Observatório do SUS debate o Sistema Único de Saúde e a Agenda Legislativa Federal
Publicado em:27/03/2025
Por Rodrigo Neves e Júlia da Matta
O Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) promoveram, no dia 13 de fevereiro, o seminário “O SUS e a Agenda Legislativa Federal”. O evento, realizado na Fiocruz Brasília, reuniu especialistas no tema, parlamentares e sanitaristas para debaterem os possíveis impactos que a agenda do Congresso Nacional possui sobre o Sistema Único de Saúde. A programação do evento incluiu a conferência “A Crise no modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro”, ministrada pelo cientista político Leonardo Avritzer? e a mesa “O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal”, com Ana Pimentel, deputada federal, Sonia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE/Fiocruz), e Rômulo Paes de Sousa, presidente da Abrasco.
A abertura do seminário foi conduzida por Eduardo Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz e coordenador do Observatório do SUS. Ele iniciou agradecendo aos participantes presentes e aos espectadores que acompanhavam a transmissão ao vivo pelo canal da ENSP no YouTube.
O evento contou com a presença de atores estratégicos com ampla trajetória nacional nas políticas públicas no Brasil, incluindo ex-ministro da Saúde, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A mesa de abertura foi composta por Rômulo Paes, presidente da Abrasco, Marco Menezes, diretor da ENSP/Fiocruz, e Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília. Em sua fala, Rômulo Paes destacou a importância do evento, ressaltando que ele contribuirá para o processo de monitoramento do legislativo, e enfatizou a necessidade de uma avaliação mais aprofundada do papel do legislativo brasileiro – e mundial – em democracias “em trânsito”.
Fabiana Damásio destacou que o evento evidencia o que tem se estabelecido como prioridade atual: se aproximar do Congresso Nacional. A diretora da Fiocruz Brasília enfatizou a importância da criação desses espaços de discussão em relação a própria democracia, mas também de projetos de lei que garantam que o SUS irá cumprir com suas funções constitucionais.
Para Marco Menezes, no complexo momento que vive a política em nossa sociedade, a aproximação e o acompanhamento das ações legislativas são ações estratégicas. O diretor afirmou que a ENSP tem a responsabilidade de fomentar o debate com a sociedade e, consequentemente, com o poder legislativo, ressaltando que as emendas parlamentares são um tema central nessa discussão. Regionalização, Carreiras e Financiamento foram destacados como três pontos nevrálgicos para a agenda legislativa relacionada ao SUS nesse momento, além dos desafios contemporâneos como emergências climáticas, crise hídrica e eventos extremos, sendo relevante o papel da academia nessas discussões frente ao atual fenômeno do negacionismo científico.
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