INFORME ENSP

Considerado prioridade para o Palácio do Planalto, o Marco Civil da Internet pode ir a voto já nesta semana no plenário da Câmara e deverá ser alvo de disputa entre o governo e o PMDB em dois pontos centrais do projeto: a chamada neutralidade da rede e a exigência de que os datacenters sejam instalados em território brasileiro. O Marco Civil é uma das propostas mais importantes em análise pelo Congresso neste ano e é classificado como a Constituição da Web.

O Núcleo de Estudos em Saúde Pública e a Rádio Web Saúde da Universidade de Brasília (UnB) resolveram contar as histórias do Sistema Único de Saúde e as personalidade que construíram o que hoje chamamos de SUS.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), por meio do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Comperj, e o município de Itaboraí avançaram nas negociações para a viabilizar o termo de cooperação que instalará um Observatório de Situação de Saúde no município. O observatório pretende analisar os impactos decorrentes da implementação do Comperj no município, por meio de um diagnóstico amplo dos aspectos locais relacionados à saúde, meio ambiente e desenvolvimento social, além da realização de seminários e cursos de capacitação para servidores municipais dessas áreas. O Plano de Monitoramento, coordenado pelos pesquisadores Luciano Toledo e Paulo Sabroza, já inaugurou o observatório nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim.

Entre os dias 10 e 12 de abril, acontecerá, em Ouro Preto, Minas Gerais, o I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente e o V Fórum Internacional sobre Segurança do Paciente: Erros de Medicação, cuja principal proposta é a promoção da implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Este encontro é organizado pelo Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP). Os cursos pré-congresso ainda estão com inscrições abertas.

A participação social no SUS é um princípio assegurado pela constituição e as leis orgânicas da saúde. Pensando em avaliar os discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde, a pesquisadora da ENSP Elizabeth Artmann em parceria com o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal de Mato Grosso Julio Strubing Müller Neto, realizaram um estudo com atores sociais, entre eles conselheiros e gestores de saúde, planejadores, vereadores e representantes do Ministério Público. O artigo, publicado no Cadernos de Saúde Pública, aponta que, 'os discursos encontrados refletem um consenso sobre a importância da conferência municipal de saúde, mesmo no caso daqueles que questionam a efetividade de suas decisões no planejamento e na gestão'.

O Laboratório de Telessaúde, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vai realizar, em 13 de março, a teleconferência Violência doméstica e aborto: Duas questões para atenção à saúde da mulher. A sessão está marcada para acontecer das 14h às 16 horas. A inscrição é gratuita, porém existe número limitado de vagas. 

O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jairnilson Paim é o expositor convidado da abertura do ano letivo da ENSP em 2014. Com o tema Saúde Coletiva ou restauração da Saúde Pública?, Paim abordará o campo da saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresentando possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade. A atividade está marcada para o dia 26 de março, às 14 horas, no auditório térreo da Escola e é aberta a todos os interessados. A aula será antecedida por uma homenagem ao professor Miguel Murat Vasconcellos, pesquisador da ENSP falecido em 2009, que ocorrerá às 13h30 no Salão Internacional (4o. andar). Na ocasião, o Centro de Estudos passará a ser denominado Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos. A palestra será transmitida, ao vivo, pelo Portal ENSP.

No dia 14 de março, apresentação da dissertação de mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública Tuberculose no Brasil: uma análise dos dados de notificação, segundo macrorregião e raça/cor, para o período 2008-2011, por Paulo Victor de Sousa Viana, a partir das 9 horas, na sala 602 da ENSP.

Dando continuidade ao ciclo de palestras, fruto da parceria Fiocruz/Inmetro, no dia 27/3, de 13h30 às 15h30, o Serviço de Audiologia do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) promoverá a palestra Calibração de audiômetros e sua importância no resultado audiométrico, ministrada pelo engenheiro elétrico Nelson Melo, do Laboratório de Eletroacústica do Inmetro (Laeta/Inmetro). A atividade está marcada para a sala 41 do Cesteh/ENSP.

Para fazer avançar o conhecimento da prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que despertam pouco interesse da indústria farmacêutica – as chamadas doenças negligenciadas –, muitas das quais acabam ressurgindo entre as camadas mais pobres da população, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou o edital Apoio ao Estudo de Doenças Negligenciadas e Reemergentes. A proposta é de contemplar projetos que demonstrem aplicabilidade clínica e possam vir a ser objeto de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população.

A Fiocruz vai abrir ano letivo de 2014 lançando luz à recém-instaurada Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, criada com o objetivo de registrar a repressão política aos trabalhadores da saúde. A mesa de abertura terá presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e da vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O primeiro painel, intitulado Os Anos de Chumbo na Fiocruz e a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, terá como debatedores Anamaria Tambellini, presidente da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária; Lia Geraldo, representante da Abrasco na Comissão; Ana Costa, presidente do Cebes; Hermano Castro, diretor da ENSP/Fiocruz e membro da Comissão; e Renato Cordeiro, pesquisador do IOC/Fiocruz. A atividade será coordenada pelo diretor do Icict/Fiocruz, Umberto Trigueiros. A aula inaugural será no dia 18 de março (terça-feira), a partir das 9h, no auditório da ENSP, e é aberta ao público.

A Fiocruz Brasília e a ENSP, através do projeto Participação e Dinamização Juvenil no PSE: projeto de implementação e acompanhamento das ‘Estratégias para Educação entre Pares, estão com inscrições abertas para a seleção de bolsista de extensão e iniciação científica júnior, intitulado bolsista DRP. O edital visa selecionar quatro bolsistas que atuarão como dinamizadores para a promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos do Programa Saúde na Escola (PSE), em duas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro. As inscrições começam nesta quarta-feira 9 de abril. 

A Fiocruz foi redesignada Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Saúde Pública e Ambiente por mais quatro anos. Em fevereiro de 2014, após alinhamentos com o organismo internacional, a Fundação teve o seu Plano de Trabalho aprovado e continuará até 2018 a parceria iniciada em 2010, quando foi inaugurada uma nova modalidade de centro colaborador. Até então, todos os centros colaboradores - inclusive quatro dentro da própria Fiocruz - atuavam numa área específica e delimitada de conhecimento. Como Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiente, a Fiocruz disponibiliza à Opas/OMS, de maneira mais ampla, toda a sua expertise e excelência técnica-científica no campo de saúde e ambiente. Em 2010, logo após o primero credenciamento, os pesquisadores Ary Miranda, Josino Moreira e Valcler Rangel falaram sobre o processo de candidatura da Fundação Oswaldo Cruz à qualidade de Centro Colaborador.

A Anvisa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) irão selecionar pesquisadores interessados em apresentar propostas para a realização do Censo Nacional dos Trabalhadores de Vigilância Sanitária - 2014. A Chamada CNPq/Anvisa 04/2014 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro.

Os Laboratórios de Inovação participam da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, que acontece em Brasília, de 12 a 15 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Opas Brasil, os Laboratórios de Inovação buscam identificar, sistematizar e divulgar experiências significativas em saúde, resgatando e analisando os processos, as práticas, as ferramentas e os instrumentos desenvolvidos localmente e que vêm apresentando resultados positivos na saúde da população.