INFORME ENSP

Com mais de meio milhão de mortes pela Covid-19, o Brasil poderia ter evitado ao menos 400 mil delas, e os motivos estão centrados no atraso na vacinação e descaso no controle da doença. O enfoque é dado pela matéria de capa da revista Radis de julho. Dois pesquisadores convidados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 estiveram no Senado para apresentar estudos diferentes. Um deles, o epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), falou com o subeditor da Radis, Bruno Dominguez.  Saiba mais!

Ato corriqueiro na vida dos brasileiros, vacinar ganhou dimensão de emblema na pandemia de covid-19, a ponto de merecer registro e compartilhamento. Nas redes sociais, multiplicam-se as fotos e os vídeos de pessoas experimentando o alívio de se proteger de uma doença que até 30 de junho já havia matado mais de 518 mil no país. Viva o SUS, o Butantan, a Fiocruz e a saúde pública apareceram em camisetas, legendas, sorrisos e lágrimas. No meio de tantas imagens, algumas engraçadas, outras de protesto ou de lamento, uma se destacou por resumir o momento ao mesmo tempo doce e amargo de ter finalmente o direito de se vacinar quando a tantos outros esse direito foi negado: a da professora Tallyta Bueno de Cerqueira, que enquanto recebia sua injeção de esperança, segurava uma placa com a frase “A vida não espera” — acima da data de falecimento de três familiares. Tallyta perdeu a mãe, o pai e a avó — ou, como ela própria definiu, metade de sua família — por complicações decorrentes da covid, com diferença de menos de um mês entre as mortes. “Não consigo definir com um único sentimento o fato de ser vacinada.

É um misto de gratidão, euforia, tristeza e impotência, por não ter visto meus familiares tendo a mesma oportunidade. Como eu queria ter todos ao meu lado, vacinados, aguardando a segunda dose, saudáveis, e presentes fisicamente. Infelizmente, a vida não espera, não deixa pra depois, não dá uma segunda chance.” Diante da repercussão da sua postagem em 21 de junho no Instagram (@tallyta.cerqueira), a professora de Ponta Grossa, no Paraná, explicou que a intenção ao ser fotografada com a placa era mostrar que as vidas perdidas “não são só números e estatísticas” e que “cada uma das pessoas que se foram tinha uma história e muito a vivenciar”. Mesmo que há mais de um ano o número de mortos cresça todos os dias e já some mais de meio milhão em uma progressão sem trégua, não há nada de natural ou esperado nessas mortes.

Em 24 de junho, dois pesquisadores convidados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 estiveram no Senado para apresentar estudos diferentes com idêntica conclusão: a maior parte das mortes por covid no país poderia ter sido evitada, ainda antes da disponibilidade de vacinas no mercado internacional, se o Brasil tivesse adotado medidas de controle da transmissão do vírus. “O brasileiro tem noção do tamanho da tragédia, perdeu familiares e amigos, mas não consegue entender ainda que boa parte das mortes não precisariam ter acontecido”, afirmou um deles, o epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), à Radis. Em um dos cálculos do epidemiologista entregues à CPI, pelo menos 400 mil dos então 507 mil óbitos não teriam acontecido se o Brasil estivesse na média mundial de mortalidade pelo novo coronavírus. “Desde o início da pandemia, o Brasil tem mortalidade acumulada de 2.345 por um milhão de habitantes, enquanto a média do mundo é de 494 por milhão. Ou seja, quatro em cada cinco mortes teriam sido evitadas se estivéssemos na média mundial”, concluiu. Hallal frisou que a comparação não é com os países com melhor desempenho, mas apenas com a média mundial: “Não estou comparando com Nova Zelândia, Coreia do Sul , Vietnã, mas se estivéssemos na média da mortalidade, como um aluno que tira nota média, teríamos poupado 400 mil vidas”. Antes que algum senador questionasse a estimativa, apontando por exemplo que o Brasil é um dos países mais populosos do mundo, Hallal afirmou que, mesmo entre os 10 mais populosos, ainda estamos na pior posição por mortes a cada milhão de habitantes. Na comparação por nível de desenvolvimento, também somos o pior dos Brics “disparado” — grupo que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Apenas no recorte da região, o Peru (5.800 por milhão) toma a trágica liderança. Somente no dia anterior à ida dele ao Senado, 23 de junho, o Brasil respondeu por um terço das mortes mundiais, quando foram registradas 2.392 novas vítimas em 24 horas. No acumulado da pandemia, o país com 2,7% da população mundial concentra 12,8% das mortes por covid no mundo — também uma diferença de mais de quatro vezes em relação ao tamanho da população. 

