Curso de auditorias e ouvidorias do SUS realiza oficina
Publicado em:18/08/2014
Alex Bicca*
A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) e o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (DOGES), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, realizaram, nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, uma oficina de mobilização e divulgação da proposta do Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do SUS. O objetivo do encontro foi apresentar a proposta de formação aos diretores e representantes das Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, além de mobilizar e sensibilizar os atores envolvidos.
Estiveram presentes representantes do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Paraíba (NESC/UFPB); da Escola de Saúde Pública do Paraná; da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (SES/TO); da Escola de Saúde Pública do Ceará; da Escola de Saúde de Mato Grosso do Sul; da Escola Municipal de Saúde de São Paulo; e do Núcleo de Saúde Pública da Universidade Federal de Alagoas (NUSP/UFAL).
Como principais encaminhamentos foram definidas as agendas de trabalho para implementação do Curso, além da estrutura de governança e orientações de funcionamento da qualificação. Em setembro haverá uma oficina para preparação dos docentes e o curso está previsto para ocorrer em outubro.
O curso
Em um primeiro momento foram escolhidos oito Estados, são eles: Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, São Paulo e Tocantins. Os municípios contemplados nessa etapa foram definidos pelo Doges e pelo DenaSUS, da SGEP do Ministério da Saúde (SGEP/MS), sendo priorizados aqueles que aderiram ao Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) ou ao SISPACTO, e que ainda não possuem Ouvidoria implantada.
Em 2015, outros 19 Estados serão contemplados com o curso na modalidade presencial, o que resultará na qualificação de um total de 1.080 alunos, sendo 40 participantes por Estado; desses, 20 para Auditoria e 20 para Ouvidoria. O Curso de Qualificação terá carga horária de 80h, sendo 40h para a Unidade de Aprendizagem 1 (UA1), comum a todos, e 40h para a Unidade de Aprendizagem 2 (UA2), com temas específicos sobre Auditoria ou Ouvidoria.
A Rede de Escolas
A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública é um espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, favoráveis à construção de consensos em torno de uma educação permanente, que valorize a transformação das práticas profissionais e da organização do trabalho e que fortaleça o controle social. A Rede é comprometida com uma cultura de cooperação, favorecendo a construção compartilhada e a circulação de conhecimentos e o desenvolvimento de competências no interior do Sistema Único de Saúde.
A coordenação da Rede é de responsabilidade da Secretaria Executiva, do Grupo de Condução - composto por representantes de 10 Escolas que se reúne a cada 3 meses - e de um Conselho Consultivo - que envolve órgãos ligados ao Ministério da Saúde. Esse corpo técnico se propõe a impulsionar os processos diretivos da Rede acompanhando sua evolução e sugerindo programas de renovação.
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