INFORME ENSP

A edição desta segunda-feira (30/9) do jornal Gazeta do Povo traz reportagem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar ou não as substâncias aditivas em cigarros. O texto apresenta o estudo desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública, cujo resultado indica que mais de 27,6% dos gastos do SUS em 2005 foram direcionados para o tratamento de três grupos de doenças associadas ao tabagismo: câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram portaria que determina a criação do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac). O sistema receberá informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais sofridos em razão de uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo. O documento foi assinado durante o IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, realizado no Ministério da Justiça, em 25 de setembro.

Uma delegação de diretores do Escritório Central da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) esteve em visita ao Brasil no marco do programa Mais Médicos. Em meados de setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu a delegação que era acompanhada pelos representantes da Opas Brasil e Opas Cuba, Joaquín Molina e José Luiz Di Fabio, respectivamente. Na ocasião, o assessor especial para Assuntos Internacionais do ministro da Saúde, Alberto Kleiman, colocou o perfil das relações entre Opas e Ministério da Saúde do Brasil.

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, abrigará, de 1 a 3 de outubro, o 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Com o tema Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: um projeto possível, o evento reunirá pesquisadores, estudantes, gestores públicos, representantes de movimentos sociais e partidos políticos, além de todos os interessados, para analisar criticamente os rumos da saúde no Brasil, articular conhecimentos científicos com a formulação de políticas e elaborar propostas para uma agenda de ação coletiva a ser apreciada na plenária final. A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) segue sua tradição de participar dos congressos da Abrasco e este ano não será diferente. A cobertura jornalística da atuação da Escola pode ser acompanhada no Informe ENSP.

A coleta de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum), do Ministério da Saúde, tem início nesta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro (RJ). No país, serão entrevistados 38,4 mil pessoas em 245 municípios brasileiros sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação. O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP integra o conjunto de instituições que realizarão o inquérito.

A edição de setembro de 2013 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.29/ n° 9) traz uma reflexão sobre o processo de produção do texto científico. As editoras Marilia Sá Carvalho, Claudia Travassos, Cláudia Medina Coeli propõem algumas mudanças. "Pelo que já recebemos de submissões até agora, nosso índice de rejeição, em 2013, deverá ficar em praticamente 90%", adiantam. O editorial aponta o objetivo do texto científico. "Que ele seja lido e contribua, mesmo que modestamente, para a construção do conhecimento na área. Muitas vezes, os autores esquecem que há um leitor ao final desse processo."

Com o objetivo de conhecer as crenças, atitudes, práticas e percepção da mulher agricultora sobre os riscos à saúde e ambiente decorrentes do processo de cultivo do tabaco, bem como sua vulnerabilidade social em relação a essa atividade econômica, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) desenvolveu a pesquisa Crenças, atitudes e práticas da mulher agricultora de tabaco em Palmeira - Paraná. Ela evidenciou a complexidade dos problemas originados pelas inter-relações entre trabalho, saúde e ambiente no contexto da fumicultura. Os resultados da pesquisa apontaram aspectos, por exemplo, a elevada carga de trabalho do processo de cultivo de fumo, os agravos à saúde decorrentes da fumicultura, a violação dos direitos humanos, entre outros, como alguns dos problemas decorrentes da inter-relação trabalho, saúde e ambiente.

"Pesquisas em saúde mental: o desafio de pesquisar inovações nas práticas concretas de saúde" é o tema central do volume 18, número 10, da revista Ciência e Saúde Coletiva - da qual a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Cecília Minayo participa como editora-chefe -, que conta, nesta edição, com artigos de pesquisadores da Escola. A publicação, já disponível on-line, trata de temas inéditos e fundamentais em saúde mental que destacam as rupturas éticas que se produziram no cenário das formulações políticas e as marcantes mudanças e inovações das práticas assistenciais nas últimas três décadas. Novas configurações de redes de serviços, novas formas de organização dos cuidados clínicos e de reabilitação psicossocial trazem, ao mesmo tempo, porém, novas questões, que este número temático tenta contemplar do ponto de vista teórico, metodológico e ético-político.

Em março de 2012, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 14, que restringiu o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. Apenas 8 aditivos foram permitidos, entre eles o açúcar. As empresas fabricantes receberam o prazo de 18 meses para cumprir com a RDC.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) completou 34 anos na sexta-feira (27/9). Criada para atuar como mecanismo de apoio e articulação entre os centros de treinamento, ensino e pesquisa em saúde coletiva, a Associação objetiva, ainda, o fortalecimento mútuo das entidades associadas e ampliação do diálogo com a comunidade técnico-científica e desta com os serviços de saúde, organizações governamentais e não governamentais e com a sociedade civil.

Caso as emissões de gases do efeito estufa continuem aumentando a atuais taxas ao longo dos próximos anos, a temperatura do planeta poderá aumentar até 4,8 graus Celsius neste século – o que poderá resultar em elevação de até 82 centímetros no nível do mar e causar danos importantes na maior parte das regiões costeiras do globo. Esae alerta foi feito pelos cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). A primeira parte de seu quinto relatório de avaliação (AR5) foi divulgada nesta sexta-feira, 27 de setembro, em Estocolmo, na Suécia. Pautado na revisão de milhares de pesquisas realizadas nos últimos cinco anos, o documento apresenta as bases científicas da mudança climática global.

A ENSP receberá, de 30/9 a 4/10, a exposição Ciência, Medicina e Arte, com 22 gravuras feitas à caneta e lápis de cor pela artista plástica Anna Zeligowski. A mostra, que ficará no 4º andar da Escola, tem curadoria das pesquisadoras da ENSP Dina Czeresnia e Elvira Maciel e faz parte do curso A síntese evolutiva expandida: evolução em quatro dimensões, ministrado pela professora Eva Jablonka, do Instituto Cohn para História e Filosofia das Ciências e Ideias, da Universidade de Tel Aviv, em Israel, na ENSP, no mesmo período.

Em agosto deste ano, foi realizado o I Seminário Nacional Paternidade e Cuidado na Rede SUS com o objetivo de acompanhar e planejar ações para inserir os pais nas rotinas dos serviços de pré-natal, parto e puerpério – nome dado ao período pelo qual a mulher passa logo após o parto. O tema é considerado de tanta importância que o evento, organizado pela Área Técnica da Saúde do Homem do Ministério da Saúde (ATSH/MS), contou com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio o Fundo de População das Nações Unidas.

Luiz Claudio Meirelles, pesquisador da ENSP e engenheiro agrônomo, fala sobre os riscos do uso indiscriminado de agrotóxico no Brasil - maior consumidor desse produto no mundo - e como isso afeta nossa saúde.

Com uma variedade de aplicações inovadoras na área da saúde, a nanotecnologia tem sido alvo de uma série de iniciativas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Fiocruz. Considerado um tema prioritário para a instituição, a 'nano' foi pauta de recente reunião, da qual participaram representantes de várias unidades da fundação. Como resultado do encontro, formou-se um grupo de trabalho para subsidiar a construção de um programa institucional integrado em nanotecnologia.