INFORME ENSP

Nesta quinta-feira, o pesquisador Jorge Bermudez, do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), será o convidado da sessão virtual do Programa de Saúde Pública da ENSP. A palestra “Covid-19: patentes ou acesso?”, está marcada para as 14h, na plataforma RNP. O encontro faz parte de uma série de sessões virtuais promovidas pelo programa durante a pandemia do Novo Coronavírus.

Com o intuito de apoiar profissionais de saúde do Brasil em meio à pandemia de Covid-19, a Organização Pan-Americana da Saúde, ligada à Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) lançou quatro cursos virtuais de autoaprendizagem em português sobre doenças por vírus respiratórios emergentes, prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus, projetos para unidades de tratamento de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e cuidados clínicos na SRAG. Todas as capacitações são abertas e gratuitas, sem prazo para conclusão.

No dia 4 de maio, será defendida, por videoconferência, a dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública ''A saúde de meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro''. Confira!

Um dia para ser lembrado em vez de ser celebrado! O dia foi reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003; a data, porém, faz alusão ao mesmo dia no ano de 1969, quando 78 trabalhadores morreram num acidente em uma mina, no estado norte-americano de Virgínia. No Brasil, a data, instituída somente no ano de 2005 pela Lei n°11.121, representa uma homenagem e, também, uma reflexão a respeito da segurança e da saúde do trabalhador. Cabe, assim, perguntar: O que é preciso fazer para dar um basta nas omissões relacionadas à segurança do trabalho? E, neste momento de pandemia, o que é necessário para garantir a proteção desses trabalhadores?

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a prefeitura de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, iniciaram um estudo para verificar a presença de material genético do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em amostras do sistema de esgotos da cidade. O objetivo é acompanhar o comportamento da disseminação do vírus ao longo da pandemia de Covid-19.  

A Revista Brasileira de Epidemiologia acaba de publicar uma nova edição (Vol.23 – abril 2020) on-line e traz, em seu editorial, reflexões sobre ações necessárias diante da pandemia de coronavírus. O texto O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil? teve a contribuição da pesquisadora da ENSP, do Programa de Computação Científica da Fiocruz (PROCC) e editora-chefe do Cadernos de Saúde Pública, Marília Sá Carvalho. Confira o artigo. 

Os esforços na busca por respostas para os desafios impostos a partir da nova pandemia aumentaram de forma considerável a realização de pesquisas em todo o mundo. Seu desenvolvimento, porém, esbarra em trâmites burocráticos, mas absolutamente necessários, como sua validação por um comitê de ética para seu andamento. No artigo É possível minimizar os requisitos éticos para agilizar a aprovação de uma pesquisa em um Comitê de Ética em Pesquisa durante uma emergência sanitária?, os autores defendem ser fundamental compreender que não há lugar para a pesquisa ética sem a garantia do respeito aos direitos humanos. O artigo foi escrito por Marisa Palácios e contou com os pesquisadores da ENSP Sergio Rego, Pablo Dias Fortes e Fermin Roland Schramm, entre outros.  

Uma das marcas mais devastadoras das iniquidades em saúde no Brasil, no que diz respeito à dimensão étnico-racial, se reflete nos indicadores de mortalidade. Estudo recente, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com demógrafos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), demonstra que a população indígena apresenta os mais elevados níveis de mortalidade na faixa etária de 0 a 20 anos, dentre todas as categorias de cor/raça (branca, preta, parda, amarela e indígena) investigadas pelos censos demográficos brasileiros. 

Para Victor Grabois, pesquisador da ENSP, “reconhecer o valor e abnegação dos profissionais de saúde é importante, mas não salvará suas vidas. A proteção adequada, essa, sim, pode reduzir seu risco de contágio, adoecimento e morte, assim como a transmissão da Covid-19 dentro dos serviços de saúde”. 

O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) divulgou uma nota com contribuições para despertar o senso crítico na saúde da classe trabalhadora. A nota diz que “o vírus e a doença não foi um gerador, mas ele explanou e enfatizou os elementos de crise no âmbito social presentes em cada território afetado”.

A busca pela cura e as incertezas relacionadas aos medicamentos utilizados no combate à Covid-19 foram tema de sessão virtual realizada no dia 23 de abril pela Área de Políticas, Planejamento, Gestão e Cuidado em Saúde do Programa de Saúde Pública da ENSP. Na ocasião, as pesquisadoras Claudia Osorio e Vera Pepe traçaram um panorama atual acerca das alternativas de tratamento testadas contra o novo coronavírus, que já atingiu o total de 210 países, com confirmação de pouco mais de 2.231.690 milhões de casos e 153.241 mil mortes no mundo.

Um grupo de pesquisadores da Fiocruz e da Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de produzir um relatório sobre o risco de disseminação da Covid-19 entre populações indígenas a partir da vulnerabilidade geográfica e sociodemográfica desse segmento. De acordo com o estudo, a chegada da Covid-19 impõe grandes desafios às comunidades indígenas, às autoridades de saúde e a toda a sociedade para promover a proteção dessa população contra a nova doença, que pode causar grandes impactos sociais de saúde. Com a interiorização da epidemia, o que é esperado para as próximas semanas, deverá ocorrer um expressivo aumento do montante da população indígena em alto risco. Os pesquisadores anexaram ao relatório uma carta dirigida ao Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz. Em um trecho da carta, os pesquisadores afirmam que “o crescimento exponencial de casos confirmados de Covid-19 na população brasileira e a clara interiorização da circulação viral, com destaque para os estados do Amazonas e Amapá, nos alertam para os impactos dessa pandemia nos povos indígenas”.

O artigo Existe o dever de falar a verdade no contexto da Covid-19?, publicado pelo GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aborda a questão imperativa de ser verdadeiro em um cenário de emergência em Saúde Pública. No texto, os pesquisadores alertaram para o fato de que “vivemos mais um momento em que as verdades científicas são questionadas por dúvidas razoáveis que movimentam o método científico, como seria natural, mas não por opiniões, que são determinadas por visões ideológicas que desprezam argumentos científicos. [E] ideias fantasiosas ou ficcionais tomam o lugar do respeito às verdades científicas”. Confira a publicação. 

Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos". 

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.