INFORME ENSP

Nos dias 5 e 6 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca realizará o seminário O Sistema de Saúde Brasileiro e a Atuação do Ministério Público, atividade que faz parte do curso de aperfeiçoamento Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, coordenado pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Vera Pepe. O evento está dividido em quatro atividades. A primeira dela é a conferência de abertura com o tema Desenvolvimento e direito à saúde no contexto internacional, seguido de três mesas redondas: Sistemas de saúde e políticas públicas; Reforma sanitária e os desafios atuais do SUS e Atuação do Ministério Público na saúde. A abertura será às 9 horas, no auditório térreo da ENSP e todo o seminário é fechado a convidados e alunos do curso.

O curso é destinado a qualificar os 200 membros do Ministério Público e tem o intuito de contribuir para uma abordagem institucional organizada a partir do conhecimento do cenário fático jurídico do campo da saúde. Neste sentido, propõe-se a discutir a atuação intersetorial no campo da saúde coletiva e o papel dos distintos atores, visando a efetividade do direito à saúde, bem como as possíveis formas de atuação dos integrantes do MP na identificação das causas e meios de enfrentamento da problemática sanitária, especialmente no que tange à avaliação e monitoramento da gestão das políticas de saúde pública.

Programação:

* 5/11/2015 (quinta-feira)

9h às 9h45
Mesa de abertura

9h45 às 10h45
Conferência: Desenvolvimento e Direito à Saúde no contexto internacional
Dr. Paulo Marchiori Buss - Diretor do Centro de Relações Internacionais da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz)

10h45 às 12h30
Mesa-redonda 1: Sistemas de Saúde e Políticas Públicas
Dra. Eleonor Minho Conill - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e integrante do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde
Dr. José Agenor Álvares da Silva - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde (MS)
Coordenação: Dra. Vera Lúcia Edais Pepe - Pesquisadora titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz)

12h30 às 14 horas - Almoço

14h00 às 16h30
Mesa-redonda 2: Reforma Sanitária e os desafios atuais do SUS
Dr. Antônio Ivo de Carvalho - Diretor do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CCE/Fiocruz)
Dra. Tatiana Wargas de Faria Baptista - Vice-diretora de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz)
Dr. Nelson Rodrigues dos Santos - Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)
Coordenação: Dra. Tânia Maria Peixoto Fonseca - Assessora da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

16h30 às 17 horas
Coffee Break

* 6/11/2015 (sexta-feira)

9 horas às 12 horas
Mesa-redonda 3: Atuação do Ministério Público na Saúde
Dr. José Adalberto Dazzi- Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Dra. Márcia Cristina Kamei López Aliaga- Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
Dr. Jairo Bisol- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Coordenação: Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

Local: Auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz.
Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Manguinhos, Rio de Janeiro