INFORME ENSP

Como parte da programação do XIII Seminário Integralidade – A construção social da demanda por cuidado, foi debatido, em mesa-redonda, no dia 15 de agosto, o tema Gestão Democrática e Humanização do Cuidado. A atividade foi coordenada pelo professor Julio Strubing Müller Neto do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT, com a participação de Gustavo de Oliveira Nunes, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Elizabeth Arthmann pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Aluisio Gomes da Silva Jr., da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Selma Lock, da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

A discussão foi iniciada pelo doutor em saúde coletiva Gustavo de Oliveira Nunes, que trabalha na SAS do Ministério da Saúde e tem estudos com ênfase em Gestão da Atenção Primária à Saúde, Gestão do Cuidado em Saúde, Gestão de Processos de Trabalho em Saúde, Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde, Regionalização e Gestão de Redes de Atenção no SUS e Apoio Institucional em Saúde. Ele defendeu a construção diária de sentido e proximidade de democracia e humanização nos diferentes setores do SUS para que sejam difundidos “princípios, diretrizes e dispositivos de participação social nesses espaços de saúde, em que gestores e usuários vivenciem a produção de cuidados, autonomia e humanização”.

O expositor apresentou o tema em debate sob as perspectivas de coletividade, visibilidade do indivíduo, vivência e participação dos diferentes grupos sociais para além dos mecanismos institucionalizados, a fim de que se estabeleça na saúde “eixos de atenção a populações vulneráveis”. Ele, ainda, delineou como desafios para práticas de humanização no SUS a inclusão dos diferentes modos de vida e a mediação do interesse político e público. Propôs como meios para superá-los a concretude das práticas de cuidados e assistenciais, assim como a constituição de espaços de análise, discussão e sua composição. Segundo Gustavo Nunes, o questionamento da visibilidade sobre para quem e para que serve o serviço público de saúde é “uma questão crucial na construção do SUS”.

Elizabeth Artmann, doutora em saúde coletiva e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, expôs a democratização e humanização no SUS, tendo como referência os níveis micro e macro de políticas de humanização, articulados em formas de respostas práticas que garantam acesso à atenção básica. Para a palestrante, hoje, os sistemas únicos enfrentam “entre outros fatores, um contexto de desemprego e aumento da expectativa de vida”, o que traz novos desafios e novas complexidades. Assim, explica, é de grande importância que o assunto seja tematizado e discutido.
 

No seu entendimento, deve-se tratar a saúde como direito que, a priori, numa democracia, é de todos, “para que haja a redução da desigualdade e promoção da equidade de condições sociais”. Segundo Elizabeth, é um desafio para o sistema público a viabilidade operacional dos princípios e diretrizes do SUS. Essa viabilidade seria feita por meio do acesso, regionalização, gestão pública por resultados, planejamento de participação, cultura de avaliação, incorporação de demandas e respostas da população. “Assim, haverá um trabalho integrado e humanizado, no qual o paciente conhece a importância de entender uma bula e poderá aceitar ou não o tratamento”, explicou. Segundo a palestrante, uma atividade baseada em equipes interdisciplinares e ações comunicativas pode trazer resultados para que o sistema atual seja melhorado.

O doutor em saúde pública Aluisio Gomes da Silva Jr., da Universidade Federal Fluminense, expôs a visão macropolítica da saúde (direito e busca pelo cuidado versus saúde como mercadoria) e a visão micropolítica (materialização do modelo dos processos de trabalho no cotidiano). O expositor tratou do momento atual enfrentado pela saúde pública, no qual se encara um cenário de longevidade da população, crescimento de condições crônicas e necessidades especiais. “Esse grupo, que cada vez mais cresce e deixa de ser minoria, demanda cada vez mais atenção”, explica.

Aluisio Jr. defendeu a luta pela integralidade e humanização por meio do trabalho em equipe, com redes sociais de apoio integrado, vínculos e corresponsabilizações, planejamento e priorização da saúde, acolhimento e ampliação de clínicas, redes articuladas, tecnologias adequadas e avaliação e controle feitos pela sociedade.

A última expositora, Selma Lock, da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, apresentou sua tese de doutorado realizada com unidades de saúde de todo o Brasil. A pesquisadora detectou, por meio de seu trabalho, aspectos da realidade da rotina e prioridades institucionais de gestores de unidades públicas de saúde, o trabalho gerencial dessas unidades, os relacionamentos interpessoais que envolvem as redes públicas, as tensões do cargo gerencial, tendo como questionamento os modelos de gestão participativa nesses sistemas. Detectou, assim, que a maioria das unidades apresentou uma rotina de trabalho intensa e fragmentada, com baixos níveis de autonomia e possibilidade de planejamentos diários.

A discussão foi encerrada pelo mediador Julio Müller, que destacou a pertinência e complementaridade dos conceitos e eixos temáticos abordados pelos palestrantes. A ocasião foi marcada também com a homenagem à doutora em saúde coletiva e professora do ISC da UFMT, Maria Angélica dos Santos Spinelli, pelos trabalhos realizados. Ela atua principalmente nas áreas de políticas sociais e de saúde, com ênfase na atenção básica.