INFORME ENSP

A segunda edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) conta, pela primeira vez, com uma etapa virtual para elaboração de propostas sobre o tema. Até o dia 5 de setembro, qualquer pessoa interessada em contribuir com as políticas públicas voltadas para a área de Defesa Civil pode participar das discussões on-line. A 1ª Conferência Virtual ocorre por meio do Portal e-Democracia, e resultará no envio de até 10 princípios e 30 diretrizes para a etapa nacional da 2ª CNPDC, marcada para novembro, em Brasília.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou na quarta-feira (27/8) o novo edital do Programa Leitorado, que seleciona leitores brasileiros para atuar em instituições universitárias estrangeiras com o objetivo de promover a língua portuguesa, em sua vertente brasileira, bem como cultura, literatura e estudos brasileiros naquelas instituições.

Conhecida como a principal causa de infartos, a Doença Arterial Coronariana (DAC), passará a contar com uma nova opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).  Após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o Ministério da Saúde aprovou a incorporação do stent farmacológico método indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

A Presidência da Fiocruz lamenta profundamente o falecimento de Ana Carolina Domingos Cassino, de 23 anos, servidora da Fiocruz. Ana Carolina atuava como técnica de laboratório do Departamento de Patologia Clínica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

No dia 4 de setembro, o Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), em parceria com o projeto The Social Determinants of Health Network (SDH-Net), promoverá o evento Perspectivas sobre a Reforma Sanitária na Colômbia (1993-2014). A atividade contará com as exposições do Diretor da Área de Saúde e professor da Universidade Andina Simon Bolivar, Jaime Breilh, e dos professores da Universidade Nacional da Colômbia, Maurício Torres e Juan Carlos. O debate será moderado pela coordenadora do Cepi-DSS, Patrícia Tavares Ribeiro. O evento, que acontecerá na sala 410 do prédio da ENSP, a partir das 14 horas, é aberto aos interessados e não nessecita de inscrição prévia.   

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o edital nº 51/2014 relativo ao programa Cátedra Capes/Universidade de Harvard – Professor Visitante Sênior nos EUA 2015/2016. O programa irá selecionar professor visitante na Universidade de Harvard para concessão de bolsa de até 12 meses de duração. A vaga será preenchida por um notável pesquisador e professor sênior do Brasil, especialista em qualquer disciplina ou área acadêmica. Para participar, o candidato precisa atender aos requisitos descritos no documento e fazer inscrição até o dia 30 de dezembro.

O Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) promoverá, no dia 3 de setembro, mais uma sessão científica. A atividade debaterá a Gestão Política no Estado do Rio de Janeiro, com a participação da pesquisadora aposentada do departamento Silvia Gerschman. A sessão é aberta aos interessados e será realizada na sala 718 do prédio da ENSP, das 12h30 às 14 horas.

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Os cigarros eletrônicos, conhecidos como e-cigarros, representam uma “evolução na fronteira, cheia de promessas e ameaças para o controle do tabaco”, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS) em um relatório - Sistemas eletrônicos de nicotina - lançado na terça-feira (26/8). A OMS também solicitou sua regulamentação para impedir sua propagação entre não fumantes e jovens. “A evidência mostra que enquanto eles são menos tóxicos que os cigarros convencionais, o uso dos e-cigarros significa uma ameaça para adolescentes e fetos de mulheres grávidas que usam este aparelho”, disse o diretor de prevenção de doenças não comunicáveis da OMS, Douglas Bettcher.

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) vai promover duas ações para o Dia Nacional de Controle do Tabagismo, a ser celebrado em 29/8. As atividades têm por objetivo promover a conscientização sobre os malefícios do fumo e a necessidade de controle do tabaco em ambientes públicos.

Abordando o tema do uso da maconha pela lógica da saúde, a oficial de programa de HIV/AIDS do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nara Santos, participou da terceira audiência pública realizada no Senado brasileiro no dia 25/8 para discutir a regulamentação da cannabis para uso recreativo, medicinal ou industrial. Nara apresentou uma retrospectiva das conferências e encontros realizados entre os Estados-membros da ONU para avançar o debate sobre o uso das drogas e o impacto na saúde das pessoas, dentro de um contexto vinculado aos direitos humanos.

Para celebrar seu aniversário de 60 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca contará a história e os bastidores que marcaram sua origem na década de 1950. O momento de arrancada desenvolvimentista do Brasil, determinado pela criação do BNDE, CNPq, Petrobrás e também do Ministério da Saúde, bem como as tensões políticas e a crise vivida no país - época em que foi assinada a lei que criou a ENSP, logo após o suicídio de Vargas -, pautará as mesas-redondas e palestras que serão realizadas entre os dias 3 e 5 de setembro. Com o tema Saúde, educação, ciência e cidadania: nossa luta de todo dia, a ENSP/Fiocruz convida a todos para relembrar sua trajetória e homenagear aqueles que fazem parte desse caminho.

No dia 29/8, duas apresentações de mestrado profissional em Saúde Pública e duas defesas de doutorado, nos programas de Saúde Pública e de Epidemiologia em Saúde Pública, serão apresentadas na ENSP. Confira abaixo os temas, alunos e orientadores.

O Brasil irá apresentar a Contribuição Nacionalmente Determinada na Conferência Mundial do Clima, que ocorrerá em dezembro no Peru. Para isso, o Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos governamentais, abriu uma consulta à sociedade civil no intuito de preparar a posição do governo brasileiro. Os comentários ao documento devem ser encaminhados até o dia 23 de novembro, utilizando o formulário específico. A contribuição brasileira irá auxiliar na elaboração de um novo acordo sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que entrará em vigor a partir de 2020.

No dia 28 de agosto será a encerrada a Consulta Pública do Ministério da Saúde sobre as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Apontando perdas e ganhos na consulta, o membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), o médico Reinaldo Guimarães, falou sobre o assunto em artigo.