Pesquisador da ENSP destaca a reconstrução do pacto federativo como essencial para o futuro do SUS
Publicado em:16/01/2023
O pesquisador da ENSP Assis Mafort está a frente do projeto integrado Gestão Federativa do SUS/Observatório Estadual do SUS. Em vídeo para o Blog do CEE-Fiocruz - retomando em 2023 a série Futuro do SUS - o chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola explica a importância da cooperação entre União, estados e municípios, em um arranjo tripartite fundamental para a construção de um sistema universal, tendo em vista o território brasileiro, de dimensões continentais.Segundo ele, esses pilares sofreram duros golpes nos últimos anos e precisam ser reconstruídos como parte da agenda de futuro do SUS. "Não é possível organizar um sistema de saúde universal e equitativo sem a ação conjunta do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais”, afirmou. Assis salienta a importância da regionalização e do pacto federativo na agenda futura do SUS.
“A valorização de arranjos como os consórcios intergovernamentais, envolvendo estados e municípios, pode ampliar em muito o potencial de cooperação regional e a reconstrução do pacto federativo, bem como a definição de uma agenda conjunta de trabalho”, explicou.
O pesquisador também enumerou questões que considera essenciais para avançarmos no novo ciclo de governo que se inicia e destaca a necessidade de “reconstrução da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, das suas áreas tradicionais e do seu papel como coordenador nacional do SUS”.
Além disso, observa o pesquisador, será essencial a ampliação do patamar de financiamento do sistema e o aperfeiçoamento dos critérios de alocação de recursos para as regiões de saúde. “Mais recursos e mais equidade são fundamentais para consolidarmos o SUS”.
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Fonte: CEE-Fiocruz
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