ENSP debate estratégias de prevenção e cuidado em saúde para adolescentes em conflito com a lei
Nesta quarta-feira (19/6), foi realizada na ENSP a oficina de trabalho da pesquisa 'Sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis em adolescentes em conflito com a lei: potencializando estratégias de prevenção e cuidado em saúde', coordenada pela pesquisadora do departamento de Endemias, Alexandra Sánchez, líder do Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ‘Saúde nas Prisões’. A atividade discutiu a pactuação de fluxos e rotinas de atenção, e a definição de parcerias e apoios necessários para oferecer, na rotina, testagem e tratamento das IST, além de informação sobre saúde sexual e reprodutiva aos adolescentes que passam pelo sistema socioeducativo.
A oficina contou com a participação de pesquisadores e de gestores da segurança e saúde do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE); além de representantes do Ministério da Saúde; da Secretaria Estadual de Saúde do RJ; da Secretaria Municipal de Saúde do RJ; da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade; da Justiça (Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, e Defensoria Pública-RJ); do Conselho Estadual de Enfermagem; do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura; e do Movimento de Mães e Familiares de Adolescentes em Regime Socioeducativo (AMAR-RJ).
A atividade é produto da pesquisa 'Sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis em adolescentes em conflito com a lei: potencializando estratégias de prevenção e cuidado em saúde', financiada pelo Programa Inova Fiocruz, e desenvolvida pela ENSP e pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
A pesquisa buscou aprofundar o conhecimento sobre sexualidade e cuidado de saúde, em adolescentes em regime socioeducativo, além de medir, nesse grupo, a frequência de IST e fatores associados. O objetivo do estudo é contribuir para o aprimoramento das ações desenvolvidas no DEGASE e com a formulação de políticas públicas voltadas para esta população.
Realizada entre outubro de 2023 e maio de 2024, com um total de 1015 adolescentes, a pesquisa foi desenvolvida por meio da aplicação de questionário e entrevistas, realização de teste rápido, além de capacitação de profissionais de saúde do DEGASE para a realização de teste rápido. Sobre as características dos adolescentes que participaram do estudo, a maioria foi do sexo masculino (85%), e 13,9% do gênero feminino. Em relação a cor da pele, 44,3% dos adolescentes tem pele parda, 38,8% preta e 16,7% indígenas. A maioria deles não estuda no DEGASE e teve passagem anterior pela instituição. 51,8% dos adolescentes entrevistados relataram que não estudavam antes de ingressarem no DEGASE.
Em relação a vida sexual, a pesquisa mostra que 88,1% das meninas relatou ter relações sexuais. Entre os meninos, 95% deles. A pesquisa aponta, também, o início precoce da 1ª relação sexual, sendo até os 13 anos em 63,5% no sexo feminino e 72,4% no masculino. Sobre o uso de camisinha na primeira relação sexual, entre as meninas 41,3% indicaram o uso, e entre os meninos 21,7%. O número médio de parceiros no último ano é de 10,7% no sexo feminino e 30,9% no masculino. Segundo o estudo, o conhecimento sobre prevenção e manifestações clínicas das IST é escasso entre os adolescentes, além disso, especialmente no gênero masculino, o conhecimento sobre métodos contraceptivos é baixo.
A pesquisa detalha dados significativos sobre a prevalência das infecções sexualmente transmissíveis nos adolescentes do sistema socioeducativo. No gênero feminino, por exemplo, 61,6% delas tinham ao menos uma das quatro IST testadas, entre elas: clamídia, gonorreia, sífilis , HIV), já no sexo masculino, 31,6%. O estudo aponta uma taxa de 40,8% de sífilis entre as meninas e traz um dado inédito sobre a frequência de clamídia, sendo 31% no sexo feminino e 30,7% no masculino.
Sobre a gravidez, a pesquisa revela que 1/3 das meninas já estiveram grávidas entre 12 e 17 anos, sendo 40% até os 14 anos. 22,6% das companheiras dos meninos já estiveram grávidas e 11,4% dos meninos tinham companheiras grávidas no momento da pesquisa, desses, 42,7% tinham ao menos uma infecção sexualmente transmissível.
Para a coordenadora da pesquisa, o alto risco de IST, especialmente no gênero feminino, a intensa e precoce atividade sexual desprotegida e a falta de informação em saúde, tornam este grupo muito vulnerável. "Isso implica em desenvolver estratégias de detecção ativa, prevenção e tratamento das IST, além de educação em saúde sexual e reprodutiva", indicou ela.
Segundo Alexandra Sánchez, que também é representante da ENSP/Fiocruz no Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP-RJ) no Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose no Rio de Janeiro, considerando as elevadas frequências de IST reveladas pela pesquisa e suas potencialmente graves consequências para a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes, a oficina teve como principal objetivo discutir, não somente questões técnicas, mas principalmente as operacionais, éticas, jurídicas e institucionais que, de acordo com os resultados da pesquisa, têm dificultado o acesso desses adolescentes ao diagnóstico e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis.
"Esperamos que o produto desta oficina seja a pactuação de fluxos e rotinas de atenção e educação, com a definição de papéis e parcerias entre as várias instituições envolvidas, a fim de facilitar o acesso dos adolescentes do sistema socioeducativo ao cuidado necessário no âmbito do Sistema Único de Saúde", destacou ela.
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