INFORME ENSP

Criado por decisão do Conselho Deliberativo Ampliado realizado no dia 4 de abril, na ENSP, o "Subcomitê de enfrentamento à violência - ENSP" se reuniu pela primeira vez no dia 6. Estiveram presentes o diretor Hermano Castro e os vice-diretores Alexandre Molinaro e Tatiana Wargas, Eliane Vianna, chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, Norma Maria, moradora de Manguinhos, entre outros representantes dos moradores, pesquisadores e trabalhadores da Escola. Na ocasião, foram discutidas não só ações contingenciais para os momentos de violência aguda, que têm se multiplicado nas últimas semanas, mas também a proposição de políticas públicas e ações de apoio psicológico para as vítimas indiretas da violência, estejam elas dentro ou fora dos muros da escola.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) vem, por meio desta, oferecer um contraponto às recentes declarações veículadas pelo ministério da Saúde de que a Fiocruz, por ser um órgão do governo, não deveria reunir seu Conselho Deliberativo para emitir notas contrárias a medidas e projetos de autoria do governo. Em tom cordial e aberto ao diálogo, o objetivo desta carta é apontar alguns equívocos nesta declaração, que geram preocupação entre aqueles que trabalham por uma saúde pública que atenda verdadeiramente aos interesses do povo Brasileiro.

O processo eleitoral da Escola encontra-se aberto. Nesse processo de debate e construção, as competências dos analistas, suas avaliações e proposições são fundamentais. Conhecedores por natureza profissional da dinâmica das organizações, os analistas possuem visão e papel diferenciados na análise crítica da ENSP, assim como são fundamentais na formatação de seu projeto de futuro. Tenho uma convicção de partida para a futura gestão da Escola: os analistas precisam ser mais valorizados, pois têm muito a agregar à ENSP, bem como em suas próprias trajetórias profissionais.

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, portaria que credencia o funcionamento da Escola de Governo da Fiocruz. A Portaria N.º 331/2017 regulariza a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais e a distância, oferecidos pelas unidades da instituição. A Fiocruz oferta cerca de 50 cursos lato sensu por ano. Em 2016, mais de 5.000 estudantes concluíram a especialização na Fundação.

Próximo Encontro da Campanha Hermano 2017 - DAPS 2ª feira, 17/4, às 10h, sala 718.    Desenvolvimento Institucional e Gestão - Uma Escola eficiente pressupõe que seu conjunto de trabalhadores – servidores, terceirizados, bolsistas – deve encontrar condições saudáveis para o desenvolvimento de suas atividades e estar incluído em uma política permanente de qualificação e desenvolvimento profissional. Portanto, nosso programa parte do pressuposto de que são imprescindíveis tanto a manutenção, como a criação de condições ideais para que cada trabalhador possa se desenvolver, assim construindo processos de trabalho mais eficientes e humanizados. A valorização dos nossos analistas e técnicos em gestão foi uma das marcas da atual política da ENSP. Nosso compromisso é avançar em projetos de qualificação, no reconhecimento das suas titulações e no RRA – Reconhecimento de Resultados de Aprendizagem, como parte da política institucional.

Margareth esteve no Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERU/DCB) em Jacarepaguá, e conversou com servidores. Os funcionários apresentaram sugestões ao programa #escoladetodos. As condições precárias do local chamam atenção. Entre os problemas, a falta de infraestrutura e condição insalubre dos laboratórios. Apesar disso, a dedicação dos trabalhadores sensibilizou Margareth. A visita foi nesta terça, dia 11/4. “As pessoas estão ávidas por desenvolver um bom trabalho apesar das condições. Foi uma visita que me impactou muito”, disse.

A matéria de capa da edição 175 de abril de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, detalha a proposta do Ministério da Saúde (MS), construída com empresas de seguro e planos de saúde, e traz a avaliação de entidades que não foram chamadas para esta discussão, como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo a publicação, a proposta de planos populares, recém-encaminhada pelo governo Michel Temer para avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a princípio pode até parecer uma daquelas promoções irresistíveis, mas os especialistas alertam que quem se encantar pelo anúncio vai acabar recebendo menos do que espera. 

