INFORME ENSP

Os desafios que os países de renda média enfrentam para garantir o acesso aos medicamentos antirretrovirais foram tema de uma reunião internacional, realizada entre os dias 10 e 12 de junho, em Brasília. O encontro teve o objetivo de compartilhar experiências sobre a provisão de medicamentos e discutir alternativas para promover a redução de preços nesses países. A Fundação Oswaldo Cruz foi representada pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), Jorge Bermudez, pela pesquisadora da vice, Marilena Corrêa, e pelas pesquisadoras no Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP, Maria Auxiliadora Oliveira e Gabriela Costa Chaves.

Estão abertas, até o dia 2/7, as inscrições para o mestrado profissional em Epidemiologia das Doenças Transmissíveis, com ênfase nas relacionadas à pobreza, da ENSP/Fiocruz. Coordenado pelas pesquisadoras Mariza Miranda Theme Filha e Silvana Granado Nogueira da Gama, o curso pretende formar gestores e profissionais de saúde em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico visando à vigilância e ao controle de doenças transmissíveis.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) reafirmou, em reunião na terça-feira (11/6), o convênio de cooperação técnica existente entre ela, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), o Ministério da Saúde e o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), que tem como principal objetivo fortalecer a Atenção Básica nos 11 municípios da Baixada Fluminense que compõem o Cisbaf. A parceria, firmada em meados de 2006, obteve grande êxito, principalmente no âmbito do fortalecimento da capacitação da gestão do setor saúde na Baixada, com a formação de cerca de 50 gestores no curso de especialização em Gestão de Sistemas de Saúde, desenvolvido com base na experiência da ENSP. A renovação da parceira, entre outras ações, garante a segunda edição do curso.

Para atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A possibilidade foi tratada em encontro entre os ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo, em reunião em Lisboa na segunda-feira (10/6). A ação faz parte do conjunto de medidas para enfrentar o défice de médicos no Brasil.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) lançou uma série de materiais didáticos para cursos técnicos em saúde. A produção de materiais para nível técnico é pioneira e atende a uma demanda histórica das Escolas Técnicas do SUS, responsáveis pela execução dos cursos técnicos na área de saúde, que necessitavam de um direcionamento curricular. Foram investidos R$ 5,5 milhões na confecção dos conteúdos. O objetivo é orientar a formação e qualificação dos profissionais, em específico dos trabalhadores técnicos de nível médio, focando na real necessidade das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, da população.

Vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, o Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP) lançou sua página no Facebook. O objetivo do OTB é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o controle da tuberculose no país, com o monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social, e encontra, na rede social, amplo espaço para fomentar o debate sobre o tema. Clique aqui e confira a fanpage no Facebook.

Com o tema Saúde Mental e Direitos Humanos, será realizado, no dia 25 de junho, às 9 horas, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mais uma edição do Fórum Permanente de Esporte e Saúde.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP irá auxiliar a Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research), instituição com sede no prédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na elaboração de um relatório sobre o uso de evidências para a tomada de decisão em políticas de saúde, especificamente no acesso a medicamentos. Chamados de Flagship Reports, esses relatórios trazem aspectos relevantes a respeito do tema a partir da perspectiva de pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais atuantes no serviço. O convite da Instituição da OMS foi feito à coordenadora do NAF/ENSP, Vera Lúcia Luiza.

O curso de especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, na modalidade a distância, está selecionando tutores. Essa formação tem o objetivo de apoiar a estratégia de constituição de redes de atenção e de construção do espaço regional, com foco no planejamento e gestão de redes de atenção à saúde. As inscrições devem ser feitas até 11 de julho por meio da ficha de inscrição eletrônica.

Com a proximidade do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12/6, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou a seguinte temática para a data: O combate ao trabalho infantil no trabalho doméstico. De acordo com a OIT, 15,5 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em atividades profissionais em residências, remuneradas ou não, em casa de terceiros. A maioria dessas crianças "domésticas" são meninas (72%).

Duas atividades científicas movimentarão a ENSP na quarta-feira (12/6). A primeira delas será a aula inaugural da unidade II do curso de especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. Com o tema O cuidar do ser é arte do bem viver?, a aula iniciará às 12 horas, no salão internacional da Escola. No mesmo horário, na sala 718, ocorrerá a sessão científica Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde. As duas atividades serão abertas ao público.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico lançou o Prêmio Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica 2013. O prêmio é atribuído anualmente às categorias Bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica, com participação restrita àqueles que possuem vínculo com o CNPq e Mérito Científico, destinado às instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). O período para inscrições continua até 30 de agosto nas instituições de ensino e pesquisa.  

Um debate sobre as abordagens e os conceitos de saúde, pelos pesquisadores Naomar de Almeida Filho, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e Dina Czeresnia, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP, está disponível no YouTube. A discussão baseia-se no livro O que é saúde, de autoria dos pesquisadores. 

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, no fim de maio, o pesquisador da ENSP Paulo Amarante comentou o projeto de lei que amplia a pena mínima para o tráfico de drogas. Na opinião de Amarante, que também é presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o projeto não ajuda na distinção entre usuário e traficante e, por isso, só ajudará a aumentar o déficit no sistema carcerário. Confira a reportagem completa.

Discutir estratégias para o enfrentamento do problema de erros de medicação, com ênfase na atuação interdisciplinar e sistêmica para a sua prevenção. Esse foi o propósito do I Seminário sobre Erros Médicos, realizado no dia 22/5, no Rio de Janeiro. O encontro pretendeu ainda sensibilizar profissionais em relação às práticas seguras no uso de medicamentos. No evento, o pesquisador da ENSP Walter Mendes discutiu a questão dos Eventos adversos X Erros. O seminário foi realizado no âmbito da proposta de implementação de medidas previstas no Programa Nacional de Segurança do Paciente, do qual a ENSP participa, mais especificamente em seu comitê de implementação.