INFORME ENSP

A semana do ACS segue ainda com atividades no campo da Asfoc, na quinta-feira, dia 6, e se encerra com um seminário na ENSP, na sexta-feira, 7. Durante a parte da manhã, será realizada a mesa "O Cuidado do Agente Comunitário de Saúde, capacitação e direitos, que contará, na mesa, com Christiane dos Reis Pimenta, ACS de Manguinhos, Wagner Souza, vice-presidente do Sindicato dos ACS do Rio de Janeiro, e Mariana Lima Nogueira, professora e pesquisadora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio. Na parte da tarde, a mesa tem por título "O aspecto histórico e político das práticas do ACS" e contará com José Welligton Gomes Araujo, pesquisador da ENSP, Maria Cecília Portugal Braga, médica da Família e Comunidade de Manguinhos, e André Luiz da Silva Lima, doutorando em História e integrante do Conselho Comunitário de Manguinhos.

"A indisponibilidade de dados vitais completos e confiáveis compromete a avaliação de ações de saúde, e o monitoramento do grau de cobertura dos eventos e da adequação dos dados informados são procedimentos importantes para a construção de indicadores fidedignos da situação de saúde." A constatação foi feita pela aluna de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Wanessa da Silva de Almeida, em sua tese orientada pela pesquisadora Célia Landmann Szwarcwald. Segundo Wanessa, com a valorização das informações desagregadas por município, incentiva-se a utilização dos dados dos Sistemas de Informações Vitais do Ministério da Saúde. Entretanto, limitações relacionadas à consistência e à cobertura dessas informações dificultam a estimativa da mortalidade infantil em alguns municípios brasileiros. A tese dela propõe uma metodologia de estimação do Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) que considere a subenumeração de óbitos e o porte populacional e estime fatores de correção para os óbitos informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) na esfera municipal. Entre os três artigos produzidos a partir do estudo, um deles objetivou investigar diversas fontes oficiais e não oficiais de informações com base na Pesquisa de Busca Ativa de Óbitos no Brasil, realizada em 2014. Nessa pesquisa, foram captados 2.265 óbitos que não foram informados ao SIM. Desses, 49,3% foram encontrados em fontes não oficiais, cemitérios e funerárias. Em alguns municípios rurais, foram observadas condições precárias de sepultamento em cemitérios no meio da mata e sem registro do falecido.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Isabela Santos, assina artigo na última edição da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis), intitulado 'A solução para o SUS não é um Brazilcare'. O texto fala sobre a proposta de planos de saúde acessíveis e sua relação com os enfrentamentos que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo desde sua criação. Segundo Isabela, o artigo tem o intuito de contribuir para o debate sobre o tamanho do SUS e das políticas públicas diante da solução apresentada pelo atual governo de cortar os gastos sociais. "Esse artigo reforça o porquê de a criação de planos acessíveis não ser a melhor solução para resolver o problema da saúde pública", afirmou a pesquisadora. O texto foi publicado no volume 3, número 10 da Reciis.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?".A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

No primeiro semestre de 2015, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instituiu uma comissão para identificar as causas da ineficiência do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e do mau aproveitamento dos resultados das pesquisas que identificaram as causas da contaminação e degradação ambiental das águas. Em julho deste ano, às vésperas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a Comissão Especial da Baía de Guanabara apresentou relatório, que teve ampla participação de pesquisadores, lideranças sociais, pescadores, entidades de classe, professores, empresários, políticos e demais representações com interesse direto na recuperação da Baía. Um grupo de pesquisadores do departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP/Fiocruz, na companhia de representantes de diversos outros órgãos, participou das audiências públicas e sugeriu propostas que podem embasar leis e legitimar uma governança eficaz na condução das ações sugeridas. "Precisamos discutir nossa legislação em vários âmbitos e junto com a academia. Essa parceria é fundamental", admitiu Adriana Sotero (DSSA/ENSP), que participou amplamente das discussões. 

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) pomoverá, na terça-feira, 11 de outubro, aula aberta do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, com o tema O tempo na contemporaneidade e as relações trabalho-saúde. A atividade, marcada para às 9 horas, no salão internacional da ENSP, contará com a participação da pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) Lúcia Rotenberg. A aula é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. 

