Por Danielle Monteiro
A segunda semana de março na ENSP será de debate sobre a saúde da população negra. No dia 12/03, a Escola, em parceria com o governo e as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Gonçalo, vai promover o seminário
Perspectivas e Desafios para Garantia do Acesso e da Equidade à Saúde da População Negra do Estado do Rio de Janeiro. A atividade é vinculada ao
projeto Avaliação de Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População para a garantia do acesso e equidade no Estado do Rio de Janeiro, financiado pelo Programa INOVA ENSP e coordenado pelas pesquisadoras Marly Cruz, da ENSP, e Márcia Alves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). O evento, que vai acontecer de 8h às 17h no auditório térreo da instituição, integra a Campanha dos 21 dias de Ativismo contra o Racismo e será transmitido ao vivo pelo
canal da ENSP no Youtube.
A atividade é voltada a todos os públicos. Para participar, é necessário se inscrever.
“O objetivo do seminário é viabilizar uma discussão participativa sobre as perspectivas, assim como os desafios para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), primordialmente, no estado do Rio de Janeiro, mas também considerando sua projeção nacional”, explica a pesquisadora Marly Cruz, organizadora do evento.
Ela destaca que a atividade reflete o reconhecimento e a validação do debate sobre a saúde da população negra pelas instituições públicas, além das organizações da sociedade civil, os serviços de saúde, o controle social, a academia e o próprio Ministério da Saúde, por meio da criação da Assessoria de Equidade Racial: “O seminário representa uma oportunidade de assumirmos o compromisso e a responsabilidade pela luta e reparação por justiça social para a população negra”.
O evento vai reunir diferentes atores da sociedade civil organizada, assim como profissionais de saúde, gestores (as), lideranças de movimentos sociais, usuários(as) do SUS e pesquisadores (as), em um debate sobre temas como a inconsistência de informações a respeito da saúde da população negra, a superação de desafios para a escassez de dados sobre o tema e os subsídios necessários para a tomada de decisão em busca da garantia ao acesso e à equidade de pessoas negras no SUS. Na pauta, também estarão temáticas como a sensibilização e qualificação de atores estratégicos para a implementação efetiva da PNSIPN; e os caminhos necessários e já percorridos na direção da garantia de direitos fundamentais da população negra, sem desconsiderar o (des)financiamento como (não)indutor da política.
“O seminário tem importância fundamental, dada a sua abordagem complexa, contudo, necessária para uma reflexão crítica. Envolve a defesa de direitos sociais, para um segmento historicamente tão excluído e discriminado, ao acesso a bens e serviços de saúde de forma digna. Portanto, imprime mais uma marca na garantia do exercício democrático, ao propor enfrentar as múltiplas vulnerabilidades que o racismo estrutural e institucional, engendrados em nossas práticas de saúde, vêm produzindo e repercutindo em violências, traduzidas em adoecimentos e mortes prematuras das pessoas negras em nossa sociedade”, conclui Marly.
Confira, abaixo, a programação completa do seminário Perspectivas e Desafios para Garantia do Acesso e da Equidade à Saúde da População Negra do Estado do Rio de Janeiro:
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Manhã - 12 de Março de 2024
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Horário
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Atividades
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Público Participante
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8:30h às 9:15h
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Mesa de Abertura
- Marco Menezes - Diretor da ENSP/FIOCRUZ
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Luís Eduardo Batista - Assessor para Políticas de Equidade no MS
- Hilda da Silva Gomes - Coordenação de
Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa)
- Cecília Maria Izidoro Pinto - Professora Associada do Departamento
de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Vice
coordenadora da Superintendência de Ações Afirmativas e Acessibilidade da
UFRJ. Orientadora da Liga Acadêmica de Enfermagem em Saúde da População Negra Coordenadora do
Grupo de Pesquisa Ori UFRJ
- Marly Marques Cruz - Coordenadora da pesquisa ENSP/FIOCRUZ
- Halene Cristina Dias de Armada e
Silva - Superintendente de Atenção
Primária em Saúde/SES-RJ
- Michele Seixas - Diretora Geral do
Instituto Brasileiro de Lésbicas, Coordenação Política Nacional da
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Mediação:
Laurenice Pires (ENSP/Fiocruz)
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Pesquisadores/as,
estudantes, representantes dos movimentos sociais, lideranças comunitárias,
usuários/as, gestores/as, profissionais de saúde
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9:30h - 12h
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Painel 1 - Foco na implementação da
política na perspectiva da gestão e dos movimentos sociais
- Andrey Lemos – Fiocruz Brasília
- Daniela Elias Santos - ACQUILERJ
- Lucia Xavier - Criola
- Luís Eduardo Batista - Assessor para Políticas
de Equidade no MS
Mediação:
Roberta Gondim (ENSP/Fiocruz)
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12h
às 13h - Intervalo almoço
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Tarde - 12 de Março
de 2024
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Horário
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Atividades
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Público Participante
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13:30
- 16h
16:00
- 17hs
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Painel 2: Foco nas experiências de
implementação da PNSIPN - As experiências na perspectivas dos municípios e
dos movimentos sociais
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Relato de experiências do município de São Gonçalo - Belmira Felix de
Oliveira Rodrigues (SMS/SG)
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Relato de experiências do município do Rio de Janeiro - Cristiane Vicente
(SMS/RJ)
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Relato dos/das profissionais de saúde/gestão – Cintia Nery dos Anjos (Rede de Hospitais Federais - RJ)
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Relato de usuários/as - Zaira Costa
Mediação: Roseane Corrêa (ENSP/Fiocruz)
Encaminhamentos
e os próximos passos: agenda propositiva para as ações.
Mediação: Marly Cruz (ENSP/Fiocruz) e Marcia
Alves (UFRJ e SES-RJ)
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Pesquisadores/as,
estudantes, representantes dos movimentos sociais, lideranças comunitárias,
usuários/as, gestores/as, profissionais de saúde
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