O retrocesso do licenciamento ambiental em debate na ENSP
Publicado em:22/06/2021
A alteração das regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil foi debatida na última sessão do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, realizada em 10 de junho. A atividade contou com a participação do engenheiro civil sanitarista Alexandre Pessoa Dias, professor, pesquisador e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e da professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Eliane Cardoso Araújo, atualmente doutoranda em Saúde, Ambiente e Sociedade pela Fiocruz. O Ceensp foi coordenado pela pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, Bianca Dieile.
A coordenadora do DSSA, Clementina Feltman, participou da abertura do evento e iniciou sua fala homenageando o ex-diretor da ENSP, Antonio Ivo de Carvalho, falecido no dia 10 de junho. Ela agradeceu Antônio Ivo por todo trabalho realizado na Escola, nos quase dez anos em que ele esteve a frente da gestão da ENSP. Na mesma data (10/6), foi realizada a posse dos novos diretores da Escola e Clementina agradeceu a Hermano Castro, ex-diretor, por todo trabalho desenvolvido e deus boas vindas à Marco Menezes e toda sua equipe. Por fim, Clementina reforçou a importância do debate sobre o tema e destacou a importância da reflexão sobre as questões ambientais e suas consequências para a Saúde Pública. “Reforçamos, com esse debate, nosso compromisso com a defesa do meio ambiente”, pontuou a chefe do DSSA.
Iniciando a sessão, a pesquisadora Bianca Dieile alertou sobre os impactos que o retrocesso do licenciamento ambiental causam na saúde pública e na saúde ambiental. “Essa discussão é fundamental dentro da academia, mas também com a sociedade civil – população em geral – que é quem acaba sofrendo os impactos diretos de um processo que está além dos controles sociais que dispomos atualmente no Brasil”, lembrou.
Políticas públicas para a saúde no contexto ambiental
Segundo a professora Eliane Cardoso Araújo, o momento é extremamente oportuno e o tema, ao mesmo tempo feliz e infeliz. “Deveríamos estar avançando no quesito, principalmente de discutir politicas públicas relacionadas à saúde dentro do contexto da avaliação de impacto ambiental, mas, infelizmente, temos uma historia que está na contramão de tudo aquilo que é desenvolvido dentro do cenário mundial. Todos os outros países estão preocupados em fazer um link com os impactos ambientais e os efeitos que eles trazem para a saúde da população. No Brasil, infelizmente, com a questão da lei geral, que vem a tona com a pauta que estamos discutindo neste Centro de Estudos, corremos um sério risco, que é o de negligenciar de vez os aspectos relativos aos danos ambientais e os desfechos que essas danos ambientais podem ocasionar na saúde das populações”, advertiu a doutoranda.
O engenheiro civil sanitarista Alexandre Pessoa Dias, abriu sua apresentação bastante consternado pelo falecimento de Antonio Ivo de Carvalho, a quem agradeceu por ser um grande homem de coragem e ter ajudado a construir a ENSP e a instituição como um todo. “Antonio Ivo está presente e seguiremos o seu legado”, ressaltou Alexandre. O pesquisador lembrou que o Dia do Meio Ambiente – e as comemorações destinadas a ele – são dias de reflexões dessa temática.
O pesquisador abordou em sua fala dois aspectos importantes. O primeiro deles, sobre a tendência da politica ambiental no Brasil, em uma análise histórica. O segundo aspecto, sobre a nova lei geral do licenciamento ambiental, que está em tramitação no Senado Federal. “A hipótese que eu trabalho é que essa nova lei geral do licenciamento ambiental pode ser considerada uma lei de extinção do que estendemos como licenciamento ambiental”, apontou Alexandre Pessoa.
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