INFORME ENSP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Health Care Without Harm - uma coligação internacional de organizações e profissionais da saúde – uniram forças e lançaram uma nova iniciativa para fazer com que o mercúrio seja removido de todos os dispositivos de medição utilizados na medicina até 2020.  A iniciativa 'Saúde Sem Mercúrio até 2020' foi lançada junto com a assinatura da Convenção de Minamata, no Japão, e pede pelo fim gradativo do uso do mercúrio em termômetros e aparelhos de pressão arterial.

A partir das experiências de Portugal, Moçambique e do Brasil, o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP) criou o Curso Internacional Direito e Saúde. A nova edição, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 29/11, abordará a relação desses países na perspectiva internacional do direito e da saúde. O curso pretende aprofundar as análises da concepção de algumas questões levantadas pela área de direitos humanos e refletir sobre aspectos da temática gênero e sexualidade. Professores convidados do Brasil e do exterior integram o corpo docente. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas até o dia 25/10. 

O senador Humberto Costa (PT/PE) visitará a Fiocruz na quinta-feira (17/10), quando ministrará palestra sobre grandes temas de saúde, especialmente os que estão em debate no Congresso Nacional. O ex-ministro da Saúde falará sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, de sua autoria, chamado Lei de Responsabilidade Sanitária; sobre a alteração da Lei de Drogas proposta no PLS 111/2010, que prevê a internação compulsória de usuários; sobre o financiamento da saúde pública; e sobre o Programa Mais Médicos. A palestra será realizada no salão internacional da ENSP, a partir das 14h30, é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.

A Política Geral da Red de Recursos Educacionales Abiertos/Open Educational Resources (REA/OER), do Campus Virtual em Saúde Pública (CVSP) e da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) é o resultado do esforço do grupo de trabalho que envolveu vários países. A equipe do nodo Brasil do CVSP, coordenou um dos grupos de trabalho (GT2), cuja responsabilidade foram os capítulos Conceptualización de Recursos Educacionales Abiertos; Criterios de pertenencia de los REA en el CVSP/BVS; e Público objetivo y Derechos de autor.

"Os motivos que levam o usuário da Estratégia de Saúde da Família (ESF) a comparecer ou não às consultas médicas programadas precisam ser conhecidos, em virtude do impacto negativo que as faltas podem causar no serviço de saúde, inclusive de caráter financeiro, e no cuidado do usuário." Com esse objetivo, Mellina Marques Vieira Izecksohn, aluna do mestrado profissional em Saúde Pública, dedicou-se a uma pesquisa quanti-qualitativa para fundamentar sua dissertação, que teve orientação da pesquisadora da UFRJ Jaqueline Teresinha Ferreira. 

O pesquisador da ENSP Paulo Amarante participou, em 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, de evento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. O seminário teve conferência sobre a reforma psiquiátrica no Brasil, ministrada por Amarante, e mesa-redonda sobre a desinstitucionalização e a construção de uma política de direitos e cidadania.

A Fiocruz, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram, em definitivo, Os protocolos básicos de segurança do paciente. Os seis protocolos - Identificação do Paciente; Prevenção de Úlcera por Pressão; Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos; Cirurgia Segura; Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde; e Prevenção de Quedas - fazem parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde públicos e privados. Pesquisadores da ENSP que integram o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) participaram do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.

A publicação Inovações na participação em saúde: uma sociedade que constrói o SUS reúne práticas inovadoras sobre novas formas de se abordar as questões do controle social em saúde.  A edição fornece aos gestores do SUS novos elementos para construção de um Sistema Único de Saúde cada vez mais inclusivo e apto a dar respostas adequadas às necessidades de saúde dos brasileiros. O conteúdo é resultado das atividades desenvolvidas em 2012 pelo Laboratório de Inovação em Participação Social, uma iniciativa da Opas e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O agrotóxico acefato terá novas regras para ser utilizado no Brasil. Nas culturas de brócolis, couve, couve-flor e repolho, por exemplo, o produto poderá ser utilizado somente até que sejam registrados agrotóxicos substitutos. A Anvisa publicou o resultado da avaliação do produto, excluindo algumas modalidades de aplicação e de culturas nas quais o produto não poderá mais ser empregado.

Já estão abertas as inscrições para o concurso Prêmio Inovasus 2013. O objetivo é identificar, valorizar e premiar experiências inovadoras implementadas pelos governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, Consórcios Públicos e Fundações Públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições estão abertas de até 24 de novembro e deverão ser efetuadas através do site do prêmio.

No dia 18/10, defesa da tese de doutorado em Saúde Pública Política nacional e contexto local: a atenção à saúde bucal em municípios do Estado do Ceará, por Liza Barreto Vieira, às 9 horas, na Fiocruz Ceará.

A equipe da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) responsável pelo recrutamento dos entrevistadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) reabriu o processo de seleção para entrevistadores no Estado de Roraima. A segunda chamada para inscrições estará aberta de 14 a 16/10. O trabalho consiste na aplicação de questionários a profissionais de saúde e usuários das unidades de atenção básica nos municípios do estado. São oferecidas quatro vagas.

Pelo menos 20 cidades brasileiras já permitem que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) carreguem, no celular ou tablet, seu histórico médico da rede pública de atendimento. O aplicativo pode ser acessado a partir de qualquer modelo de smartphone ou tablet que utilizem sistema Android. A partir daí, em poucos toques é possível acessar e acompanhar agendamentos de consultas, retiradas de medicamentos, exames marcados e realizados, atendimentos ambulatoriais e todo o histórico de passagem pelas unidades de saúde.

Serão encerradas, no dia 1º/11, as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas, realizado por meio do Selo Fiocruz Vídeo. O objetivo do concurso é fomentar e estimular a produção nacional de vídeos no gênero animação (entre 17 e 22 minutos) e documentários (entre 22 e 26 minutos e entre 50 e 52 minutos) sobre temas relativos à saúde pública. 

O Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/DENSP/ENSP) realizará, no dia 31 de outubro, a sessão científica Dimensões, relevância e matriz de julgamento na avaliação. A palestra será proferida pela pesquisadora do departamento, Elizabeth Moreira dos Santos, é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia. O evento começará a partir das 14h, na sala 602 da ENSP.