Mulheres migrantes: pesquisadora da ENSP analisa violências, impactos na saúde e vulnerabilizações no acesso a direitos
Por Bruna Abinara
Mulheres migrantes enfrentam múltiplas formas de desigualdades e opressões que atravessam gênero, raça/etnia, classe, nacionalidade e situação migratória. Esses marcadores, quando combinados, aprofundam vulnerabilidades e diferentes tipos de violências ao longo de todo o processo migratório. Nesse contexto, a pesquisa “Mulheres migrantes nas fronteiras: interfaces entre trabalho, cuidado e violências” busca produzir evidências científicas sobre as realidades e os desafios enfrentados por essas mulheres em três fronteiras brasileiras e em cinco capitais brasileiras sob uma perspectiva interseccional e decolonial.
O estudo é coordenado pelas pesquisadoras Cristiane Batista Andrade e Fernanda Mendes, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), pela professora Corina Mendes, com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). A iniciativa é financiada pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Em entrevista ao Informe ENSP, Cristiane Andrade analisa como essas dinâmicas se manifestam no contexto brasileiro, com destaque para os impactos na saúde, no trabalho do cuidado e no acesso a direitos. Ao final, aponta caminhos possíveis para o enfrentamento dessas vulnerabilizações.
+ Leia a entrevista completa:
Cristiane Andrade: A compreensão das dinâmicas e dos processos migratórios a partir de uma perspectiva interseccional é central para analisar os desafios enfrentados pelas mulheres migrantes. Tanto nos estudos teóricos quanto nos empíricos, incluindo nossa própria pesquisa, buscamos compreender essas dificuldades considerando não apenas o gênero, mas também fatores como raça, classe, nacionalidade e status migratório, por exemplo, se a entrada no país ocorre por visto humanitário, refúgio ou deslocamento forçado. Essa abordagem permite analisar como diferentes categorias de análise se articulam e produzem hierarquias sociais que intensificam processos de vulnerabilização.
Além disso, é fundamental incorporar uma perspectiva histórica, tanto da formação da América Latina quanto da sociedade brasileira, para compreender esses desafios. Cada vez mais pessoas se deslocam em busca de melhores condições de vida, estabilidade econômica e bem-estar. No entanto, esses movimentos não podem ser dissociados das marcas do colonialismo e das colonialidades, pois ainda há um impacto importante na vida das pessoas do Sul Global. Essas heranças ainda se manifestam nos corpos, nas culturas, nas línguas e nas condições de vida atuais dessas populações. Assim, a depender de cor da pele, raça, etnia, classe social, nacionalidade e status migratório, as mulheres enfrentam desafios distintos, resultantes da intersecção de diferentes formas de opressão e de violências
Informe ENSP: Quais são as principais formas de violências contra mulheres migrantes e de que forma elas impactam sua saúde mental e física?
Cristiane Andrade: Os dados empíricos mostram que muitas mulheres, sobretudo aquelas em situação de deslocamento forçado, enfrentam violências em diferentes momentos do processo migratório: antes, durante e após os processos migratórios. Essas violências se manifestam de múltiplas formas e devem ser analisadas a partir de uma perspectiva interseccional. As violências físicas, sexuais e psicológicas estão profundamente interligadas e impactam tanto a saúde física quanto a saúde mental.
Um aspecto relevante diz respeito aos deslocamentos em si. Muitas mulheres percorrem longas distâncias a pé, frequentemente acompanhadas de filhos... Essas trajetórias são marcadas por extrema vulnerabilizações, já que muitas dessas mulheres chegam ao país com poucos recursos e enfrentam dificuldades adicionais, como a barreira linguística e cultural. Além disso, muitas migrantes vivenciam deslocamentos forçados, como no caso de refugiadas venezuelanas, que têm seus direitos profundamente violados, sobretudo aqueles vinculados à saúde e maternidade. Outras migrantes enfrentam contextos de conflitos, guerras, deslocamentos climáticos e regiões impactadas por tráfico de pessoas, tráfico de drogas e confrontos armados.
