Violência obstétrica e prematuridade: desafios e avanços em destaque nos 10 anos do Dihs/ENSP
O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) promoveu a segunda edição do Centro de Estudos Giuliano de Oliveira Suassuna, em comemoração aos seus 10 anos. Desta vez, o tema em debate foi 'Violência Obstétrica e Prematuridade na Gravidez', com a palestra da especialista em violência e assistente social da Prefeitura de Macaé, Maria das Graças de Faria. O evento está disponível na íntegra no canal da ENSP no YouTube.
O debate foi coordenado pela vice-coordenadora de Pesquisa do Dihs, Vânia Reis Girianelli; e pela pesquisadora e professora do departamento de Direitos Humanos e Saúde, Rita de Cássia Vasconcelos da Costa. A palestra foi apresentada por Maria das Graças de Faria, ex-aluna do Dihs/ENSP, especialista em Violência; Direito e Saúde; e doutora em Psicologia Social.
Ela abordou o conceito de violência obstétrica, os impactos na saúde materno-infantil, além de pontuar aspectos sobre a relação entre violência obstétrica e prematuridade. Por fim, trouxe para a discussão as estratégias de prevenção.
Maria das Graças de Faria apresentou uma análise sobre a relação entre violência obstétrica e prematuridade. Com larga experiência na área da saúde pública, a pesquisadora destacou dados preocupantes, reflexões importantes e estratégias para o enfrentamento da violência institucional sofrida por gestantes e puérperas no Brasil.
Segundo ela, a violência obstétrica é um problema estrutural, marcado por práticas abusivas e desrespeitosas durante o pré-natal, parto e pós-parto. “Estamos falando de episiotomias sem consentimento, uso abusivo de ocitocina, humilhações verbais, desvalorização da dor. São formas de violência física e psicológica institucionalizadas, muitas vezes naturalizadas dentro dos serviços de saúde”, destacou.
Dados do Relatório das Nações Unidas mostram que uma a cada quatro mulheres já sofreram violência obstétrica. Segundo um estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo, o percentual de mulheres que já sofreram algum tipo de violência obstétrica é de 25%. A Fiocruz revelou, em recente estudo, que 53,5% das entrevistadas relataram abuso durante o parto. Ainda assim, a pesquisadora alerta que os números são subnotificados, já que muitas mulheres sequer reconhecem que estão sendo violentadas.
Um dos pontos centrais da fala foi a ligação entre violência obstétrica e prematuridade. Maria das Graças observou que práticas invasivas e intervenções desnecessárias podem aumentar significativamente os riscos de nascimento prematuro. “A cesariana sem indicação médica, a indução do parto sem necessidade clínica e o estresse psicológico elevado são fatores que contribuem para partos prematuros”, afirmou.
Além da exposição de dados e evidências científicas, a pesquisadora também compartilhou sua vivência no serviço público municipal. Em Macaé, atua em um programa de acompanhamento de recém-nascidos prematuros chamado FollowAP, que presta atendimento multidisciplinar a bebês até os dois anos de idade. O programa visa minimizar os efeitos adversos da prematuridade por meio de intervenções precoces e acompanhamento contínuo.
“O acompanhamento desses bebês por pediatras, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outros profissionais reduz custos ao sistema de saúde e melhora consideravelmente a qualidade de vida dessas crianças”, explicou.
Outro destaque foi a importância da Rede Aline, que substituiu recentemente a antiga Rede Cegonha. Reformulada em 2024, a rede homenageia Aline Pimentel, mulher negra que morreu por falta de assistência adequada durante a gravidez, caso que gerou repercussão internacional e exigiu mudanças na política pública de atenção materna no Brasil.
Entre as diretrizes da nova rede estão o fortalecimento das UTIs neonatais, qualificação do atendimento especializado, criação de ambulatórios para gestações de alto risco e promoção da igualdade racial. “A morte de Aline escancarou a necessidade de um olhar mais atento à saúde da mulher, especialmente da mulher negra”, destacou.
Maria das Graças também mencionou o papel crucial da lei do acompanhante, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por uma pessoa de sua escolha durante o parto. “Ainda vemos essa lei sendo desrespeitada. É preciso que todas as unidades de saúde compreendam que o acompanhamento fortalece o vínculo mãe-bebê e contribui para um parto mais seguro.”
Ao final da sua fala, a especialista reforçou a necessidade de ações integradas, fiscalização da aplicação das leis e valorização do pré-natal como estratégia preventiva. “Temos um conjunto robusto de legislações e políticas públicas. O que falta é fazê-las funcionar. A pergunta que fica é: o que estamos fazendo para garantir a dignidade das mães e dos bebês neste país?”
Com uma atuação ativa também na Estratégia de Saúde da Família, Maria das Graças acompanha gestantes com foco em atendimento multiprofissional. Ela acredita que o conhecimento e o compromisso com a humanização do cuidado são fundamentais para transformar a realidade materno-infantil brasileira.
