ENSP/Fiocruz celebra regulamentação da profissão de sanitarista com entrega dos primeiros registros no país
*Por Tatiane VargasEm cerimônia histórica no Dia Mundial da Saúde, a pesquisadora Cecília Minayo foi a primeira a receber o registro profissional; ministro destaca papel da ENSP como “celeiro de sanitaristas” e afirma: “não há SUS forte sem esses profissionais”.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) sediou, nesta terça-feira (7/4), a cerimônia de entrega dos primeiros registros profissionais de sanitaristas do Brasil, marcando simbolicamente a regulamentação da profissão no país. A conquista foi instituída pela Lei nº 14.725/2023 e regulamentada por decreto publicado no mesmo dia - quando se celebra o Dia Mundial da Saúde.
O evento, realizado no auditório da ENSP, reuniu autoridades, representantes de instituições científicas e profissionais da saúde coletiva, consolidando uma demanda histórica do campo da saúde pública. O decreto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinado também pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Leonardo Barchini (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). A regulamentação da profissão de sanitarista representa o reconhecimento formal de profissionais que atuam de forma estratégica na formulação, gestão, planejamento e avaliação de políticas públicas de saúde.
O evento, realizado no auditório da ENSP, reuniu autoridades, representantes de instituições científicas e profissionais da saúde coletiva, consolidando uma demanda histórica do campo da saúde pública. O decreto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinado também pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Leonardo Barchini (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). A regulamentação da profissão de sanitarista representa o reconhecimento formal de profissionais que atuam de forma estratégica na formulação, gestão, planejamento e avaliação de políticas públicas de saúde.
Com a institucionalização do registro profissional, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, o Brasil avança na valorização desses trabalhadores e no fortalecimento do SUS. "Mais do que um ato formal, a cerimônia realizada na ENSP/Fiocruz se consolida como um marco político e simbólico da saúde pública brasileira, conectando trajetória, reconhecimento e futuro", destacou o ministro durante a cerimônia.
"Não há SUS forte sem sanitaristas"
Em uma fala marcada por reconhecimento histórico e projeção de futuro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o caráter estruturante da regulamentação para o Sistema Único de Saúde. “Não há SUS forte sem sanitaristas. São esses profissionais que pensam o sistema, que organizam as respostas e que atuam antes mesmo da doença aparecer, estruturando políticas públicas nos territórios.”
Padilha ressaltou que o reconhecimento da profissão fortalece a capacidade do Estado brasileiro de planejar e responder aos desafios sanitários. “Estamos falando de uma profissão estratégica, que permite antecipar riscos, enfrentar emergências e garantir respostas mais qualificadas para a população.”
ENSP como território simbólico da saúde coletiva
O ministro também enfatizou o simbolismo da realização do ato na ENSP/Fiocruz. “Esse momento acontecer aqui tem um significado muito especial. A ENSP é um celeiro de sanitaristas, um espaço que formou gerações que ajudaram a construir o SUS em todo o Brasil.”
Na mesma direção, o presidente Fiocruz, Mario Moreira, destacou o papel histórico da instituição. “A Fiocruz, e particularmente a ENSP, têm uma contribuição decisiva na consolidação da saúde coletiva brasileira, formando profissionais comprometidos com o SUS e com a redução das desigualdades". Ele também ressaltou o caráter coletivo da conquista. “Esse é um momento que expressa a força da articulação entre ciência, formação e compromisso social, uma construção que é, essencialmente, coletiva.”
Entrega do primeiro registro a Cecília Minayo emociona cerimônia
Um dos momentos mais marcantes do evento foi a entrega do primeiro registro profissional à sanitarista Cecília Minayo, pesquisadora emérita da ENSP/Fiocruz. Ao entregar o certificado, o ministro Alexandre Padilha destacou a trajetória da pesquisadora, em uma fala que emocionou o público. “Entregar esse primeiro registro à professora Cecília Minayo é reconhecer uma vida inteira dedicada à construção da saúde coletiva no Brasil. Sua trajetória representa o compromisso com o SUS e com a defesa da vida.”
A cerimônia também contou com a entrega dos registros às sanitaristas Indyara de Araujo Morais e Isadora Silviano Campos. As profissionais homenageadas também destacaram, em suas falas, a relevância do reconhecimento institucional para o fortalecimento da identidade profissional dos sanitaristas e para a ampliação de sua atuação nos territórios.
Em sua fala, Cecília Minayo ressaltou o caráter coletivo da conquista. “Esse registro não é apenas meu. Ele representa uma trajetória construída por muitas mãos, por muitas gerações que lutaram pela saúde pública no Brasil.”
A pesquisadora também destacou a dimensão ampliada do trabalho do sanitarista. “O sanitarista trabalha com a vida em sua complexidade - nas condições sociais, nos territórios, nas desigualdades. Esse reconhecimento fortalece essa visão", destacou.
Em um dos momentos mais simbólicos da cerimônia, Minayo propôs a concessão de um registro póstumo ao sanitarista Sérgio Arouca, patrono da Escola da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). “Não podemos esquecer aqueles que abriram esse caminho. Sérgio Arouca precisa estar entre os primeiros.”
Regulamentação fortalece campo da saúde coletiva
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, destacou o impacto da regulamentação na organização do campo profissional. “Estamos reconhecendo formalmente competências que já são exercidas há décadas no SUS, garantindo mais segurança e valorização para esses profissionais.”
Já o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes de Sousa, situou a conquista como resultado de um processo histórico. “Essa é uma vitória construída ao longo de gerações. O reconhecimento do sanitarista fortalece o projeto de saúde pública que defendemos: universal, equânime e baseado em direitos.”
Formação, ciência e compromisso com o SUS
Ao sediar a cerimônia, a ENSP/Fiocruz reafirma seu protagonismo como uma das principais instituições formadoras de sanitaristas do país. Como destacou o ministro Alexandre Padilha, “a regulamentação também valoriza a formação. E a ENSP é uma referência nesse processo, formando profissionais que pensam o SUS a partir das necessidades reais da população.”
O tradicional Curso de Especialização em Saúde Pública da Escola segue como referência nacional na qualificação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, com atuação em todo o território nacional.
"Mais do que um espaço de formação, a ENSP se consolida como território simbólico dessa conquista — onde ciência, formação e compromisso social se articulam historicamente em defesa da saúde pública", celebrou o ministro da saúde.
Um marco para o presente e o futuro do SUS
A regulamentação da profissão de sanitarista representa o reconhecimento formal de profissionais que atuam de forma estratégica na formulação, gestão, planejamento e avaliação de políticas públicas de saúde.
Com a institucionalização do registro profissional, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, o Brasil avança na valorização desses trabalhadores e no fortalecimento do SUS.
"Mais do que um ato formal, a cerimônia realizada na ENSP/Fiocruz se consolida como um marco político e simbólico da saúde pública brasileira, conectando trajetória, reconhecimento e futuro", concluiu o ministro ao encerrar a cerimônia.
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