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Portaria estabelece procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho na Fiocruz

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Publicado em:17/06/2024
Está disponível a Portaria Nº 1015, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Fiocruz. A portaria autoriza e institui o PGD nos termos dos artigos 5º e 6º da IN SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023. O PGD da Fiocruz abrangerá as atividades cujas características permitam a mensuração dos resultados e do desempenho do participante. 


Podem participar os seguintes agentes públicos:

Servidores públicos ocupantes de cargo efetivo;
Servidores públicos ocupantes de cargo em comissão;
Empregados públicos em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
Contratados por tempo determinado, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
Estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Confira no link abaixo, disponível no Portal Fiocruz, as perguntas e respostas frequentes do PGD na Fiocruz.


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Programa de Gestão e Desempenho

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