INFORME ENSP

Como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou na última sexta-feira dia (23/6), sem vetos, a lei que libera a venda com receita de emagrecedores e inibidores de apetite no país. O projeto aprovado pelo Congresso na semana passada susta de imediato os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011 que havia proibido a comercialização de alguns medicamentos desse tipo. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vêm a público repudiar a decisão da Presidência da República - considerando os riscos aos pacientes e os prejuízos à saúde pública - que liberou a comercialização e o consumo dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O Idec e a Abrasco estão estudando as medidas judiciais cabíveis para o momento e assim questionar a constitucionalidade da lei. As entidades estão levando em consideração que, pela Constituição, a entrada com ações de constitucionalidade não são abertas para a todas as instituições. Nesse caso, se o caminho a ser seguido for mesmo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), Idec e Abrasco acionarão as pessoas que têm competência para sua propositura.

Defender as conquistas da Saúde Coletiva é uma das ideias centrais do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, popularmente conhecido como Abrascão. “Sabemos de nossa tradição ruim do clientelismo, do patrimonialismo, da concentração de renda, da violência, do machismo, do racismo. Mas temos nossa tradição na Constituição de 1988, temos a conquista do Sistema Único de Saúde - apesar de todos os problemas -, temos uma tradição a ser defendida, aperfeiçoada e desenvolvida: essa é a história do próximo Congresso da Abrasco”, disse Gastão Wagner de Sousa Campos no lançamento do Abrascão, que acontecerá no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro, em julho do ano que vem. Na manhã do dia 20 de junho, num auditório cheio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o presidente da Abrasco pediu mais ativismo e militância de todos aqueles que estarão envolvidos na construção do 12º Abrascão. “Precisaremos de mais tolerância nesse congresso; vamos caminhar mais, teremos menos conforto. Porém, vamos cuidar melhor da qualidade de nossas apresentações, do nosso espaço democrático. Queremos construir um congresso que facilite a participação dos estudantes de graduação e estamos avaliando a possibilidade do valor de inscrição, para esse grupo, ser realmente bastante simbólico” adiantou Gastão.

A revista Cadernos de Saúde Pública lançou o suplemento temático "Raça, saúde e discriminação: perspectivas históricas e contemporâneas no Brasil e Estados Unidos", resultante de uma conferência internacional e interdisciplinar realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em agosto de 2015. A Fiocruz e a Universidade de Michigan trabalharam em parceria para reunir cerca de 40 pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos com o objetivo de investigar o “estado da arte” da pesquisa e do conhecimento sobre raça, saúde e discriminação. A conferência foi um dos eventos de um projeto colaborativo entre as duas instituições que abrange áreas de pesquisa em Saúde, Direitos Humanos, Cuidado Materno-Infantil, Epidemiologia e História da Medicina e da Saúde Pública. Os pesquisadores da ENSP Dóra Chor  e Ricardo Ventura Santos; e Alexandra Minna Stern, da Universidade de Michigan, Estados Unidos, organizadores do evento, reconhecem a importância da raça/cor – como um sistema de classificação e experiência vivida – em estudos de saúde e na sociedade, ao redor do mundo e cada vez mais no Brasil. “A despeito dessa fluidez, desigualdades étnico-raciais em saúde vêm sendo evidenciadas e revelam que pretos, indígenas e pardos encontram-se em inquestionável situação de desvantagem no âmbito da saúde”, dizem eles. Os artigos que integram esse suplemento mostram não apenas o quanto os estudos de raça, saúde e discriminação avançaram, como também sugerem novos horizontes para investigações futuras. Os colaboradores desse número especial cobrem uma diversidade de temas inovadores.

A realidade é triste e cruel: 61 trabalhadores do campo foram assassinatos no Brasil em 2016. O maior número de assassinatos no campo nos últimos treze anos - é o que aponta o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2016, elaborado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A publicação foi lançada na ENSP nos dias 7 e 8 de junho, durante as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente. Além do crescimento do número de assassinatos, o relatório descreve aumento em outras tipos de violências. Ameaças de morte subiram 86%, e tentativas de assassinato 68%, comparadas ao ano anterior. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985. Para Priscila Viana Alves, agente da Comissão da Pastoral da Terra que apresentou a publicação na ENSP, "são dados mais que preocupantes, sobretudo se levarmos em conta que só estão registrados, no relatório, os conflitos e violências que de alguma forma chegaram ao conhecimento da Pastoral da Terra. Na realidade, os números são muito maiores", lamenta ela. A atividade foi coordenada por Ary Miranda, pesquisador da ENSP. 

O seminário Saúde sem dívida e sem mercado, parceria do CEE-Fiocruz e o Ceensp/ENSP/Fiocruz, aberto na quarta-feira, 21/6, prossegue na próxima quarta (28/6), às 13h30, no Salão Internacional da ENSP. O evento terá transmissão pela internet, com chat, para envio de perguntas aos palestrantes em tempo real. Basta conectar-se pelo blog do CEE-Fiocruz (cee.fiocruz.br) ou pelo facebook.  

