'Refletindo sobre dores e esperanças': DIHS/ENSP lança livro sobre direitos humanos e saúde
Por Bruna Abinara
"Como pensar o que se convencionou denominar de campo do conhecimento direitos humanos e saúde?" Para responder essa pergunta, o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (DIHS/ENSP/Fiocruz) lançou o livro "Direitos Humanos e Saúde: refletindo sobre as dores e esperanças". Organizada pelos pesquisadores Maria Helena Barros de Oliveira, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Marcos Besserman Vianna, a obra foi publicada pela Hucitec Editora e lançada durante o XI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Saúde e o XV Seminário Nacional de Direitos Humanos e Saúde, que ocorreram entre os dias 25 e 27 de novembro na ENSP.
Chefe do DIHS, Maria Helena Barros de Oliveira explicou que a coletânea tinha como objetivo demarcar a compreensão atual do departamento sobre direitos humanos e saúde. O conteúdo e o formato foram discutidos em oficinas departamentais e cada pesquisador contribui com um capítulo sobre um tema-chave. “O primeiro passo é que entendemos a saúde enquanto um direito humano, o que gera um conjunto de princípios, por exemplo, da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da democracia, da equidade, da diversidade”, afirmou.
O livro traz também um panorama histórico da criação e da consolidação do DIHS enquanto departamento da ENSP. A pesquisadora contextualizou que o campo dos direitos humanos e da saúde começou a ser abordado na Escola em disciplinas nos cursos de pós-graduação em saúde pública, a partir de 1997. Posteriormente, foi criado o Programa Direito e Saúde (DIS), que se transformou em um grupo de pesquisa e trabalho (GDIHS). Por fim, em 2015, foi instituído o DIHS como departamento, que completa 10 anos em 2025.
“Construímos essa relação entre direitos humanos e saúde, algo que não existia na Fiocruz. O que existia, trazido pela 8° Conferência Nacional de Saúde e por Sergio Arouca, era a discussão de saúde enquanto direito, mas saúde enquanto direito humano é uma construção nossa. Para nós, é muito importante que esse departamento tenha inaugurado a discussão dentro da instituição, a partir da ENSP. Fizemos todo um trabalho de pesquisa, de formação, de divulgação, de eventos, de parcerias com os movimentos sociais e com outras universidades na perspectiva do desenvolvimento e do avanço dos direitos humanos. Acho que avançamos muito”, declarou Maria Helena.
A pesquisadora contou que, desde 2000, quando foi inaugurado o primeiro curso de especialização de direitos humanos e saúde, a temática foi se expandindo com outras formações, assim como com uma forte atuação em programas de mestrado e doutorado. “Acho que o avanço do DIHS é trazer as grandes discussões que fazem parte do campo como as questões dos conceitos, a construção dos saberes do ponto de vista teórico epistemológico, a partir das lutas dos movimentos sociais e das populações vulnerabilizadas”, disse.
Maria Helena demonstrou seu orgulho das conquistas até o momento, mas não esqueceu do caminho esperado para o futuro. Por isso, muitas ações estão previstas para os 10 anos do DIHS. Dentre elas, o lançamento de mais uma formação, que será voltada para os direitos humanos e as populações indígenas, e um novo livro sobre a história do departamento e os avanços teóricos do campo.
"Nós somos um departamento que vive o seu objeto de trabalho diariamente. É por isso que esse livro recebeu o nome 'Direitos Humanos e Saúde: refletindo sobre as dores e esperanças'. Trabalhar com direitos humanos é sentir as suas dores e as dos outros sem perder a perspectiva de buscar a utopia, essa é a nossa esperança. Precisamos de amor, de respeito e da construção da paz para estabelecer as relações que dão sentido à vida e à dignidade da pessoa humana", concluiu a chefe do DIHS.