Precisamos destacar que as violências não se restringem ao âmbito privado. Elas também se manifestam no espaço público e no mercado de trabalho, onde muitas mulheres enfrentam assédio moral, assédio sexual e exploração, inclusive sexual. É essencial falar sobre a violência institucional, que é perpetrada por instituições como os sistemas de saúde, educação e justiça. Essas violências ocorrem quando as instituições desconsideram especificidades culturais, linguísticas e sociais das migrantes, além dos direitos como pessoas migrantes. Muitas mulheres têm dificuldade em reconhecer e nomear as violências que sofrem, especialmente em casos de violência institucional e quando a violência é considerada um tabu, como a violência sexual, por exemplo.
No contexto do Rio de Janeiro, a violência armada também é um fator relevante. Conflitos entre forças policiais, milícias e tráfico de drogas impactam diretamente a vida de pessoas migrantes, especialmente porque não conhecem os diferentes territórios da cidade.
Outro desafio importante é a dificuldade de validação de diplomas obtidos no país de origem, o que afeta todos os migrantes, mas de forma mais intensa as mulheres. Elas são frequentemente levadas a ocupações precárias e mal remuneradas, especialmente no setor de cuidados, como trabalho doméstico e cuidado de crianças e idosos.
Informe ENSP: Como o trabalho do cuidado está inserido nesse cenário?
Cristiane Andrade: O trabalho de cuidado é historicamente atribuído às mulheres e frequentemente não é remunerado. Dentro dessa perspectiva da maternidade e do cuidado com familiares, é importante pensar que essa também é uma forma de sobrecarga na vida das migrantes. Comumente, elas precisam tomar decisões difíceis sobre quem as acompanhará no deslocamento e quem permanecerá no país de origem. Muitas vezes, crianças ficam sob os cuidados de outras mulheres da família, como avós, tias ou mães. É preciso pensar nessa dinâmica da sobrecarga dessas cuidadoras.
Essas decisões são atravessadas por sentimentos de culpa, medo e preocupação, além da incerteza sobre a reunificação familiar. O processo migratório implica, portanto, não apenas deslocamento físico, mas também intensos impactos emocionais. São muitas dinâmicas de desigualdade, preocupações e tensionamentos emocionais, porque não é fácil ter que deixar seu país, sua casa, sua família.
Informe ENSP: Que ações podem ser implementadas para mitigar esses desafios?
Cristiane Andrade: A mediação intercultural surge como uma estratégia central, especialmente no sistema de saúde. Trata-se de um processo que envolve a formação de pessoas migrantes para atuar como mediadoras, facilitando a comunicação, o cuidado em saúde e a compreensão entre profissionais e usuários migrantes.
Embora seja especialmente relevante na saúde, a mediação intercultural não deve se limitar a esse campo, mas também ser incorporada em áreas como assistência social, educação e justiça. É importante institucionalizar uma política nacional que pense na mediação intercultural para que pessoas de outras regiões, nacionalidades, línguas, culturas e saberes possam trabalhar em conjunto com profissionais, procurando a melhor assistência para quem está em deslocamento.
Informe ENSP: O foco da pesquisa é “Mulheres migrantes nas fronteiras: interfaces entre trabalho, cuidado e violências". Por que é importante pensar nessa tríade - trabalho, cuidado e violências - na realidade das migrantes?
Cristiane Andrade: No contexto das migrações, essa tríade se torna ainda mais evidente. As violências raciais, laborais e de gênero incidem diretamente sobre mulheres em deslocamento. Nesse processo, compreendemos o trabalho de cuidado como uma atividade extenuante e, muitas vezes, angustiante, especialmente diante da incerteza sobre como filhos e familiares estão sendo cuidados no país de origem ou das condições de cuidado após a chegada ao Brasil. Frequentemente, as mulheres não contam com redes de apoio nem com um Estado que assegure o cuidado de seus filhos e família. Em regiões de fronteira, por exemplo, identificamos a ausência ou poucas vagas em creches, apesar de a educação infantil ser um direito de todas as crianças em solo brasileiro, independentemente de sua nacionalidade. Não é incomum que elas levem seus filhos para a universidade, como forma de viabilizar sua permanência nos estudos. Ao se pensar uma Política Nacional de Cuidados, é fundamental incluir essas mulheres que não dispõem de redes de apoio.
O trabalho do cuidado é imprescindível para organizar a vida social, mas é um trabalho não remunerado. Por ser gratuito e desempenhado, sobretudo, pelas mulheres negras, indígenas e migrantes, pode ser visto, também, como uma violência contra elas.
Informe ENSP: Quais são as principais descobertas da pesquisa? E quais são os seus principais produtos?
