INFORME ENSP

A coordenação geral da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, projeto educativo da Fundação Oswaldo Cruz, decidiu ampliar o prazo de inscrições da sétima edição até 1º de setembro de 2014. A prorrogação se dá em virtude de o calendário escolar ter sido afetado, entre outras coisas, pelos diversos feriados da Copa do Mundo e também pela greve dos profissionais da educação em alguns municípios brasileiros. Com o prazo maior, os professores e alunos poderão finalizar seus projetos escolares de saúde e meio ambiente e enviá-los para participar da sétima edição da Olimpíada. 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retomou na segunda-feira (25/8), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, contou com recursos interativos de participação. A composição da mesa do debate teve como enfoque a ótica da ciência e da saúde pública. Foram convidados Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

O Brasil tem avançado progressivamente no controle do tabagismo. A avaliação foi feita pela chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) e idealizadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Vera Luiza da Costa, durante encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. Entre as últimas conquistas obtidas, Vera destacou a regulamentação da Lei Antifumo por meio de decreto presidencial, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. A nova regra entrará em vigor em dezembro deste ano, ou seja, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

No dia 28 de agosto, a Escola sediará quatro apresentações de mestrado profissional em Saúde Pública e uma apresentação de mestrado acadêmico em Saúde Pública. Confira os temas, alunos e orientadores.  

Em setembro próximo, com o início da 69ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) começa uma etapa mais ampla e política. Em vista disso, realiza-se uma discussão online sobre propostas para os ODS, parte fundamental da Agenda Pós-2015. O propósito da discussão, uma inciativa do Centro Mundial para Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+), é receber comentários da sociedade civil brasileira a respeito da proposta do Grupo de Trabalho Aberto sobre ODS (OWG) da Organização das Nações Unidas; aumentar a participação pública nos processos relacionados à Agenda Pós-2015; e começar a pensar como a proposta dos ODS poderia ser implementada no Brasil.

As inscrições para a edição 2014 do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional vão até o dia 31 de agosto. O concurso está aberto a todos os segmentos da sociedade. O prêmio é direcionado a pesquisadores, pessoas vinculadas às instituições públicas, privadas, paraestatais, entidades de classe, autônomos, agências e companhias. O objetivo é levantar pontos importantes a serem trabalhados, de modo a contribuir para a redução das desigualdades regionais no país, e identificar projetos inovadores e reconhecer boas práticas regionais em execução, que norteiem a criação de novas ações. 

Composta em sua maioria por mulheres, o Complexo de Manguinhos conta, segundo o Censo 2010, com mais de 20 mil moradores. Destes, 36% apresentam problemas relacionados a pressão alta, 44% foram internados devido a motivos clínicos como infarto e derrame e 45% são atendidos nos serviços públicos da região. Esses e outros números foram obtidos após um trabalho de pesquisa da Fiocruz, com participação dos moradores do próprio complexo, capacitados a partir de uma uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública (PDTSP), que buscou analisar as condições de saúde na comunidade carioca, ao mesmo tempo em que capacitava e oferecia oportunidades profissionais aos seus moradores.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, "esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura", afirmou.

No dia 27/8, defesa da tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Pessoas vivendo com Aids no Brasil: desigualdades regionais e entre populações vulneráveis na era pós-terapia antirretroviral tardia, por Tatiana Rodrigues de Araujo Teixeira, na sala 406 da ENSP, às 13h30.  

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponivel on-line. A publicação apresenta a pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa de Consumidor (Idec), que reprovou todas as 25 amostras analisadas em relação às informações contidas nos rótulos e o que de fato o produto trazia. Algumas não continham as quantidades dos nutrientes informadas e cinco apresentaram coliformes fecais.

Será realizada, na próxima terça-feira (26/8), de 9 às 12h, no auditório do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a palestra Política e políticas de saúde no Brasil hoje, com a participação da Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Lucia Souto, médica e ex-deputada estadual do Rio de Janeiro. O pesquisador do Icict e professor do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS)/Icict, José Noronha, será o mediador.

Francisco Paumgartten, pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da ENSP e chefe do Laboratório de Toxicologia Ambiental, esclarece a decisão polêmica da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a qual suspende a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a comercialização de alguns inibidores de apetite.

A Opas/OMS no Brasil finalizou a consulta pública sobre o documento da Estratégia para Cobertura Universal de Saúde (CE154/12), cujo resultado foi sistematizado em um Relatório Técnico, o qual incorporou as contribuições do país. O propósito é garantir que a estratégia contemple as necessidades do Brasil e esteja em total consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos dias 25, 26 e 29 de agosto, duas defesas de doutorado e uma dissertação de mestrado serão apresentadas na ENSP. Confira abaixo a programação e as bancas.

Estão abertas as inscrições para o curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - ano 2015/2017. A formação - uma parceria da ENSP com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) e o Núcleo do Estado do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (Nerj/RJ) -, tem como objetivo capacitar os residentes para integrar as instituições de ensino e serviços de saúde por meio de ações que visem à mudança das práticas de formação e atenção, da organização do processo de trabalho, do cuidado individual, coletivo e familiar, da formação e educação na saúde e da construção do conhecimento, a partir das necessidades dos usuários. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro de 2014 por meio da Plataforma Siga Lato Sensu. Ao todo estão disponíveis 21 vagas para graduados em enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição e serviço social.