INFORME ENSP

A ENSP recebe, nesta semana, a pesquisadora da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França - Ecole des Hautes Etudes en Santé Publique (EHESP/Sorbonne Paris Cité), Paula Cristofalo, que irá discutir uma proposta de cooperação para o desenvolvimento de projeto de pesquisa voltado ao tema da gestão e saúde no trabalho dos profissionais de saúde. Paula integra a delegação francesa que está na Escola a fim de implementar o plano de ação e atividades prioritárias para o biênio 2016-2017, estabelecido em março deste ano com a Assessoria de Cooperação Internacional da ENSP. No âmbito desse encontro, Paula Cristofalo apresentará a proposta de construção do projeto de pesquisa Management et santé au travail des professionnelles de la santé - Construction d'un projet de recherche. A atividade, coordenada pelas pesquisadoras da ENSP Marilene Castilho Sá, Simone Oliveira e Maria Helena Machado, está marcada para o dia 24/11, será aberta ao público e acontecerá na sala 718, às 9h30. 

Direito humano fundamental, o acesso à água segura e ao esgotamento sanitário não está disponível da mesma forma para homens, mulheres e outras identidades de gênero, mostra relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo foi coordenado pelo pesquisador brasileiro Léo Heller, que é relator especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário da instituição. Heller, que também coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contou que  verificou que em quase todas as localidades onde há falta ou má distribuição de serviços de saneamento são as mulheres que coletam água para manter a higiene do lar.  

Um ano depois do início da epidemia do vírus zika no Brasil, foi lançada a campanha nacional Mais Direitos, Menos Zika, que coloca as pessoas no centro da resposta ao vírus, com um enfoque de direitos humanos. A campanha promove o acesso à informações, insumos e serviços de qualidade, visando diminuir os riscos de infecção e, consequentemente, microcefalia e outras doenças neurológicas associadas ao zika.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lamenta a morte do advogado Antônio Modesto da Silveira, no dia 22/11 (terça-feira), aos 89 anos, no Rio de Janeiro. Modesto era considerado por juristas o advogado que mais defendeu presos políticos e familiares de desaparecidos e sequestrados pelo regime ditatorial brasileiro de 1964-1985. Ele esteve na ENSP/Fiocruz, em março deste ano, para participar da Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais. O evento buscou dar voz a diversos atores brasileiros que, já naquela ocasião, demonstravam preocupação com a conjuntura política e econômica do país. O velório ocorreu nesta quarta-feira, na sede da OAB-RJ. Veja, a seguir, o depoimento do advogado na Tribuna Livre.

A mais nova edição do boletim Fórum Intersidical Saúde - Trabalho - Direito (nov. 2016, ano 2 - nº 15) questiona até que ponto a crise política, partidária, econômica e ética, em vigor no país, afetará a saúde do trabalhador. O editorial demonstra preocupação com o crescimento do desemprego, além da proposta de diminuição dos direitos do trabalhador e a "falência" dos Estados brasileiros. Ainda assim, reforça a necessidade de ampliar parcerias sempre na luta pela defesa dos direitos humanos, trabalhistas e previdênciários. "Está na hora de o Fórum Intersindical assumir um caráter mais potente de movimento. Se o mar não está p’ra peixe, vamos mudar nosso cardápio", incentiva.

O artigo Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil, de autoria dos pesquisadores Nilson do Rosário Costa, da ENSP, Miguel Abud Marcelino, do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social/Fiocruz, Cristina Maria Rabelais Duarte, da Universidade Federal Rural do RJ, e Deborah Uhr, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil e descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC, benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O texto contesta a perspectiva teórica estrutural-funcional para a qual o desenvolvimento da assistência social no Brasil tem respondido à lógica da acumulação e à necessidade de reprodução da força de trabalho, por não reconhecer o papel da redemocratização, que colocou a proteção social no centro da agenda pública, como observado em outros contextos, dissociando-a das exigências estritas da acumulação ou gestão da força de trabalho. Desde então, segundo os autores, o sistema de proteção social brasileiro tem contemplado um conjunto de iniciativas governamentais que objetivam realizar, fora da esfera do mercado de trabalho, o acesso a bens, serviços e renda.   

