INFORME ENSP

"No Brasil, o consumo de crack adquire dimensão expressiva, principalmente devido à sua visibilidade enquanto comportamento observável em cenas abertas de tráfico e consumo e também por despertar certo incômodo social, aparentemente pelo fato de os usuários serem de classe social mais empobrecida/marginalizada, fazerem uso em locais públicos e devido à associação (continuamente reforçada pelo senso comum e pelos meios de comunicação) com  problemas relacionados à violência e criminalidade nas grandes cidades". A constatação é da aluna de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP Lidiane da Silveira Gouvea Toledo. Sua tese teve por objetivo analisar a inter-relação entre o uso de crack e similares em cenas abertas e envolvimento com a justiça criminal no Rio de Janeiro, de 2011 a 2013. Acredita a aluna que o consumo de crack em cenas abertas parece constituir, antes de tudo, uma questão urbana de ordem e gestão do espaço público, onde estratégias inovadoras da gestão, aliadas a redução de danos, são esforços necessários para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos que interagem com as cenas e a da comunidade em geral.

Maria do Carmo Leal, pesquisadora da ENSP, foi entrevistada pelo jornal A Tarde, de Salvador, em reportagem sobre uma proposta de lei que proibe que presas sejam algemadas durante o parto. Segundo a reportagem, o governo diz que a prática já não ocorre há vinte anos na Bahia, mas a lei serviria para homogeneizar procedimentos que até o momento ficam a critério de cada prisão. Tal como aconteceu com projeto semelhante, sancionado pelo governo do Rio de Janeiro há alguns dias, o projeto de lei que tramita na assembleia legislativa baiana também usou como base o estudo Nascer no Brasil, inquérito nacional sobre parto e nascimento, coordenado por Maria do Carmo. Em seu depoimento ao jornal soteropolitano, a pesquisadora lembrou que além da retirada das algemas é importante que se busque penas alternativas para as mães, como por exemplo, a prisão domiciliar. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação traz como destaque a prioridade da Anvisa para análise de kits comerciais para diagnosticar Zika, Chikungunya e Dengue. A análise dos processos dever ser concluída nos próximos dez dias. Dois produtos são para diagnóstico de arboviroses em geral, dois para Dengue, um para Zika e um para Chikungunya.   

A Fiocruz divulgou, em entrevista coletiva de imprensa com o Ministério da Saúde (MS) no sábado (16/1), uma importante inovação que permitirá realizar o diagnóstico simultâneo de zika, dengue e chikungunya em casos suspeitos. A novidade, anunciada durante visita do ministro da Saúde, Marcelo Castro, ao Campus Manguinhos, vai garantir maior agilidade para o diagnóstico realizado na rede de laboratórios do MS, além de reduzir os custos e permitir a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional. A inovação é resultado do trabalho conjunto do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e de quatro unidades da Fiocruz: o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), com o apoio do Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná), do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O MS vai encomendar a produção de 500 mil kits pela Fiocruz até o final deste ano.

O Departamento de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/Sgep/MS), em parceria com a ENSP, acaba de lançar a 1ª edição do Manual de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação está disponível em três formatos: impressa, em PDF para download e como e-book - tecnologia que permite sua atualização com agilidade. O manual é o quarto volume da Série Articulação Interativa, uma cooperação entre o DAI e o Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (DCS/ENSP), cujos pesquisadores envolvidos no projeto são Assis Mafort, José Mendes Ribeiro e Marcelo Rasga Moreira. O objetivo do manual é auxiliar gestores de saúde na elaboração de instrumentos para o planejamento de ações de saúde nos municípios, regiões de saúde, estados, Distrito Federal e governo federal.  

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançaram a Chamada Universal CNPq/MCTI nº 1/2016. O edital disponibilizará R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento. Os pesquisadores têm até o dia 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. 

O Ministério da Saúde disponibilizou, na quarta-feira (13/1), a todos os profissionais e gestores do país, as Diretrizes de Estimulação Precoce: Crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente de microcefalia. O documento foi desenvolvido em razão do cenário de urgência dado pelo aumento de casos de microcefalia em todo o país em decorrência de infecção pelo vírus Zika. São orientações aos profissionais das equipes da Atenção Básica e Atenção Especializada para a estimulação precoce. O conteúdo é direcionado às crianças com microcefalia, podendo se aplicar ainda a outras condições ou agravos de saúde que interfiram no desenvolvimento neuropsicomotor nesta fase.

O Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, reunido na terça-feira, 12 de janeiro, realizou uma análise conjuntural do cenário atual em que se encontra a Saúde Pública brasileira, à luz de uma possível restrição orçamentária do setor em pleno momento de emergência sanitária, caracterizada pela preocupante evolução dos casos de microcefalia e outras doenças congênitas associadas à exposição materna ao zika vírus. O CD ENSP considerou que qualquer supressão orçamentária na ENSP e na Fiocruz neste momento, levando em conta as restrições orçamentárias impostas nos últimos anos, significa trazer enormes prejuízos para o campo sanitário brasileiro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), evento adverso é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Com aumento vertiginoso, o Brasil está cada vez mais preocupado em discutir estratégias para o enfrentamento dessa questão, com ênfase na atuação interdisciplinar e sistêmica para sua prevenção. Uma estratégia é a formação na área e a implementação de núcleos de segurança do paciente nos hospitais - o que é norma do Ministério da Saúde. O estudo, desenvolvido pelo pesquisador da ENSP Walter Mendes, cujo resultado apontou que cerca de 67% dos eventos adversos cometidos no país poderiam ser evitados, ganhou novamente visibilidade na grande mídia. Com isso, o assunto, que ainda é tabu entre muitos profissionais, mais uma vez, veio à tona.

Unidades de saúde e instituições de ensino podem contribuir na capacitação de profissionais no cuidado com pacientes afetados pelo vírus Zika. A portaria para a criação de Centros Colaboradores para ajudar no enfrentamento aos casos de microcefalia foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (12/1). A medida possibilitará, por exemplo, que uma universidade com experiência em um determinado procedimento possa compartilhar a experiência e qualificar outros profissionais de saúde.

Foram prorrogadas, até o dia 25 de fevereiro, as inscrições para o curso de qualificação profissional em saúde Oficinas Clínicas sobre o Cuidado: Narrando Casos e (Re)Construindo Sentidos para o Trabalho em Saúde. Esta atualização, voltada para profissionais do SUS, tem como objetivo contribuir com a compreensão e (re)construção de sentidos acerca das questões ligadas à dimensão (inter)subjetiva do trabalho em saúde e da produção do cuidado. O edital está disponível na plataforma Siga LS, onde devem ser feitas as inscrições.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) está com inscrições abertas, até 30 de julho, para a terceira oferta da Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O objetivo da Comunidade é sensibilizar os agentes fiscalizadores a respeito da dimensão do trabalho de fiscalização, favorecendo o desenvolvimento de competências necessárias ao cumprimento da legislação pertinente e os instrumentalizando para realizar ações de controle do tabaco. De acordo com a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, a Comunidade tem o propósito de fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e as ações do controle do tabaco no Brasil. "Trata-se de uma estratégia de formação de recursos humanos para o SUS que busca instrumentalizar os fiscais visando à garantia do cumprimento da legislação brasileira no contexto do controle do tabaco", analisou.

No dia 15 de janeiro, defesa de tese de doutorado em Saúde Pública Estudando o excesso de peso de crianças moradoras em favela no Rio de Janeiro, por Sueli Rosa Gama, a partir das 9h30, na sala 403 da ENSP. 

A infecção pelo vírus Zika é causada pela picada de mosquitos infectados do gênero Aedes. Geralmente, causa febre, erupções na pele, conjuntivite e dores musculares leves. De março de 2014 até a semana passada, 14 países e territórios das Américas relataram casos de infecção pelo vírus. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) está trabalhando com seus Estados-Membros para prevenir, detectar e responder a esta nova ameaça.

Mais de 250 especialistas da área de saúde mental, oriundos de 24 países, manifestaram preocupação com a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Os participantes, que estiveram na companhia do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Paulo Amarante, durante o Encontro Internacional "Uma sociedade sem isolamento", realizado em dezembro de 2015, na cidade de Trieste, na Itália, aprovaram a carta de Abraço Internacional à Reforma Psiquiátrica Brasileira. No final de dezembro, a ENSP/Fiocruz uniu-se à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), à Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e a demais entidades, instituições e movimentos sociais contra a nomeação do psiquiatra.