ENSP debate projeto de seu primeiro mestrado profissional em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
Publicado em:18/04/2024
Por Danielle Monteiro
Na última semana, a ENSP deu os primeiros passos para a criação de mais uma turma do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Pública Profissional. Nos dias 11 e 12 de abril, a Escola promoveu uma oficina para discutir o projeto político-pedagógico do mestrado profissional em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde e também o cenário da gestão do SUS. Durante o encontro, coordenadores dos módulos do curso e o corpo docente do programa debateram o currículo, os novos formatos de trabalho final e as metodologias de ensino.
Será a primeira vez em que a Escola vai oferecer um mestrado profissional na área de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, com foco na gestão da Atenção Primária. Fruto de parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), o curso será direcionado a técnicos e gestores da Saps. O objetivo é fortalecer a capacidade de análise estratégica e a formulação de políticas e gestão de sistemas e serviços de saúde no país, considerando o papel central da Atenção Primária à Saúde para o SUS, frente às múltiplas crises e profundas transformações em curso.
Presente à mesa de abertura do encontro, a vice-diretora de Ensino da ENSP, Enirtes Caetano, destacou o momento promissor vivenciado atualmente na área de Ensino da Escola, chamando a atenção para o aumento da oferta e da demanda por cursos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Pública Profissional da instituição, assim como para a agilidade no processo de criação de novas turmas e qualidade do material didático. “Somente este ano teremos mais nove turmas do programa profissional. Isso não é pouca coisa”, afirmou Enirtes, que, na ocasião, também parabenizou o compromisso e a vocação da ENSP na formação para o Sistema Único de Saúde e na discussão de temáticas importantes relacionadas ao SUS.Em seguida, a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública Profissional da ENSP, Gisela Cardoso, celebrou a elaboração do mestrado e lembrou que a criação do programa profissional da Escola surgiu a partir de uma demanda institucional ancorada em necessidades do Sistema Único de Saúde. Ela também enfatizou que o programa se tornou autônomo, com identidade e regulamento próprios, e parabenizou sua flexibilidade e arranjos criativos. Gisela adiantou, ainda, que a ENSP participará, nessa semana, do fórum dos coordenadores dos programas de saúde pública profissionais e acadêmicos da Abrasco para levar uma análise da ficha de avaliação da Capes para o quadriênio 2025 – 2028.
Posteriormente, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP e coordenador do mestrado profissional em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Eduardo Melo, contou que a criação do curso foi incentivada pela forte tradição da ENSP na área de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde e pela ausência de mestrado profissional oferecido pela Escola nesse campo. “Será uma possibilidade de nos debruçarmos sobre desafios atuais no campo da Gestão em saúde, como as racionalidades gerenciais, e de abordar diferentes objetos da gestão do SUS, fazendo isso no geral e também aplicado, especificamente, à gestão da Atenção Primária à Saúde. Do ponto de vista externo, também será uma possibilidade de a Escola se aproximar da política nacional de saúde, assim como apoiar o Ministério da Saúde, contribuindo para o aumento da capacidade de gestão da Saps”, afirmou.
Por fim, a coordenadora do mestrado profissional em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Mariana Albuquerque, falou sobre a programação da oficina e ressaltou a importância da criação do mestrado, lembrando que o projeto para a elaboração do curso é de longa data.
Cenário da Gestão da Atenção Primária à Saúde no SUS
Em seguida, em sua apresentação sobre o cenário da Gestão da Atenção Primária à Saúde no SUS, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, definiu a Atenção Primária como uma política pública fundamental para o Brasil. Ele afirmou que o ministério está retomando uma série de questões voltadas à saúde da família, pois ela é fundamental para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e dos sistemas de saúde, assim como para a redução das iniquidades.
Proenço lembrou que a Estratégia Saúde da Família (ESF) deixou de ser prioridade no governo anterior, que tinha, como modelo de atenção, uma ênfase exacerbada no cadastro como principal condicionante do financiamento, gerando, como consequência, equipes sobrecarregadas e impossibilitadas de responder a toda a complexidade e às necessidades de saúde do território. “Foi um modelo que focalizou a Atenção Primária à Saúde. É importante monitorarmos, mas também ampliarmos o escopo de ações que a Atenção Primária desenvolve e entender a complexidade do trabalho no âmbito da Estratégia Saúde da Família. O resultado disso foi menos território, com agentes comunitários de saúde atuando mais dentro das Unidades Básicas do que dentro da prioridade que deveria ser dada ao trabalho que eles desenvolvem, que é visitar as casas e conhecer a dinâmica comunitária”, disse. Além disso, segundo ele, houve uma desintegração entre assistência e vigilância e dificuldade de acesso a informações necessárias para o planejamento do trabalho da equipe da ESF.
