INFORME ENSP

Disponível on-line, a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 suplemento 2) enfoca as políticas e os sistemas de saúde na América Latina. As pesquisadoras da ENSP, Cristiani Vieira Machado  e Luciana Dias de Lima assinam o editorial da publicação e ressaltam que as sociedades latino-americanas são marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas, originadas no período colonial e reiteradas pelos processos de modernização capitalista do século XX. "As características histórico-estruturais dos países e de seus padrões de desenvolvimento influenciaram a trajetória e especificidades dos sistemas nacionais de proteção social. O Estado teve responsabilidades na reprodução de desigualdades, por meio de sistemas tributários regressivos e do caráter das políticas sociais", analisam. A partir das décadas de 1980/1990, segundo o editorial, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização de diferentes ritmos e intensidades, com implicações para as políticas sociais.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

O contrabando de derivados do tabaco é o tema do Boletim 1 do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz). No editorial, a edição de julho/agosto destaca o problema global do comércio ilícito e o prejuízo à saúde pela ausência de regulamentação e fácil acesso a jovens e pessoas de baixa renda em razão de menor custo custo. A reportagem principal, com o economista e consultor da Organização Mundial da Saúde Roberto Iglesias, relembra o incentivo das próprias empresas para a criação do mercado ilegal de cigarros e revela que o Brasil, principal destino do cigarro paraguaio contrabandeado, é o maior fornecedor dentro da cadeia de produção do cigarro daquele país. O boletim pode ser acessado na página do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.   

A próxima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debaterá a Vulnerabilidade em saúde como desafio para as políticas públicas. Marcado para 23 de agosto, às 13h30, no salão internacional, o Ceensp terá participação do professor do Departamento de Medicina Preventiva, da Universidade de São Paulo, José Ricardo Ayres. A atividade será coordenada pela pesquisadora da ENSP Elyne Engstrom. Na ocasião, haverá o lançamento do número temático Políticas Públicas, Democracia e Saúde, da Revista Ciência e Saúde Coletiva, editada pela coordenadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde, Cecília Minayo. O pesquisador Nilson do Rosário (Daps/ENSP) é editor convidado. O Centro de Estudos é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

A Fiocruz recebeu o Conselho Nacional de Saúde a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados. 

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

Pela segunda vez ao longo de sua história, a Fundação Oswaldo Cruz recebe o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para uma série de atividades que têm por objetivo formalizar o desenvolvimento de projetos de cooperação e discutir temas relevantes e urgentes à saúde como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Nesta quarta-feira, 9 de agosto, acontece a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, com a participação das pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da ENSP, e Márcia Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e o Ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde. Nos dias 10 e 11, será realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, atividade em que serão apreciadas as demandas das Comissões Intersetoriais e os encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No último dia, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, apresentará a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.

Kátia Reis, coordenadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), e Leandro Carvalho, chefe do Laboratório de Toxicologia do Cesteh, falam sobre o processo de construção do Webcesteh e seus objetivos, bem como das perspectivas futuras da nova ferramenta digital, que busca levar à sociedade informações de qualidade e atualizadas a respeito da Saúde do Trabalhador no Brasil, além de estreitar cada vez mais os laços com os trabalhadores e a sociedade em geral.

A Editora Fiocruz, os autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial, no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19 horas, na Blooks Livraria. Confira os lançamentos.

O trabalho Qualidade da Informação na Gestão em Saúde: o caso dos sites das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs), desenvolvido pela equipe do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (Laiss) em parceria com o Centro de Estudos Políticas e Informações sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP/Fiocruz), foi premiado durante a 3ª Mostra Paranaense de Projetos de Pesquisa para o SUS. O estudo, apresentado pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador do Laiss, André Pereira Neto, analisa a qualidade da informação nos sites de saúde e obteve a primeira colocação na categoria Tecnologias de Informação e Comunicação em Saúde.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 7/8/2006), que completa 11 anos hoje, 7/8/2017, reconheceu a gravidade do crime, aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e retirou dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Foi assim nomeada em homenagem à vítima emblemática da violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes - farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, o que a levou à paraplegia. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre. Atualmente, Penha  é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

Em 3/8, a revista Cadernos de Saúde Pública deu início à prática de uma experiência inovadora: o estágio curricular em editoria científica. O objetivo da formação – voltada a doutorandos de quatro programas oferecidos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), na qual o periódico é editado – é contribuir para que os alunos compreendam melhor o processo da publicação científica. A ideia é abordar desde a avaliação pós-publicação às questões éticas e de integridade em pesquisa, indicadores bibliométricos, fluxo e tempos dos artigos desde a submissão. Durante um semestre, os doutorandos vão ter a oportunidade de aprender com profissionais experientes sobre critérios de avaliação de artigos, indicadores bibliométricos e métricas, fatores que favorecem ou dificultam citações, entre outras questões atuais da área. A iniciativa foi concebida e é coordenada pelas editoras de CSP: Marilia Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima. Nessa entrevista ao Portal de Periódicos Fiocruz, elas contam os detalhes desta experiência pioneira. Confira!

O estudo que analisou a Implementação da Estratégia Saúde da Família em Quatro Grandes Centros Urbanos, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, integra um conjunto de iniciativas de Atenção Primária Integral à Saúde (CPHC), de diferentes países da África, Ásia, América Latina, América do Norte e Europa, reunidas no livro Revitalizing Health for All: Case Studies of the Struggle for Comprehensive Primary Health Care. As experiências incluídas na publicação originam-se de um conjunto de pesquisas-ação, com a participação de pesquisadores de nível sênior, júnior e de gestores da área de saúde. O capítulo brasileiro é assinado pela egressa do Programa de Saúde Pública da ENSP Patty Fidelis de Almeida, pela pesquisadora da ENSP Ligia Giovanella e pelo ex-assessor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, Berardo Augusto Nunan. 

O Ambulatório de Medicina do Viajante, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, oferece informações sobre prevenção e tratamento de doenças para maiores de 16 anos, com viagens marcadas para outras regiões do país ou para o exterior. Nas consultas, especialistas oferecem orientação de acordo com o estado de saúde do usuário, seu destino e duração da viagem. "Nosso objetivo é tornar a viagem o mais segura possível do ponto de vista sanitário. Não podemos prever tudo, mas preparamos o viajante para que corra o menor risco possível", afirma Marcellus Dias da Costa, médico do serviço.