brasileiro (em termos de unidades) e 21% (em dólares). Hoje, dos 10 maiores laboratórios que operam no país, 4 são genéricos. Em 2002, representavam apenas 5,7% (unidades) e 4,7% (dólares). Em 2011, foram comercializados 550 milhões de unidades de medicamentos genéricos - aumento de 25% em relação a 2010.

Em dólares, o total de vendas de medicamentos genéricos em 2011 foi de R$4,9 bilhões, contra R$3,5 bilhões referentes a 2010, aumento de 40%. Aumentou também o numero de registros desses medicamentos, com crescimento de 73% em relação ao ano anterior.

O aumento do número de registro de medicamentos genéricos no país, bem como o da comercialização desses produtos, é resultado das ações do governo federal para ampliar o uso de genérico. A produção de um medicamento genérico custa em média menos 45% que os medicamentos de referência. O governo federal também estimulou as empresas nacionais a fabricarem os princípios ativos. Até novembro de 2011, 90% dos genéricos comercializados no Brasil foram desenvolvidos e produzidos localmente. Os genéricos proporcionam economia de R$20 bilhões para a população.