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) publicou reportagem sobre a PEC 241, seus impactos na saúde e recente tentativa de suavização da proposta, procurando reduzir a resistência ao texto. Confira a reportagem na íntegra.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e os Ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba oficializaram a renovação por mais três anos do Programa Mais Médicos. A assinatura de um termo de ajuste com o Brasil e de um convênio de cooperação com Cuba foi feita no marco do 55º Conselho Diretor da OPAS, em Washington D.C., nos Estados Unidos. De acordo com a Diretora Regional da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, o Mais Médicos é um grande exemplo de parceria internacional bem-sucedida. “Não surpreende que o programa tenha despertado o interesse de outros países da região”. Ela também agradeceu ao Brasil e à Cuba a oportunidade que significou para a OPAS “servi-los no processo” que tornou possível a existência do programa. Para Carissa F. Etienne, a iniciativa contribuiu para “assegurar que a população brasileira tivesse acesso a uma atenção básica de saúde de qualidade”.

Na quarta-feira, dia 19 de outubro, às 9h, defesa de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública "Estudo espaço-temporal das taxas de homicídios no estado do Pará, de 1998 a 2012", por Carlos Augusto Moreira de Sousa. A defesa está marcada para a sala 2 do Salão Internacional da ENSP.

Na quinta-feira, 6 de outubro, serão realizados, a partir das 13h, mutirões de consultas para diagnóstico da hanseníanse em crianças e adolescentes, no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP e na Clínica da Família Victor Valla, em Manguinhos. As atividades fazem parte de uma série de eventos que durante todo o mês de setembro e começo de outubro procuraram, através de palestras, consultas e exibição de vídeos, falar da importância do diagnóstico precoce da doença. Ziadir Coutinho, médico do centro de saúde e um dos palestrantes, explica que a ideia é incentivar o diagnóstico entre jovens e adolescentes, não só para tratá-los em caso de diagnóstico positivo, mas porque esta é também uma forma de se chegar a casos invisibilizados da doença em adultos.

Tudo começa quando o ACS vai à sua casa. Com a frase estampada nas camisetas, Tatiana Suisso e Wanessa Rangel estavam a postos, com a banquinha do "Camelô educativo", na porta do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias. A ação, realizada na segunda-feira, 3 de outubro e quarta-feira, 5, fazia parte da programação da Semana do ACS, realizada pela primeira vez este ano, com ampla mobilização de profissionais e usuários tanto do centro de saúde como da Clínica Victor Valla. Tatiana e Wanessa repetiam, na porta do centro de saúde, a atividade que faz parte do cotidiano delas.

Um em cada três idosos brasileiros apresenta alguma limitação funcional. Desse grupo, 80% - cerca de 6,5 milhões de indivíduos - recebem ajuda de familiares para realizar alguma atividade do cotidiano, como fazer compras ou se vestir, mas 360 mil não podem contar com o apoio dos parentes. Os números são da pesquisadora e professora Maria Fernanda Costa, da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais, e foram apresentados em encontro realizado pela Organização Pan-Americanada da Saúde (OPAS) e pelo Ministério da Saúde brasileiro na segunda-feira (3/10). Organizado para marcar o Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado internacionalmente em 1º de outubro, o evento discutiu os desafios trazidos pelo envelhecimento da população no Brasil e no restante do planeta.

Instância colegiada que reúne a Presidência e as Diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional a respeito dos efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que "conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e desenvolvimento da cidadania, implicariam danos significativos à saúde e à vida das pessoas".

Os Observatórios são, hoje, uma importante ferramenta da democracia. Em razão de seu potencial como coletores de dados, mas, principalmente, por conta de sua grande capacidade de processamento e análise, além de conseguirem fazê-los circular em larga escala, os Observatórios têm ampliado a produção de conhecimento para a autonomia dos cidadãos nas áreas das quais se ocupam e observam. Por essa razão, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) promoveu, na sexta-feira (30/9), um seminário-oficina sobre Observatórios em Saúde, apresentado pela diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia e integrante do Grupo de Condução da Rede, Marcele Paim. Na ocasião a pesquisadora apresentou os resultados iniciais de sua pesquisa de doutorado sobre o tema, ainda em curso, e expôs com detalhes o planejamento, implementação e funcionamento do recém-lançado Observatório Análise de Políticas de Saúde no Brasil.

Está aberta a chamada pública nº 016/2016 na área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Estratégias de Caráter Socioeducativas e Sociotécnicas em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para os países da União das Nações Sul Americanas (UNASUL), com submissão de propostas até 19 de outubro.