O secretário de Atenção Primária à Saúde declarou que o atual governo tem um novo olhar para a Atenção Primária e que esse novo momento passa fundamentalmente pela ESF. “Estamos mudando o modelo de financiamento de Atenção Primária nessa reconstrução da Estratégia Saúde da Família, mas entendendo que mudar o modelo de financiamento aponta para um novo modelo de atenção, que aponta para o que queremos construir no SUS em termos de integração com a atenção especializada e com a política nacional de atenção especializada. Aponta também para pensarmos essa transformação digital, o quanto isso deve ser inclusivo e equânime, e o quanto temos que pensar as várias políticas públicas vinculadas à Saps”, declarou.
Proenço destacou a importância do Brasil Sorridente e da retomada das equipes multiprofissionais e do programa Mais Médicos. E também elencou, como prioridades e estratégias da Saps, a promoção da saúde, as políticas voltadas para a alimentação e nutrição, a saúde na escola, a integração das redes, o cuidado às pessoas com doenças crônicas, a educação permanente como eixo da gestão, além da mortalidade materna com uma interseção étnico-racial, e a integração da saúde da mulher, da criança, do adolescente e do idoso. “Desenvolver uma estratégia de formação, na qual se partirá da realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores da Saps, que vai colocar em reflexão e análise as políticas públicas da Saps e gerar produtos e planos de trabalho que vão auxiliar na melhoria das políticas públicas da Saps, é uma prioridade da nossa gestão. Contamos com toda a experiência da ENSP para trazer novos olhares e consistência para essa formação”, concluiu.
Desafios para a gestão do SUS e da Atenção Primária
O encontro também contou com uma apresentação sobre os desafios para a gestão do SUS e da Atenção Primária, proferida pelo vice-diretor da Escola de Governo em Saúde e coordenador do mestrado profissional em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Eduardo Melo.
Melo iniciou sua fala citando elementos do atual cenário da gestão do SUS nos níveis municipal, estadual e federal. Entre eles, a sobrecarga financeira, a alta rotatividade, as reconfigurações provocadas pela pandemia, a perda da liderança e da coordenação do Ministério da Saúde durante a pandemia, a reconstituição da capacidade de gestão e de políticas descontinuadas, a judicialização, as implicações das emendas parlamentares, entre outros.
O vice-diretor chamou a atenção para o potencial da Atenção Básica no Brasil, a qual, segundo ele, possui, como características positivas, uma extensa cobertura, além de serviços territoriais, multiprofissionalidade de equipes e contribuição para a redução de iniquidades socio-espaciais. No entanto, para Melo, o SUS ainda apresenta desafios no que diz respeito ao acesso, às equipes de profissionais de saúde, aos arranjos de serviços e equipes, à capacidade e ofertas de cuidado e à continuidade do cuidado com serviços especializados. Entre eles, a cobertura heterogênea; a violência armada nas regiões metropolitanas; a limitação na comunicação entre equipes e usuários; a precarização do trabalho; a formação de trabalhadores; a má distribuição de especialistas; a necessidade de arranjos mais flexíveis para áreas rurais; a diversificação de cenários e ações para o cuidado integral; a ausência de informações clínicas compartilhadas digitalmente entre serviços; a regulação do acesso ainda distante do cuidado; e o acesso crítico à atenção especializada.
“Apesar de todos os avanços das últimas décadas, ainda há um desbalanço entre as expectativas e apostas sobre a Atenção Primária à Saúde e suas condições materiais e simbólicas de funcionamento em boa parte das realidades. Este fato deve servir de base para a formulação de políticas, financiamento, gestão e acompanhamento, além do próprio lugar do Ministério da Saúde, da Saps em particular, assim como o papel dos futuros mestrandos nesse processo”, finalizou.
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