INFORME ENSP

Há cerca de 25 anos, o monitoramento de desempenho clínico no cuidado hospitalar começou a ganhar espaço nas agendas de diferentes atores mundiais, passando gradativamente a incorporar indicadores do processo de cuidado e, mais recentemente, indicadores sobre a segurança do paciente. Uma revisão bibliográfica desenvolvida pela pesquisadora da ENSP Monica Martins, em parceria com as pesquisadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar Juliana Pires Machado e Ana Cristina Marques Martins, constatou que, no Brasil, foi percebido aumento na produção acadêmica sobre a qualidade do cuidado hospitalar. Porém, quando comparado ao cenário internacional, a produção do país ainda é restrita em volume e escopo das análises realizadas. As análises têm como base os anos de 1990 a 2011.

Ao todo, foram identificados 2.169 documentos sobre estudos de avaliação da qualidade hospitalar no Brasil. Destes, 62 foram incluídos na revisão e avaliados quanto às principais abordagens, metodologias e indicadores utilizados. No artigo Avaliação da qualidade do cuidado hospitalar no Brasil: uma revisão sistemática, ‘predominou o uso de fontes de dados secundárias com análise das dimensões efetividade, adequação, segurança e eficiência, destacando-se a aplicação da taxa de mortalidade, taxa de adequação, taxa de eventos adversos e tempo de permanência’. Segundo o texto, o que as pesquisadoras buscaram com a pesquisa foi contribuir, apontando elementos centrais, para o desenvolvimento do tema no país e a qualificação do cuidado prestado.

Para além da finalidade científica e acadêmica, os resultados de pesquisas e a publicação de listas ranqueando os hospitais compõem programas de melhoria da qualidade e, em alguns casos, são utilizados como subsídio para a adoção de medidas regulatórias, muitas vezes, atrelando-se a sistemas de pagamento vinculados à qualidade.

O artigo aponta que ‘apesar da falta de consenso mundial na delimitação das dimensões da qualidade e respectivas medidas, os temas mais frequentemente utilizados no mundo para a construção de indicadores de qualidade incluem a efetividade clínica, a segurança do paciente e a eficiência, que são medidas por meio de indicadores relacionados às dimensões adequação, segurança, efetividade e eficiência’. No texto, as autoras defendem ainda que, conforme os resultados obtidos nessa revisão, tais dimensões mostraram-se as mais exploradas também em estudos brasileiros, seguindo a tendência observada nos estudos e projetos internacionais na área de avaliação da qualidade hospitalar.

Essa revisão indicou que a publicação de estudos sobre a qualidade do cuidado hospitalar no Brasil ganhou volume principalmente a partir do ano de 2004, tendo destaque aqueles que exploraram a abordagem do processo e do resultado do cuidado. Segundo elas, também se observou, no Brasil, a preocupação com a abordagem dos recursos da estrutura, justificada pela deficiência na oferta de profissionais e ambientes adequados à prestação dos cuidados, o que raramente ocorre em estudos de países desenvolvidos.

As pesquisadoras concluíram o artigo apontando que, apesar de apenas recentemente órgãos governamentais ou agências reguladoras terem assumido compromissos nessa área e terem passado a divulgar o resultado de avaliações de desempenho, o panorama apresentado nesse trabalho traz importantes elementos para o debate sobre a qualidade do serviço hospitalar no país. ‘Evidenciam-se, sobretudo, quais lacunas, problemas e desafios são necessários superar para dar continuidade a esse tipo de avaliação no país, contribuindo com seus resultados para o redirecionamento de recursos e a definição de novas estratégias de gestão e de políticas inovadoras baseadas no conhecimento produzido’.

Tal cenário, dizem elas no texto, não reduz a importância dos esforços realizados até o presente momento. ‘Porém, aponta para a necessidade do desenvolvimento de estratégias que viabilizem o uso das informações obtidas por meio desse tipo de abordagem, para aumentar o efeito positivo sobre a qualidade do cuidado e deste sobre o estado de saúde dos pacientes, com reflexos importantes sobre o desempenho e a efetividade dos serviços. O artigo foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, vol. 29, nº 6, do mês de junho de 2013 e está disponível on-line para acesso livre.