INFORME ENSP

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, do Chile, dos Estados Unidos e do México. Essa recomendação propunha o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino; e que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista.

Pelo Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, o presidente Getúlio Vargas adotou a recomendação. Já em 1944 o Brasil celebrou a data com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas.

Conquistas são destacadas no Dia do Índio

Políticas na saúde – Um dos maiores desafios que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde enfrenta é superar barreiras geográficas. E uma importante vitória nesse aspecto é a implantação do Programa Brasil Sorridente Indígena, que tem como objetivo levar ações de saúde bucal de qualidade, de forma integral e pioneira, a três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país: Alto Rio Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Solimões (AM) e Xavante (MT), que, juntos, têm uma população aproximada de oitenta mil indígenas. Esse é o primeiro programa elaborado especificamente para tratar da saúde bucal desses povos. Essa e outras ações fazem parte de balanço nacional divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (19), em comemoração ao Dia do Índio.

Foram investidos R$5,5 milhões na compra dos 37 consultórios odontológicos portáteis, na aquisição de 5.248 instrumentos clínicos e cirúrgicos, em material de consumo das equipes de saúde bucal e em setenta mil kits de higiene. Cada kit de higiene bucal é composto por escova dental, creme dental, fio dental e protetor de cerdas. A meta é ampliar esse programa a outros treze DSEIs até o final de 2012. “Além de resolver as necessidades odontológicas emergenciais, as equipes trabalham nas aldeias desenvolvendo ações educativas em saúde bucal, levando orientações sobre escovação e higiene bucal”, destacou o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.

A Sesai é responsável pelo atendimento de aproximadamente 650 mil indígenas no país, 154.207 famílias, pertencentes a 230 etnias, que vivem em 4.702 aldeias, presentes em 438 municípios e 26 estados, bem como pela manutenção de 1.922 sistemas de abastecimento de água. Conta com 34 DSEIs, 75 Casas de Saúde do Índio (Casais), 967 postos de saúde e 358 polos-base.

Ações reduziram óbitos em todas as faixas etárias

As ações de atenção básica à saúde indígena estão sendo implementadas centradas na linha do cuidado, com foco na família indígena, na integralidade e intersetorialidade das ações, com participação popular e articuladas com as práticas de saúde e as medicinas tradicionais. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam redução no número de óbitos – 12,1% em 2011, quando foram registrados, em números absolutos, 2.264 óbitos em todas as faixas etárias. Em 2010, foram 2.577 óbitos. As ações de atenção também resultaram na queda da mortalidade em crianças menores de um ano em 4,8%. Os dados, ainda não consolidados, registraram 630 óbitos em 2011, contra 662 em 2010. “Um óbito que seja por causas evitáveis deve ser investigado. Estamos trabalhando para não permitir que eles ocorram.”