Emergência Yanomami: Ceensp discute panorama encontrado, ações realizadas e desafios que permanecem
Publicado em:19/05/2023
Por Barbara Souza
Atualizações sobre a emergência sanitária da população Yanomami, resultados das ações realizadas em quase cinco meses de trabalho em diversas frentes, balanço da participação da Fiocruz no enfrentamento à crise, desafios que demandam soluções a médio e longo prazo, panorama histórico e preocupações com o futuro dos territórios e das pessoas indígenas. Esses foram os destaques do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) realizado nesta quarta-feira (17/5) na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O encontro foi na sala 410, com transmissão ao vivo pelo Youtube. A íntegra das apresentações e debates está disponível no canal da ENSP. A coordenação do Ceensp 'Resposta à emergência sanitária do povo Yanomami: o que aprendemos junto com eles' foi da pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Maria Lucia Cardoso.
Quem abriu as apresentações foi a pesquisadora da ENSP Ana Lúcia Pontes, que coordena o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) estruturado para reverter os impactos à saúde do povo Yanomami causados pela desassistência e pelo garimpo. Entre os resultados expostos, destaca-se a queda nos casos de desnutrição entre as crianças, cujas imagens mobilizaram o país e o mundo. “Até o momento, 84 crianças foram recuperadas de desnutrição. Há 3 crianças com desnutrição grave e 15 com quadro moderado. Quando chegamos, eram 32 crianças com desnutrição grave", destaca a coordenadora do COE. A princípio, Ana Lúcia havia sido convidada a dar apoio técnico à reestruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), quando o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami.
A pesquisadora listou diversas ações implementadas até o momento, as dificuldades encontradas e as prioridades daqui em diante. Uma das principais medidas implementadas foi o Centro de Referência em Saúde Indígena – Surucucu, inaugurado em 21 de abril. Foram realizados mais de 600 atendimentos no local, o que reduziu as remoções de indígenas no território, cujo acesso se dá principalmente por transporte aéreo. “Estamos quase completando um mês sem morte de crianças indígenas”, disse Ana Lúcia ainda sem tom de comemoração. Isso porque ainda há muitos desafios que preocupa, como a necessidade de aumentar a cobertura vacinal, melhorar a assistência no território e combater a malária, prioridade essencial. "Ainda estamos longe de ter o controle da malária. No começo, o foco eram essas missões pontuais de combate. Agora, é a reestruturação de um plano de enfrentamento à malária, com a formação e contratação de agentes de combate a endemias. Precisamos de estratégias a médio e longo prazo para erradicar a malária no território Yanomami”, explicou.
Ao todo, desde o início das ações emergenciais, já foram envolvidos cerca de 670 trabalhadores, como profissionais de enfermagem, médicos, agentes de combate a endemias e microscopista, entre outros. Em relação aos serviços de atendimento aos indígenas, há um foco na Casa de Saúde Indígena (Casai), que estava superlotada. O local com capacidade de receber 450 indígenas abrigava 596. "Há problemas de infra gravíssimos, com apenas um acesso à água. Temos feito melhorias que estão longe do ideal, mas a perspectiva é uma reforma total desse espaço. Uma inovação implementada foi a inserção dos gestores de saúde coletiva indígenas. É a primeira vez que profissionais indígenas estão sendo incorporados dessa forma", pontou.
No diagnóstico inicial da situação emergencial, preparado na segunda quinzena de janeiro, destacou-se, além das dificuldades de gestão e logística, a alta mortalidade por doenças de causas preveníveis, principalmente entre as crianças. Entre 2018 e 2022, foram 505 mortes de menores de 1 ano. Também chamaram a atenção a baixa capacidade de execução das atividades da atenção primária, como a vacinação. Além disso, foi identificado que as causas dos mais de 1,8 mil resgates de pessoas da região em 2022 foram desnutrição, Síndrome Respiratória Aguda Grave, malária grave e desidratação. "Não foi uma surpresa. Era um evento que estava sendo mapeado. As lideranças indígenas já vinham denunciando a violação de direitos pela invasão garimpeira e toda a situação de saúde", salientou. A pesquisadora também relembrou que, desde 2021, havia uma ação no Supremo Tribunal Federal que determinava que a União adotasse medidas em favor da vida dos povos que vivem nas Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, além de resolução do Ministério Público Federal e recomendação do Conselho Nacional de Saúde também no sentido de interromper a calamidade.
Após a apresentação da vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Patricia Canto, apresentou os principais pontos da atuação da Sala de Situação da Fiocruz na ESPIN Yanomami. “A sala de situação tem trabalhado em constante diálogo com o COE. Mantemos contato quase diário e todas as ações que são definidas partem de proposições do COE. Na medida em que tem sido necessário, nós entramos em ação prestando o apoio e a solidariedade que podemos de acordo com as demandas”, ressaltou. Além disso, a vice-presidente também destacou a participação das lideranças indígenas: “nada foi definido de cima para baixo”. Patricia Canto enumerou os principais eixos de ação da Fiocruz e detalhou brevemente a iniciativa do GT Contaminação por Mercúrio. Este trabalho já está bastante avançado, com a coleta de material biológico já concluído. Os resultados, que estão em análise, serão entregues aos indígenas antes de serem divulgados amplamente. Entre outras medidas, demandadas pelo Ministério da Saúde à Fiocruz, a vice-presidente destacou o envio de especialistas de diferentes unidades da instituição, de insumos, medicamentos, kits de diagnóstico e equipamentos como respiradores e oxímetros.
