INFORME ENSP

Desde o lançamento do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em 20 de junho, a Comissão Organizadora local já se reuniu duas vezes. O primeiro encontro aconteceu na tarde do mesmo dia do lançamento e reuniu o grupo formado pela Abrasco, Fiocruz, Instituto de Saúde Coletiva da UFF, Instituto de Medicina Social da UERJ,  Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. O segundo encontro aconteceu no dia 3 de julho, no campus da Fiocruz, local do Congresso.

A Escola Nacional de Saúde Pública prorrogou as inscrições, até 14/8/2017, para a Residência Multiprofissional em Saúde da Família (2018-2020). O curso, que tem por objetivo promover o desenvolvimento de atributos à equipe multiprofissional de saúde de nível superior (assistente social, cirurgião-dentista, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista e psicólogo) para atuar nas Equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), oferece 35 vagas. Os interessados devem se inscrever na Plataforma Sigals (www.sigals.fiocruz.br).

Um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Instituto Pasteur, na França, aponta para o potencial de re-emergência de transmissão urbana de febre amarela no Brasil, reforçando a importância de medidas preventivas, como a vacinação e o controle vetorial. Em laboratório, os cientistas mediram a eficiência de mosquitos urbanos e silvestres do Rio de Janeiro quanto ao potencial de transmitir o vírus da febre amarela. Os dados apontam que os insetos fluminenses das espécies Aedes aegypti, Aedes albopictus, Haemagogus leucocelaenus e Sabethes albipirvus são altamente suscetíveis a linhagens virais tanto do Brasil, quanto da África. A competência vetorial dos mosquitos Aedes também foi verificada em Manaus e, em menor grau, em Goiânia. A capacidade de transmissão desses vetores foi confirmada ainda para a cidade de Brazzaville, capital do Congo.

As estratégias para o desenvolvimento de um SUS mais igualitário, universal e sustentável no Brasil foram discutidas no segundo dia do seminário Saúde sem dívida e sem mercado, em 28/6/2017. Realizado a partir de uma parceria entre o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), o evento reuniu, no auditório térreo da ENSP, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS, que fizeram parte da mesa "Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado".

A Lei dos Anorexígenos (Lei 13.454/2017), cuja autorização recai sobre a "produção, comercialização e consumo da sibutramina, anfepramona, fenproporex e manzidol", reacendeu o debate que vem sendo travado desde 2011, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringiu a venda da sibutramina e cancelou o registro dos outros emagrecedores. Não é surpreendente que retirar do mercado medicamentos seja motivo de controvérsia. Afinal, banir ou limitar o consumo de produtos ineficazes ou perigosos inevitavelmente contraria interesses do setor regulado atingido. 

No dia 7 de julho, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Análise das cesarianas no Brasil: contribuições da pesquisa 'Nascer no Brasil' para redução das cesarianas desnecessárias no país, por Marcos Nakamura Pereira, a partir das 9h30, no auditório A do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). 

De 28 a 30 de junho, aconteceu, em Brasília, a 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra contou com a participação de cerca de 3 mil pessoas de todas as unidades federativas do Brasil. Foram apresentados 17 painéis temáticos,15 mostras competitivas, 2 mesas-redondas e 12 sessões de pôsteres. Nessa vasta programação, a tuberculose foi tema central no painel Enfrentamento da Tuberculose: o que esperar para os próximos anos, no qual foi lançado o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose, pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (Devit), João Toledo, em que está inserido o PNCT. O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no porcentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

Lisâneo Melo, Analista de Gestão da ENSP fala sobre o projeto Diálogos de Gestão, que busca trazer para a Escola informações atualizadas e de qualidade acerca das questões que permeiam a Administração Pública. O objetivo é discutir e estimular novas práticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que contribuam para que o Estado cumpra seu papel de oferecer um serviço público gratuito, universal e de qualidade aos cidadãos. 

"Minha terra tem horrores que não encontro em outro lugar / A falta de segurança é tão grande que mal posso relaxar" - foram os versos de alunos de uma escola da rede pública da Penha que oficializaram a abertura do seminário Impacto da violência armada na saúde dos moradores de periferias urbanas, promovido pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz na terça-feira (27), no campus Manguinhos. O evento contou com apoio do Programa Institucional de Violência e Saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). As pesquisadoras Adalgisa Peixoto e Fernanda Serpeloni, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), da ENSP, participaram da primeira mesa do encontro.

Na última quarta-feira (28/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca reuniu especialistas de diversas áreas para comentar a aprovação da Lei nº 13.454, de 23 de junho de 2017, que autoriza a produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Na ocasião, pesquisadores da área de Toxicologia, Epidemiologia, Vigilância Sanitária e Segurança do Paciente condenaram a aprovação da lei e reforçaram o papel da Anvisa na regulação e aprovação do uso de qualquer medicamento. Agora, a chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), Maria Auxiliadora de Oliveira, e os pesquisadores Vera Lúcia Luiza e Rondineli Mendes, reforçam essa tese. No documento exposto abaixo, ratificam o reconhecimento internacional da Anvisa como Autoridade Reguladora Nacional e a função da saúde pública na proteção da população. Confira.

Prestação de contas da Campanha de Margareth Portela. A relação das contribuições recebidas e despesas efetuadas pela campanha permanecerá disponível para consulta no Portal da ENSP até o fim deste mês de julho.  

Prestação de contas da Campanha de Hermano Castro. A relação das contribuições recebidas e despesas efetuadas pela campanha permanecerá disponível para consulta no Portal da ENSP até o fim deste mês de julho.

O Conselho Deliberativo da ENSP aprovou na terça-feira, 6/7, as Prestações de Contas das duas campanhas à Direção da Ensp, por atenderem aos requisitos previstos no Regulamento Eleitoral e nas regras estabelecidas para a campanha. A relação das contribuições recebidas e despesas efetuadas por cada campanha permanecerá disponível para consulta no Portal da ENSP até o fim deste mês de julho. Com esta homologação, fica concluído o processo eleitoral de 2017. 

Na opinião do juiz do Trabalho e professor de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Jorge Luiz Souto Maior, o passado e o presente dos direitos trabalhistas no Brasil, mesmo que tenham sido de "grande sofrimento para a classe trabalhadora", já estão devidamente postos. Entretanto, ao contrário do que fazia nas suas palestras anteriores, quando projetava tendências futuras nesse campo, desta vez, preferiu não se arriscar. E foi claro na sua justificativa: "As reformas promovidas pelo atual governo, para atender a uma demanda exclusiva de setores específicos do mercado financeiro, e o artificialismo para negar a crise política evidentemente instaurada, além de aprofundarem a lógica do Estado de exceção, não permitem qualquer projeção sobre o amanhã." O jurista foi o convidado da aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP no dia 26/6.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.