INFORME ENSP

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foi recebida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em 11 de março, em Brasília. Dando início à reunião, o presidente Luis Eugenio de Souza apresentou a agenda estratégica que a Abrasco vem construindo junto a outras entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira. Cinco eixos estruturam essa agenda: a saúde e o desenvolvimento inclusivo e sustentável, democracia e participação social, modelo de atenção à saúde: integralidade e redes regionalizadas de serviços, modelo de gestão: coordenação federativa e regiões de saúde e financiamento da saúde. Presente no encontro e participando dos debates, o diretor da ENSP, Hermano Castro, apresentou o II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, que ocorrerá este ano, em Belo Horizonte (MG), do qual é presidente.

Em cinco anos, a vacina contra o vírus HPV será produzida no Brasil. Esse é o período necessário para a total transferência de tecnologia de um laboratório internacional privado ao Instituto Butantan, ligado ao Ministério da Saúde. A medida é resultado de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo entre os três órgãos e beneficia meninas de 9 a 13 anos na prevenção do câncer de colo do útero, causado em grande parte pelo HPV.

A página eletrônica do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) publicou entrevista com o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, sobre o processo de Revisão da Lei de Patentes, que teve início em outubro do ano passado, no Congresso Nacional. Bermudez tem vasta produção no tema de acesso a medicamentos e direitos de propriedade intelectual, além de uma longa trajetória que abrange desde a direção de laboratórios públicos de produção medicamentos, direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz e organizações internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde e a Central Internacional para Medicamentos (UNITAID). Leia a entrevista completa na página do Cecovisa.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, exibido no Dia Internacional da Mulher (8/3), a pesquisadora colaboradora do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs) e participante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves de Souza, falou sobre a violência doméstica no país, o direito ao grito de socorro e o Movimento das Mulheres - entidade que tem como objetivo lutar em defesa dos direitos das mulheres. "Acredito, enquanto mulher, que somos protagonistas de nossas histórias", disse. 

A vida dos premiados e suas inovações que contribuíram para o progresso da humanidade são os destaques da exposição O Prêmio Nobel – Ideias Mudando o Mundo, que tem entrada gratuita e fica em cartaz até o dia 22 de abril, na biblioteca da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto. Na primeira etapa, a ENSP formará 80 multiplicadores indicados pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos locais envolvidos.

A Anvisa publicou, na quarta-feira (12/3), a Resolução da Diretoria Colegiada Nº10/2014, que dispõe sobre os critérios para a Categorização dos Serviços de Alimentação. Com a iniciativa, o consumidor poderá saber com que cuidado e limpeza o seu bar, lanchonete ou restaurante preferidos trabalham. O projeto foi apresentado pela Gerência Geral de Alimentos. Em todo o Brasil são 2.500 bares, restaurantes e lanchonetes que aderiram voluntariamente ao projeto, que será implementado como piloto durante a Copa de Futebol 2014 nas cidades sedes dos jogos e nos municípios interessados. Os critérios de seleção dos estabelecimentos foram definidos localmente.

Considerado prioridade para o Palácio do Planalto, o Marco Civil da Internet pode ir a voto já nesta semana no plenário da Câmara e deverá ser alvo de disputa entre o governo e o PMDB em dois pontos centrais do projeto: a chamada neutralidade da rede e a exigência de que os datacenters sejam instalados em território brasileiro. O Marco Civil é uma das propostas mais importantes em análise pelo Congresso neste ano e é classificado como a Constituição da Web.

O Núcleo de Estudos em Saúde Pública e a Rádio Web Saúde da Universidade de Brasília (UnB) resolveram contar as histórias do Sistema Único de Saúde e as personalidade que construíram o que hoje chamamos de SUS.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), por meio do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Comperj, e o município de Itaboraí avançaram nas negociações para a viabilizar o termo de cooperação que instalará um Observatório de Situação de Saúde no município. O observatório pretende analisar os impactos decorrentes da implementação do Comperj no município, por meio de um diagnóstico amplo dos aspectos locais relacionados à saúde, meio ambiente e desenvolvimento social, além da realização de seminários e cursos de capacitação para servidores municipais dessas áreas. O Plano de Monitoramento, coordenado pelos pesquisadores Luciano Toledo e Paulo Sabroza, já inaugurou o observatório nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim.

Entre os dias 10 e 12 de abril, acontecerá, em Ouro Preto, Minas Gerais, o I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente e o V Fórum Internacional sobre Segurança do Paciente: Erros de Medicação, cuja principal proposta é a promoção da implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Este encontro é organizado pelo Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP). Os cursos pré-congresso ainda estão com inscrições abertas.

A participação social no SUS é um princípio assegurado pela constituição e as leis orgânicas da saúde. Pensando em avaliar os discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde, a pesquisadora da ENSP Elizabeth Artmann em parceria com o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Mato Grosso Julio Strubing Müller Neto, realizaram um estudo com atores sociais, entre eles conselheiros e gestores de saúde, planejadores, vereadores e representantes do Ministério Público. O artigo, publicado no Cadernos de Saúde Pública, aponta que, 'os discursos encontrados refletem um consenso sobre a importância da conferência municipal de saúde, mesmo no caso daqueles que questionam a efetividade de suas decisões no planejamento e na gestão'.

O Laboratório de Telessaúde, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vai realizar, em 13 de março, a teleconferência Violência doméstica e aborto: Duas questões para atenção à saúde da mulher. A sessão está marcada para acontecer das 14h às 16 horas. A inscrição é gratuita, porém existe número limitado de vagas. 

O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jairnilson Paim é o expositor convidado da abertura do ano letivo da ENSP em 2014. Com o tema Saúde Coletiva ou restauração da Saúde Pública?, Paim abordará o campo da saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresentando possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade. A atividade está marcada para o dia 26 de março, às 14 horas, no auditório térreo da Escola e é aberta a todos os interessados. A aula será antecedida por uma homenagem ao professor Miguel Murat Vasconcellos, pesquisador da ENSP falecido em 2009, que ocorrerá às 13h30 no Salão Internacional (4o. andar). Na ocasião, o Centro de Estudos passará a ser denominado Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos. A palestra será transmitida, ao vivo, pelo Portal ENSP.

No dia 14 de março, apresentação da dissertação de mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública Tuberculose no Brasil: uma análise dos dados de notificação, segundo macrorregião e raça/cor, para o período 2008-2011, por Paulo Victor de Sousa Viana, a partir das 9 horas, na sala 602 da ENSP.