Cristiane Andrade: A pesquisa está em andamento. Já concluímos 63 entrevistas e temos algumas descobertas que ainda precisam ser analisadas. O que vemos é que uma maior articulação entre as políticas implementadas e a legislação migratória é crucial, especialmente trazendo a perspectiva interseccional. Um aspecto importante também identificado na pesquisa é o protagonismo das mulheres migrantes na luta por seus direitos. Apesar das múltiplas formas de opressão e das violências enfrentadas, elas demonstram grande capacidade de mobilização e permanecem ativamente engajadas na defesa de seus direitos.
Com relação aos produtos, está em organização um livro mais teórico sobre mulheres, migrações e cuidados. A obra vai reunir capítulos sobre justiça reprodutiva, deslocamentos climáticos, maternidades e trabalho de cuidado, violência sexual e obstétrica, assim como sobre acesso aos serviços de assistência social no país, em diálogo com a saúde, o racismo e a xenofobia. Outro ponto importante é a migração de brasileiras para o exterior: há um capítulo sobre o tema vinculado à pesquisa de uma doutoranda do grupo, Camila Athayde, que investiga trabalhadoras do cuidado em Portugal. Além disso, está em fase final de edição o documentário “Fronteiras do Cuidado”, desenvolvido em parceria com o ICICT/Fiocruz.
Outro produto relevante foi a gravação de uma série de videocasts protagonizados por duas mulheres migrantes: Ingrid Rangel, venezuelana, e Margarita Campos, colombiana. As duas vivem no Brasil há algum tempo e foram responsáveis pela concepção do projeto. A equipe de pesquisa ofereceu apoio, mas trata-se, essencialmente, de um produto idealizado e realizado por pessoas migrantes.
Há ainda a disciplina ofertada no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente do IFF. Esta já é a terceira edição do curso “Migrações, Feminismos Decoloniais e Cuidado”, que reúne pesquisadoras e pesquisadores do tema, além de profissionais de saúde e pessoas que, mesmo sem experiência prévia, buscam esse espaço para diálogo e formação.
Informe ENSP: Que medidas e políticas poderiam fortalecer a proteção da saúde e dos direitos das mulheres migrantes no Brasil?
Cristiane Andrade: É importante reconhecer que a legislação brasileira, tanto no campo migratório quanto nos direitos das mulheres, ainda apresenta desafios, mas também reflete avanços conquistados a partir da mobilização histórica de diferentes grupos. No entanto, é necessário ampliar a integração dessas políticas públicas, de modo a contemplar de forma mais efetiva as especificidades das migrantes, especialmente aquelas que chegam ao país em contextos adversos, como guerras, refúgio e crises climáticas. É necessário promover estratégias que favoreçam o acolhimento, considerando as diversidades culturais, linguísticas e de trajetória. Isso implica reconhecer saberes, formas de vida e experiências distintas das realidades brasileiras.
Assim, o principal desafio está em integrá-las às políticas já existentes, que vêm sendo implementadas e aprimoradas, garantindo que elas sejam, de fato, incluídas e atendidas de maneira adequada, com respeito às suas especificidades e necessidades.
Informe ENSP: Que papel os sistemas de saúde podem desempenhar no enfrentamento das violências contra mulheres migrantes?
Cristiane Andrade: Um ponto central é a formação profissional. É fundamental investir na qualificação de profissionais da saúde, da assistência social, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil, bem como de movimentos de mulheres, para que conheçam e divulguem os direitos dessa população. É necessário também promover o debate sobre como esses direitos podem ser efetivamente garantidos nas diferentes condições de vida da população migrante, que é marcada por grande heterogeneidade, pluralidade e diversidade de experiências, culturas e trajetórias. Essa perspectiva exige considerar não apenas a diversidade entre migrantes, mas também as diferentes dimensões geracionais, incluindo crianças, adolescentes e idosas que envelhecem no país. Pensar políticas de cuidado implica reconhecer essas múltiplas realidades.
Atualmente, a Política Nacional de Cuidados ainda não contempla de forma explícita as pessoas migrantes, o que evidencia uma lacuna. Incluir essa população é fundamental, não apenas por suas necessidades de cuidado, mas também pelo papel ativo que desempenham na sustentação da vida cotidiana, cuidando de si, de suas famílias e de suas comunidades, mesmo em contextos marcados por deslocamentos, rupturas e constantes processos de adaptação no território brasileiro.
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