INFORME ENSP

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros.

O dia a dia de homens e mulheres encarcerados no Estado do Rio de Janeiro é o ponto de partida de Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do Estado do Rio de Janeiro. Na pesquisa que originou o livro, por meio de entrevistas, avaliações e observações, os autores identificaram as condições sociais e de saúde dos presos e verificaram de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos detentos. Para as organizadoras, as pesquisadoras do Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz) Maria Cecília de Souza Minayo e Patricia Constantino, o livro evoca, desde o título, a discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social, que, entranhadas na realidade brasileira, expressam-se radicalmente na situação de encarceramento.

O pesquisador Renato Castiglia, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, concedeu entrevista ao site Globoesporte.com, em reportagem especial sobre a Baía de Guanabara. De acordo com o pesquisador, é necessário anailsar precisamente os níveis de qualidade da água para availar uma possível contaminação. Renato observou ainda que o período de chuvas é aquele que pode trazer maiores riscos para a população e para os atletas, mas avisou que os níveis exigência de concentração dos coliformes podem variar de acordo com as modalidades olímpicas.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência lança um novo portal de divulgação científica, o Ciência & Mulher, voltado para as conquistas e descobertas de mulheres das diversas áreas da ciência. Para conquistar a paridade e combater a desigualdade entre gêneros na ciência, o site tem como objetivo estimular a produção científica por mulheres, seu ingresso e permanência nas carreiras acadêmicas e o pensamento crítico a respeito das questões de gênero no país.

O programa Em Pauta na Saúde desta semana (25 a 29/7) repercutiu a carta aberta assinada por pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa contra o novo projeto de lei que pretende liberar cesarianas a partir da 37ª semana de gestação. O PL 5.687 contraria uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determina que o procedimento possa ser feito a pedido da mãe somente após a 39ª semana. O programa do Canal Saúde também exibiu reportagem sobre o evento Emergência Sanitária: contribuições da Fiocruz para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, realizado na ENSP, e sobre a pesquisa inédita que detectou a presença do vírus zika em mosquitos Culex. Confira.

O presidente da Fiocruz e da Comissão Brasileira Drogas e Democracia (CBDD), Paulo Gadelha, vai debater o documentário Crack, repensar (do Selo Fiocruz Vídeo / VídeoSaúde Distribuidora), que será lançado no Viva Rio na sexta-feira (29/7), a partir das 15h. Com direção de Felipe Crepker, o vídeo defende a tese de que em uma sociedade de dependentes, como a que vivemos, questões como a redução de danos, internação compulsória e regulação das drogas precisam ser revistas.

A ausência de leitos hospitalares e médicos compromete o funcionamento da rede de urgências do país. A conclusão da pesquisadora Gisele O'Dywer, revelada durante o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, no dia 13/7, baseia-se nos resultados da pesquisa que analisou o processo de implantação da atenção pré-hospitalar móvel e fixa (Samu e UPA) no Brasil, financiada com recursos do edital Inova ENSP. De acordo com o estudo, o Samu está presente em todos os estados do país, com cobertura de 75,9% da população (2016), enquanto as UPAs totalizam 446 unidades, com maior concentração na Região Sudeste. "O Samu foi considerado imprescindível para a conformação da rede de urgência e diminuição da morbimortalidade. A UPA, por sua vez, trouxe um diferencial expressivo em relação aos tradicionais prontos-socorros. Pode-se afirmar ter sido a primeira vez que um componente do SUS foi proposto com tanta exigência nos critérios estruturais, mas é preciso dialogar com outros componentes da rede de urgência", concluiu.

Colunista do O Globo, Ancelmo Gois divulgou o evento Vidas perdidas nas obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro: uma homenagem aos trabalhadores, que será realizado na quinta-feira, 28/7, pela ENSP, por intermédio do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP). No texto, o jornalista destaca que, desde o início das obras, onze operários perderam a vida e outros três sofreram acidentes graves. O Ministério do Trabalho emitiu mais de 1.600 autos de infração em obras dos Jogos. A nota também foi repercutida no Blog do Ancelmo Gois. 

Já encontra-se disponível para download o Boletim nº 11, julho de 2016, do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito. A edição atual traz o editorial Saúde do trabalhador e a ordem da indiferença, além da entrevista com o médico sanitarista e especialista na área de saúde do trabalhador, Heleno Corrêa Filho. Leia também as seções Artigo do mês; Perfil; Trabalhadores Anônimos; e Informes. O Boletim é publicado mensalmente pelo Fórum, criado com o objetivo de articular as instâncias públicas que têm como missão a defesa da saúde do trabalhador e os trabalhadores e suas representações. 

O dia de hoje, 27 de julho de 2016, marca o centenário do nascimento do cientista Frederico Simões Barbosa, falecido em março de 2004. Formado em medicina e em história natural - que hoje equivale ao curso de ciências biológicas - Simões Barbosa foi personagem importante na história da saúde pública e da epidemiologia no Brasil, tendo sido um dos primeiros a conduzir estudos epidemiológicos de longa duração no país e com ênfase no trabalho em comunidade. Ela também foi diretor da ENSP, de 1985 a 1989, e um dos fundadores da revista Cadernos de Saúde Pública (CSP). Em comemoração ao centenário daquele que foi o primeiro diretor da Fiocruz Pernambuco, a unidade regional programou dois dias para homenageá-lo: 1º e 2 de setembro. Para tanto serão realizados painéis, exibição de vídeo, exposição e a publicação de um suplemento especial da revista CSP.

Termina no dia 16 de agosto o prazo para submissão de resumos para o Simpósio Científico da Rede Internacional de Institutos Pasteur (RIIP). O evento será realizado de 29 de novembro a 2 de dezembro, em Paris, na França. O simpósio discutirá aspectos da pesquisa necessários para identificar, validar e desenvolver novos biomarcadores.

Iniciado em abril, o processo de transição do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) será concluído nessa semana com a cerimônia de posse de Carina Vance Mafra como nova diretora executiva do Instituto ligado à União das Nações Sul-americanas (Unasul). O evento, fechado a convidados, acontecerá na terça-feira (26/7), no Rio de Janeiro.

Após enfrentar um surto de sarampo em 2015 no Ceará, o Brasil completou neste mês um ano sem casos da doença. Com isso, o país interrompe a circulação endêmica dessa enfermidade infecciosa. A constatação foi feita pela presidente do Comitê Internacional de Avaliação e Documentação da Eliminação do Sarampo, Merceline Dalh-Regis. Esse resultado foi alcançado por meio de um esforço conjunto da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e dos municípios de Fortaleza e Caucaia, de Universidades e da Associação Brasileira de Enfermagem.

O impacto das novas relações de trabalho em saúde será o tema do próximo Centro de Estudo Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), que acontecerá na quarta-feira, dia 27 de julho, às 14h, no salão internacional da ENSP. O encontro terá como palestrantes as pesquisadoras Ana Paula Pereira Marques, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, da Universidade do Minho, e Marilene Castilho de Sá, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP. As convidadas falarão sobre a abordagem sociológica do trabalho e a perspectiva da subjetividade pensando a gestão e os desafios da contemporaneidade, respectivamente. O Ceensp Destinos do trabalho na contemporaneidade: implicações para o trabalho em saúde será coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais, Maria Inês Carsalade Martins e é aberto a todos os interessados. 

Na sexta-feira, 29 de julho, duas dissertações de Mestrado profissional em Trabalho, Saúde e Ambiente e Movimentos Sociais serão apresentadas na ENSP. Confira!