INFORME ENSP

O sistema CNPq_Expresso, que permite reduzir significativamente o tempo de liberação de importação de insumos e equipamentos para pesquisa científica, será implementado hoje (18/4) no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF).

Criado em 2011 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPqMCTI), o sistema funcionou ao longo de 2011 como projeto piloto apenas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). A iniciativa conseguiu reduzir de 20 para 5 dias o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos devidamente credenciados pelo Conselho.

Um dos aspectos mais importantes nesta nova sistemática é a identificação padronizada das cargas contendo material de pesquisa, com o Selo Pesquisa e fita adesiva (CNPq_Expresso), que dão a elas tratamento rápido e prioritário. O selo e a fita serão afixados pelo exportador, que também terá à disposição um email exclusivo em cada aeroporto que instalar o sistema para comunicar o despacho do material.

Para informar sobre os aperfeiçoamentos do sistema, o CNPq, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Infraero, parceiros na iniciativa, realizam no mesmo dia na sede do CNPq, em Brasília, um workshop para o qual estão convidados pesquisadores, diretores de institutos e centros de pesquisa, representante de universidades e despachantes aduaneiros.

Cronograma

Depois de Brasília, o sistema será implementado no aeroporto de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) no dia 24 de abril. No dia 22 de maio, o sistema chega ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). Em Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), a instalação do CNPq_Expresso ocorre em 14 de junho. O serviço já está em funcionamento nos aeroportos de Guarulhos (SP), Tom Jobim (ex-Galeão), no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP).

Este ano, o Ministério da Fazenda liberou US$700 milhões para a importação de material e equipamento de pesquisa. Em 2011, foram liberados US$650 milhões, e as importações autorizadas somaram US$ 531,2 milhões. Desde 1990, as importações autorizadas por lei e com isenção fiscal têm apresentado crescimentos consideráveis, sendo de US$44,4 milhões em 1990, passando para US$136,5 milhões em 2000, ultrapassando os US$500 no ano passado.


Serviço:

Evento: Instalação e workshop do sistema CNPq_Expresso
Data: 18/4/2012 – às 14h30
Local: Sede do CNPq – SHIS QI 1, Conj. B, Edifício Santos Dumont, Torre D, Lago Sul, Brasília (DF).