Durante os próximos cinco anos, as pesquisadoras Letícia Cardoso, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e Fátima Pina, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, estarão empenhadas em responder à seguinte pergunta: As cidades da América Latina podem ser mais saudáveis? O questionamento, suscitado com base no projeto internacional “Construindo cidades mais saudáveis, equânimes e ambientalmente sustentáveis: lições da América Latina”, é liderado pela Universidade Drexel e envolverá 11 instituições da América Latina e mais 3 dos Estados Unidos.

Foi lançado, por diversas entidades, parlamentares e movimentos, um Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro, contra o sucateamento e a privatização da Saúde, devido à crise financeira do Estado que trouxe impactos para os institutos e hospitais federais, e refletiu num aumento de atendimento em 31% nas emergências, 23,4% nas cirurgias e 10% nas internações no ano de 2016, segundo dados do Ministério da Saúde (2017).

Desde que se anunciou a instalação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) no Rio de Janeiro, moradores de Santa Cruz, bairro da zona oeste do município, sofrem com as consequências de uma atividade altamente poluidora numa região onde vivem mais de 367.928 pessoas, segundo o Censo de 2010. No marco dos sete anos de funcionamento da siderúrgica, inaugurada em 18 de junho de 2010, o Instituto Pacs e a Justiça Global lançaram o relatório Violações de Direitos Humanos na Siderurgia: o caso TKCSA. O evento acontece na segunda-feira (26/6), às 9h, na sede da OAB-RJ. A publicação traz um apanhado inédito do cenário do conflito socioambiental em Santa Cruz, detalhando aspectos do impacto nocivo da empresa sobre o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a pesca artesanal, saúde de moradores e moradoras e ações de intimidação dos grupos que denunciam as violações de direitos humanos sofridas.

O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) da Fiocruz Bahia, em parceria com o Ministério da Saúde, inaugurou, em maio, a Plataforma Zika - plataforma de vigilância de longo prazo para a zika e microcefalia no âmbito do SUS. Seu objetivo é desenvolver e adotar instrumentos, protocolos, procedimentos e outras metodologias de colaboração e compartilhamento entre instituições governamentais e pesquisadores no Brasil e no exterior, visando estudar as consequências da infecção pelo vírus zika na gestação, parto, puericultura e juventude, pelo período inicial estimado de 30 anos.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o Curso de Atualização em Determinação Social, Ambiental e Política da Saúde. Os interessados devem enviar e-mail para dihs@ensp.fiocruz.br, informando nome completo e endereço de e-mail. Ao todo 50 vagas estão disponíveis. As aulas serão realizadas nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho, das 13h às 17 horas. Ao final do curso os participantes terão direito ao certificado. O curso será ministrado pelo doutor em Saúde Publica pela ENSP, Gabriel Schutz, pesquisador do Instituto de Saúde Coltiva da UFRJ. E importante lembrar que é obrigatória 75% de presença para ter direito ao certificado. Mais informações pelos telefones 3882-9222 ou 9223. 

Na segunda-feira, 26 de junho, duas dissertações de mestrado em Saúde Pública serão apresentadas na ENSP. 

Alex Molinaro, vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão, falou ao Informe ENSP sobre os desafios para os próximos quatro anos.

O diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris), Paulo Buss, será o palestrante da aula aberta do mestrado profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador, na terça-feira (27/6). Na ocasião, Buss, que é ex-presidente da Fiocruz, falará sobre a "Determinação da Saúde e Agenda 2030: Onde estamos hoje?". O evento será no salão internacional da ENSP às 13h30. O mestrado profissional é coordenado pelas pesquisadoras Ana Maria Braga e Sinome Oliveira.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP) Mercês Navarro assina carta em que aponta o tempo hegemônico como um dos maiores desafios para se produzir saúde. Segundo ela, no contexto desse cenário, é preciso comemorar e fortalecer as iniciativas comunitárias que ocorrem em Manguinhos. Uma delas acontecerá neste sábado, 24 de junho, no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, onde será realizado um mutirão para pequenos consertos, lavagem da quadra e pintura da escola. Durante a mobilização, haverá, ainda, a divulgação da Gincana Solidária da Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde do território de Manguinhos-RJ (Comacs). A atividade será aberta a todos os interessados. Confira a carta na íntegra.   

No dia 27 de junho, o Seminário de Pesquisa e Serviço Lenice Dias Campos, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, apresentará a palestra a Experiência da Fiocruz em Cooperação Internacional Tripartite: Brasil, Cuba e Haiti, a ser ministrada pela pesquisadora Luisa Regina Pessôa. O evento acontecerá no auditório 1, às 10 horas, e será aberto ao público.