ENSP e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro firmam parceria como foco na inclusão
Publicado em:15/08/2022
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (SMPD-Rio) firmaram acordo de parceria com o objetivo de desenvolver ações voltadas para a saúde integral das pessoas com deficiência, buscando identificar e eliminar barreiras pontuadas pela Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei no. 13.146/2015) que as afastam dos seus direitos. O acordo tem como foco a parceria técnica e científica para a produção de conhecimento sobre a temática contemplando a diversidade humana, o que inclui a acessibilização do conhecimento resultante. Tem como pressuposto metodológico a participação das pessoas com deficiência em todas as etapas de formação e disseminação de conhecimento, conforme previsto também na Política Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência.
A referida parceria, formalizada pelo diretor da ENSP, Marco Menezes, e pela secretária da SMPD-Rio, Helena Werneck, reflete o compromisso institucional tanto da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro quanto da Fiocruz com a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
ENSP/Fiocruz: trilhando rumos para a inclusão e acessibilidade
A inclusão das pessoas com deficiência e a acessibilidade aos conteúdos produzidos com recursos públicos, direitos resguardados no texto da Lei, têm sido defendidas na Fiocruz a partir da instituição - e da atuação - do Comitê Fiocruz pela Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, e da criação, em algumas unidades, de grupos de trabalho dedicados a delinear estratégias e ações voltadas para o respeito à diversidade e a efetivação da participação paritária. A instituição e consolidação de um Grupo de Trabalho sobre Equidade e Diversidade e Acessibilidade na ENSP (portaria nº17, de 24 de março de 2022), por exemplo, tem contribuído para a Escola enfrentar a questão da injustiça social e da violência epistêmica, visando criar bases para o desenvolvimento de práticas que considerem sistematicamente as desigualdades étnico-raciais, de gênero, de classe social e aquelas definidas pela corponormatividade (voltadas para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência).
A Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, em 2020, por meio de seu Programa de Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), lançou o primeiro edital institucional de fomento à pesquisa com ações afirmativas visando corrigir condições desiguais de acesso aos recursos para alguns grupos populacionais e algumas temáticas, sem invisibilizar, ineditamente, as pessoas com deficiência.
Em 2022 a Vice direção de Pesquisa e Inovação da ENSP também lançou edital considerando esse estrato populacional cuja violação sistemática dos direitos humanos mais básicos encontra evidência em indicadores diversos. A expectativa é que a Fiocruz avance de forma ainda mais sistêmica na agenda da valorização da diversidade humana, visto que ao final do ano passado a temática foi transversalizada no Congresso Interno, reiterando e ampliando o compromisso da Fundação com a inclusão das pessoas com deficiência, conforme estabelecido no Relatório final do IX Congresso.
Os guias de acessibilidade para todos
Tais iniciativas, dentre tantas outras na Instituição, oportunizaram espaço para a temática e a ENSP não somente vem produzindo conhecimento a partir da teoria crítica emancipatória das pessoas com deficiência, como tem incentivado a sua translação. “Temos produzido uma série de produtos para promover a inclusão e eliminar barreiras à participação dessas pessoas, e dedicado espaço na nossa comunicação institucional para ampliar os canais de escuta, e sensibilizar nossos trabalhadores e alunos para a temática”, destacou o diretor da Escola, Marco Menezes.Uma das iniciativas da Escola, hoje celebrada, é a produção – e acessibilização - do Guia de acessibilidade em comunicação, já está disponível (com acesso aberto no ARCA) em Libras, em audiodescrição e em cordel. O Guia em cordel será agora impresso em braile e com imagens produzidas em relevo na própria ENSP, que adquiriu o equipamento (impressora Braille e fusora) com recursos públicos, em conformidade com a LBI, com o Compromisso 11 do Programa Vivo da ENSP (Programa de Gestão da direção ENSP 2021-2025), e com o Planejamento Institucional Participativo da Escola, que aponta os objetivos que nortearão as diretrizes estratégicas para os próximos quatro anos.
Seções Relacionadas:
Inclusão, acessibilidade e diversidade
Inclusão, acessibilidade e diversidade
Nenhum comentário para: ENSP e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro firmam parceria como foco na inclusão
Comente essa matéria:
Utilize o formulário abaixo para se logar.