ENSP participa de audiência na Alerj sobre problemas ligados às concessionárias de água e esgoto
A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Adriana Sotero Martins participou da audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre problemas relacionados às concessionárias de água e esgoto. Ela representa a Fiocruz no Comitê de Monitoramento Social dos Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário dos Blocos de Concessão – Bloco 4. Realizada na terça-feira (17/12), a atividade foi transmitida pela TV ALERJ. Durante a audiência foram tratados os temas recentes que afetam a saúde e a vida da população do estado, como rompimento de adutoras, reajuste tarifário no fornecimento de água, cobranças indevidas e interrupções no abastecimento de água.
A Comissão de Saneamento Ambiental anunciou que vai apresentar um recurso ao conselho da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para evitar o reajuste da tarifa de água. O aumento foi homologado no começo deste mês pela Agenersa. Cada bloco concedido terá um percentual de reajuste, que é anual, e este percentual chega a ser de 14% a mais nas contas.
O reajuste anual é calculado com base em uma fórmula paramétrica que consta nos contratos de concessão. O deputado Jari Oliveira (PSB), que preside a Comissão, afirmou que, se preciso, vai judicializar a questão. Presidente da Agenersa, Rafael Menezes explicou que o reajuste de até 14% ainda está aberto à apresentação de recursos. No entanto, ele destacou que não cabe à Agência criar ou modificar regras contratuais, apenas garantir que elas sejam cumpridas. Ele disse, ainda, que a regulação está focada em reforçar a fiscalização e garantir melhorias no serviço.
Saiba mais na cobertura da Alerj.
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