Nesta quarta-feira, 23 de novembro, serão realizadas duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP. Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate gira em torno do benzenismo, doença ocupacional que acomete trabalhadores dos postos de gasolina devido à exposição ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. Na parte da tarde, o Complexo Industrial da Saúde  (CIS) será o tema do debate, marcado para as 14 horas. O debate abordará as diversas perspectivas do CIS. Ambas atividades acontecerão no salão internacional da ENSP, abertas aos interessados, e marcadas com o lançamento de publicações. Na parte da manhã, será lançado um dossiê, elaborado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, sobre exposição ao benzeno em postos do Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santos, Minas, Santa Catarina e São Paulo. À tarde, será a vez do livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, importante insumo para estudo e contribuição para o debate complexo para o campo da saúde coletiva. 

A partir de agora, os bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus serão investigadas. O cuidado com as gestantes também será ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no primeiro trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do sétimo mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano.

Está aberta a chamada para o Prêmio Internacional Fiocruz/Servier, resultado de parceria entre a Fundação e o grupo farmacêutico francês independente. A premiação vai contemplar pesquisadores que desenvolvam linhas de estudo na área de neurociências no Brasil pelos próximos três anos, particularmente, no campo do tratamento de doenças neurológicas e neuro-inflamatórias. Poderão se candidatar pessoas físicas que sejam pesquisadores, cientistas ou médicos reconhecidos internacionalmente. “Queremos firmar parcerias que tenham amplitude: não tratem só do processo de pesquisa, inovação e produção, mas também identifiquem os campos onde, do ponto de vista da demanda brasileira, essa atuação se faz mais necessária“, ressaltou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

Neste momento de crise financeira e política que o país perpassa, e seguindo a recomendação do STAG (Conselho Deliberativo) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no fortalecimento do Plano Global de Eliminação da Tuberculose. A incorporação do Pilar 3 (Pesquisa) nas ações dos Programas Nacionais de Controle de Tuberculose (PNCT) nos países de alta carga, somente será possível com a participação efetiva de Rede Nacional cooperativa de relacionamentos em pesquisa. A OMS considera como modelo a ser utilizado, as atividades desenvolvidas pela Rede Brasileira de Pesquisa em TB (Rede TB), nos últimos 15 anos, na qual pesquisadores da UFRJ, USP e Fiocruz tem exercido um papel protagonista, conforme mencionado por Carlos Basilia coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz).

No dia 28 de novembro, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Hospitalizações e readmissão hospitalar em 30 dias na coorte de pacientes infectados pelo HIV do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), no período de 2007 a 2013, por Lara Esteves Coelho, a partir das 14 horas, na sala 718 do prédio da ENSP. 

Na sexta-feira (18/11), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que o Brasil decidiu manter a situação de emergência nacional em saúde pública declarada há um ano devido ao aumento dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika. Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou um balanço das ações realizadas nesse período. Segundo dados da pasta, foram mais de 10 mil notificações de microcefalia, a maior parte delas no Nordeste. De um total de 2.143 casos confirmados, 78% estão na região. Apesar de a incidência ter caído ao longo de 2016, especialistas alertam que é preciso reforçar medidas de prevenção agora que está chegando o período de chuvas e calor em que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti é maior. 

O Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis do Mosaico da Bocaina (OTSS) fez uma apresentação sobre o projeto, executado desde 2013 através de uma parceria entre a ENSP e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com apoio da Fiotec. “A apresentação realizada pelo coordenador do projeto, Edmundo de Almeida Gallo, visou mostrar os objetivos, atividades e peculiaridades da iniciativa. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), a Pontifícia Universidade Católica, a WWF-Brasil e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), analisará a contaminação ambiental por mercúrio e os impactos à saúde em comunidades tradicionais e áreas indígenas do Amapá, provocada pela exploração do garimpo na região. O novo trabalho tem como base a pesquisa desenvolvida pela ENSP e divulgada no primeiro semestre deste ano na Terra Indígena (TI) Yanomami. Numa determinada aldeia da TI Yanomami, todos os indígenas avaliados apresentaram níveis de mercúrio em amostras de cabelo acima dos níveis aceitáveis pela OMS. O trabalho que se desdobra agora, coordenado na ENSP pelos pesquisadores Paulo Basta, Sandra Hacon e Claudia Vega, tem como meta a construção de um Observatório de Mercúrio na Amazônia, cujo propósito é divulgar as pesquisas desenvolvidas na região, sobretudo em comunidades tradicionais, além de dar suporte à elaboração de políticas públicas.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador e Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação traz a consulta pública sobre aditivos alimentares, além de destacar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai mapear o peticionamento dos medicamentos inovadores que aguardam na fila da análise de registro. Acesse a última edição do boletim do Cecovisa e confira todas as notícias.