Com ‘custos catastróficos’, tuberculose é condicionada à pobreza e perpetua desigualdades
Publicado em:25/03/2024
Por Barbara Souza
Apesar da disponibilidade de diagnóstico, tratamentos e vacinação gratuitos há décadas no Sistema Único de Saúde (SUS), a tuberculose persiste como um grave problema de saúde pública no país. O motivo é o fato de ser uma doença determinada socialmente e, por isso, só os serviços de saúde não darão conta da complexidade envolvida no adoecimento. A afirmação conduziu a apresentação feita pela assessora da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, Patrícia Werlang, durante o 3° Simpósio Dia Mundial da Tuberculose. O evento ocorreu junto às celebrações dos 40 anos do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) nesta quinta-feira (21/3).
Na palestra, ‘Além do diagnóstico: avaliando custos catastróficos e consequências sociais da tuberculose no Brasil’, apresentada de forma remota, a assessora destacou que 48% das famílias com um membro acometido pela doença perderam mais de 20% de sua renda anual. Este e outros dados estão detalhados no artigo The economic burden of households affected by tuberculosis in Brazil: First national survey results, 2019-2021, que tem como primeira autora a secretária da SVSA/MS e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Ethel Leonor Noia Maciel. Publicada na revista PLUS ONE, a pesquisa revela ainda que 44% das pessoas que adoeceram se sentiram mais pobres, 63% vivenciaram insegurança alimentar, 22% perderam emprego em função da doença e 35% se sentiram socialmente excluídos. O impacto, inclusive econômico, na vida dos pacientes e das famílias desfavorece tanto o tratamento contra a tuberculose quanto a convivência em comunidade.
A tuberculose afeta de forma desproporcional os grupos vulnerabilizados. As pessoas com maior risco de adoecer são aquelas que convivem com HIV/Aids, as que estão privadas de liberdade, em situação de rua, além de indígenas e imigrantes. “Estudos desenvolvidos ao longo de muitos anos confirmam a importância dos auxílios e benefícios sociais sobre os determinantes da tuberculose, principalmente os que envolvem transferência de renda”, afirmou Patrícia Werlang ao defender um avanço da Universalidade e Igualdade em direção à Equidade com mais ações e articulações multissetoriais que de fato atinjam as pessoas.
A assessora da SVSA também listou os fatores da determinação social da doença, dividindo as vulnerabilidades em individuais e comportamentais, programáticas e institucionais, além de sociais e contextuais. “A tuberculose é uma doença condicionada e perpetuadora da pobreza e de outras iniquidades. É necessário ampliar e fortalecer estratégias de proteção social para combatê-la”, disse Patrícia.
O Brasil faz parte da lista dos 30 países com maior número de casos de tuberculose e também de mais registros de coinfecção com HIV/Aids. Além disso, o país concentra um terço de todos os casos da região das Américas. Em 2022, houve mais de 81,5 mil casos novos e mais de 5,8 mil morreram pela doença. A taxa das pessoas em tratamento alcançaram a cura é de apenas 66,2%. “Temos que integrar as políticas sociais para aumentar esse indicador. Sem dúvida, é aí que mora a chave da questão”, destacou Patrícia. Outro dado alarmante, que reafirma a relevância das condições sociais nesse contexto, é que os países membros do BRICS somam 46% dos casos de tuberculose do mundo. A tuberculose é a segunda doença infecciosa que mais mata no planeta. Em 2022, 10,6 milhões de pessoas adoeceram e 1,1 milhão morreram.
Por fim, a assessora da SVSA/MS apresentou algumas respostas ao ainda preocupante cenário da tuberculose no país que vão além do que é oferecido pelo SUS em termos de tratamentos e diagnóstico. Patrícia Werlang compartilhou com a plateia as bases e objetivos do ‘Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar’. Lançado em fevereiro deste ano, o plano é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), criado em abril de 2023.
O Programa seguirá as seguintes diretrizes: enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades; redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários; intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo Programa; incentivo à ciência, tecnologia e inovação; e ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental. A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
A eliminação das doenças determinadas socialmente enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Opas para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do Programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas. Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.
Em sua introdução à palestra no 3° Simpósio Dia Mundial da Tuberculose, no CRPHF/ENSP, a assessora Patrícia Werlang transmitiu uma mensagem da secretária Ethel Maciel, que não pode participar devido ao falecimento de seu pai. Ela parabenizou a equipe e os coordenadores do CRPHF que, ao longo de quatro décadas, “desenvolvem um trabalho de excelência, transformando o centro numa referência para todos os profissionais de saúde que atuam no combate à tuberculose no Brasil”.
Confira o evento na íntegra no canal da ENSP no Youtube:
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