Um contexto mais aprofundado sobre a população e o território Yanomami foi apresentado pelo geógrafo membro do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra. Ele destacou que já houve estabilidade sanitária na região. Nos anos 2000, o povo Yanomami voltou a crescer após uma intensa crise, já que 14% da população havia morrido entre 1987 e 1990. Na fase de recuperação daquele desastre, os casos de malária caíram e as taxas de cobertura vacinal aumentavam. “Essa estabilidade foi alcançada devido a um tripé: visitas regulares às aldeias, formação de indígenas como agentes de saúde e vigilância epidemiológica para reduzir o tempo de respostas aos eventuais surtos de doenças”, afirmou. O geógrafo do ISA também explicou que o historicamente ameaça os Yanomami é a valorização do ouro no mercado mundial. De acordo com a análise, a pressão sobre o território aumenta de acordo com a procura pelo minério. É o interesse econômico impulsionador das atividades garimpeiras que atinge os cerca de 30 mil indígenas que vivem em 350 aldeias situadas num território cuja extensão é maior do que a de Portugal.
Senra listou algumas medidas para solucionar a crise: medidas de proteção territorial estratégicas (bases e controle do espaço aéreo); regularidade nas operações e diminuição no tempo de resposta aos alertas; aumento da fiscalização por parte das agências reguladoras; mudanças infralegais e legislativas para garantir maior transparência na cadeia do ouro; investigar e processar os financiadores do garimpo; articular ações de comando e controle, com ações de saúde e ajuda humanitária; recuperação da infra-estrutura de atendimento à sáude; retomar o atendimento de atenção básica nas aldeias com maior frequência e regularidade de visitas; recuperar programa de formação de AIS, AISAN e microscopistas indígenas; e aprimorar o sistema de vigilância epidemiológica.
Senra listou algumas medidas para solucionar a crise: medidas de Proteção territorial estratégicas (bases e controle do espaço aéreo); regularidade nas operações e diminuição no tempo de resposta aos alertas; aumento da fiscalização por parte das agências reguladoras; mudanças infralegais e legislativas para garantir maior transparência na cadeia do ouro; investigar e processar os financiadores do garimpo; articular ações de comando e controle, com ações de saúde e ajuda humanitária; recuperação da infra-estrutura de atendimento à sáude; retomar o atendimento de atenção básica nas aldeias com maior frequência e regularidade de visitas; recuperar programa de formação de AIS, AISAN e microscopistas indígenas; e aprimorar o sistema de vigilância epidemiológica. "Para que seja possível lidar com essa situação de instabilidade completa é necessário um esforço de integração das políticas públicas. É justamente nessa dificuldade de articulação que talvez resida o grande desafio para dar início a um processo de recuperação desse território e garantir dignidade para essas comunidades", avaliou o geógrafo tendo em vista a necessidade de retomar o tripé de medidas que, segunda sua exposição, já deu certo há duas décadas.
Iniciativa mencionada na apresentação de Patricia Canto, a visita da primeira equipe de comunicação ao território Yanomami foi aprofundada pelo repórter e editor da Radis Luiz Felipe Ferreira Stevanim. Profissionais do Canal Saúde e da Video Saúde também foram enviados no início de março. A equipe trabalhou na produção de conteúdo jornalístico, documentário e geração de imagens, que são documentos históricos da situação no local. A iniciativa foi uma parceria com o Ministério da Saúde (MS) para unir o interesse institucional na produção de um conteúdo mais aprofundado sobre a emergência a uma demanda de geração de imagens naquele momento que pudessem ser utilizadas por outros veículos de imprensa, devido às restrições de acesso ao território. Ao relatar a experiência da reportagem no local, o jornalista destacou o foco na vida e nas vozes dos indígenas, além do papel da comunicação, especialmente num contexto de emergência sanitária, como um direto humano.
“Não era só sobrevoar o território, mas sim mergulhar nele”, afirmou Stevanim. Ele explicou que a equipe de comunicação manteve em mente o foco no protagonismo indígena, em “ouvi-los e falar com eles e não por eles”. Em segundo lugar, o foco era na valorização dos profissionais do Sistema Único de Saúde e da Saúde Indígena. “No meu olhar de repórter, os protagonistas são as mulheres e as crianças. São elas quem mais vivenciam as crises em diferentes aspectos”, disse o jornalista. Ele ainda reproduziu fotografias e destaques de entrevistas realizadas pela equipe da Radis com representantes da população Yanomami.
Por fim, o pesquisador do Departamento de Endemias da ENSP Andrey Moreira Cardoso fez uma apresentação repleta de referências científicas, o que incrementou o Centro de Estudos com informações importantes para a análise e o debate sobre a emergência sanitária. Ao abordar o tema ‘Iniquidades étnico-raciais e geográficas em saúde e seus determinantes: a situação dos povos indígenas na Amazônia brasileira’, ele apresentou indicadores que revelam desigualdades regionais agudas, especialmente em dados de mortalidade e fecundidade. “É possível traçar um panorama muito claro das desigualdades na situação de saúde das regiões brasileiras no que se refere à saúde indígena”, explicou. Em seguida, exemplificou com um estudo que mostra que internações que seriam evitáveis por ações do sistema de saúde, na atenção primária, são de seis a 18 vezes mais frequentes em indígenas na comparação com o restante da população. O pesquisador também mostrou dados que indicam que, na pandemia de Covid-19, a prevalência e a letalidade pela doença nos hospitais foram maiores entre os indígenas.
Assista esta edição do Ceensp na íntegra:
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