A contribuição do campo das ciências humanas para o combate à zika foi o tema de um seminário na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) que reuniu cientistas de instituições internacionais no último dia 30 de março. Esse foi o primeiro encontro dos pesquisadores da área de ciências sociais do ZIKAlliance, um consórcio multinacional e multidisciplinar que reúne dezenas de parceiros pelo mundo coordenado pelo INSERM, o instituto nacional francês de saúde e pesquisa médica. Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ciências Sociais do ZIKAlliance, disse que é um desafio importante trabalhar com os aspectos humanos e sociais diante de uma epidemia cujos esforços se voltam principalmente para o diagnóstico, o tratamento e um grande foco no mosquito. “Não se trata de uma guerra de um mosquito contra a humanidade, e sim de processos sociais que explicam essa proliferação. Mas o fato é que na mídia e no imaginário essa associação com o mosquito é a mais forte e muitas vezes dificulta o olhar para outras causas”, ressaltou.

Discutir encarceramento no Brasil passa necessariamente pela discussão da política de drogas no país. A Lei de Drogas brasileira mais recente é a 11.343/06, promulgada em outubro de 2006. Dez anos desde a sua criação e o número de presos por tráfico de drogas aumentou, passando a 28% dos encarcerados. A lei foi considerada um avanço na época por ter alterado o tratamento dado aos usuários de droga, que deixaram de ser vistos como criminosos e tiveram a prisão de seis meses a dois anos revogada. Porém, ainda é difícil diferenciar quem tem a posse da substância para uso pessoal e quem a tem para venda, pois os critérios na prática são subjetivos. E soma-se a esta questão a forma como a prisão e apreensão das drogas são realizadas.

O expediente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca está suspenso na tarde desta terça-feira (11/4), em virtude dos conflitos na comunidade da Varginha. A Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic) orienta a saída dos estudantes e trabalhadores pela portaria da Avenida Brasil e pede atenção aos motoristas com veículos estacionados na orla ou em frente ao Politécnico. O Centro de Saúde Germano Sinval Faria segue atendendo os usuários presentes na unidade, mas aguarda novas informações da Presidência sobre como proceder. 

Em reunião com número expressivo de trabalhadores, no auditório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), Margareth expôs suas propostas e respondeu perguntas dos funcionários. Ela assumiu o compromisso de um relacionamento mais estreito entre a Direção e o CRPHF, demonstrando sensibilidade em relação a problemas na infraestrutura do centro, com destaque para o Laboratório de Referência Nacional para a Tuberculose. “Foi uma rica troca de experiências e informações. Saí da reunião com a certeza que há muito a ser feito pelo Hélio Fraga”, disse Margareth. A reunião foi na segunda-feira, dia 10.

Somos democracia, Somos SUS, Somos Todos ENSP    Defesa dos Princípios Democráticos e Participativos - O fortalecimento e a criação de fóruns com regularidade e representatividade foram incentivados, destacando-se nossas ações para o aprimoramento do papel central do CD. Por exemplo, na definição de como operacionalizar o FADI, dando autonomia aos departamentos. A estratégia se pautou pela democracia participativa favorecendo a condução coletiva, compartilhando responsabilidades e capilarizando decisões, como no processo de revisão do Regimento Interno. O texto base foi votado e as controvérsias debatidas e deliberadas. Inovamos ao adotar votação eletrônica anônima. Neste Regimento, se consolidaram as estruturas da ENSP refletindo o avanço, o seu crescimento e a garantia de mecanismos dedicados à participação dos trabalhadores, alunos e comunidade. A incorporação dessas práticas no cotidiano está em consolidação, o que reforça nosso compromisso iniciado na gestão em 2013.

No dia 11 de abril, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública Categoria de Gênero na Política de Saúde Familiar Comunitária e Intercultural da Bolívia (2008-2014), por Nadia Liliana Revelo Bolívar, a partir das 13 horas, na sala 41 do prédio do Cesteh/ENSP.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP começará o ano de 2017 debatendo Financiamento e a descentralização do SUS: potenciais impactos das mudanças nos mecanismos de transferência federal. O encontro, marcado para o dia 12 de abril, debaterá o conjunto de mudanças relativas aos mecanismos de transferência de recursos pelo Ministério da Saúde aos entes subnacionais, incidindo em alterações relativas ao financiamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo pesquisador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP Rondineli Mendes, que está na coordenação do Centro de Estudos, a atividade abordará diversos pontos, entre eles, a crítica ao modelo engessado pelos entes federativos subnacionais e o papel do Ministério da Saúde como regulador, formulador e indutor de políticas públicas - considerando sua relevância como importante financiador. O Ceensp é aberto a todos interessados e acontecerá no salão internacional da ENSP, a partir das 14 horas. Não é necessária inscrição prévia.