Hallal coordenou o maior estudo epidemiológico do coronavírus no Brasil, o Epicovid-19, conduzido em 133 municípios brasileiros ao longo de 2020, contando com financiamento do Ministério da Saúde em três de suas fases. “Sofremos muita censura e perseguição. O slide que mostrava maior risco de infecção por covid nas populações indígenas foi censurado pelo Ministério da Saúde 15 minutos antes da entrevista coletiva para apresentação de resultados, em junho de 2020, no Palácio do Planalto, e logo depois o projeto foi descontinuado, sem razão técnica para a decisão”, lembrou ele. O estudo vinha acompanhando a taxa de prevalência da covid no país: de 1,9% em maio, 3,1% em começo de junho e 3,8% em meados de junho, quando foi parado. “Poderíamos ter a evolução desses dados até hoje”, ressaltou. Uma das conclusões de destaque foi que o número de infectados era cerca de seis vezes maior que o divulgado oficialmente, a partir da testagem de 120 mil pessoas. Outro achado relevante tratava da desigualdade na transmissão. Os 20% mais pobres tinham o dobro de risco de infecção do que os 20% mais rico. O pesquisador contou que o slide censurado mostrava que a população indígena tinha cinco vezes mais risco de contaminação do que a população branca; a população negra (pretos e pardos) o dobro de risco da branca. “Por isso, incomoda muito quando ouvimos que a covid afeta todos. Pode até afetar todos, mas em intensidades muito diferentes”, alertou. A médica Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil e representante do Movimento Alerta — que reúne ainda Oxfam Brasil, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo — foi a outra convidada a falar naquele dia à CPI. Esteve lá para apresentar o resultado do estudo Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil, uma iniciativa do Movimento Alerta, com autoria de Guilherme Loureiro Werneck (Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Uerj e Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ), Ligia Bahia e Jéssica Pronestino de Lima Moreira, ambas do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e Mário Scheffer (Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/USP). 

O primeiro achado do estudo: no primeiro ano da pandemia, o excesso de morte no país foi de cerca de 305 mil mortes. Ou seja, desde uma semana após o primeiro óbito confirmado (12 de março de 2020) até 12 meses depois, ocorreram 350 mil mortes acima do que seria esperado para o mesmo período com base nos dados históricos de mortalidade. O dado abarca não apenas as mortes diretas por covid-19, mas também os óbitos indiretos, provocados, por exemplo, pelo atraso no diagnóstico ou falta de tratamento de outras doenças, por conta da saturação do sistema de saúde. “O estudo partiu de dados oficiais, não foram dados tirados do bolso ou da cartola de ninguém”, frisou Jurema, em tempos em que dados científicos são contestados. No caso, informações do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), cruzados com declarações de óbito dos Cartórios de Registro Civil, para garantir precisão. Das 305 mil mortes em excesso, 120 mil poderiam ter sido evitadas até março de 2021, caso medidas preventivas não farmacológicas como distanciamento social e restrições às aglomerações, fechamento de escolas e do comércio tivessem sido adotadas de maneira ampla e adequada no Brasil, concluíram os pesquisadores. O cálculo não considerou ações de organização da assistência à saúde na atenção básica, incluindo vigilância epidemiológica, e nos cuidados hospitalares (profissionais, leitos e equipamentos de UTI), que poderiam contribuir para uma redução ainda maior dos óbitos em excesso. Tampouco levou em conta o impacto dos equívocos da política de aquisição de vacinas, que poderia ter evitado mortes adicionais ao menos em 2021, de acordo com ela. Na ausência de medidas específicas de prevenção (vacinas) e tratamento (medicamentos), restavam ampla testagem, busca ativa de casos, uso de máscaras, manutenção do distanciamento físico, restrição da mobilidade e da taxa de contato entre pessoas, para frear a transmissão. “Assumindo-se uma redução relativa de 40% na transmissão com a implementação de medidas mais restritivas, pode-se admitir que em torno de 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas no Brasil se uma política efetiva de controle baseada em ações não farmacológicas tivesse sido implementada”, afirmou o estudo. “São 120 mil vidas. Não são números. São pais, irmãos, primos, vizinhos, pessoas que não conheço mas que habitavam o Brasil assim como eu”, destacou Jurema, para quem mortes evitáveis têm responsabilidades atribuíveis. “As autoridades que não cumpriram seu dever de proteger a saúde e a vida das pessoas devem ser responsabilizadas”. 

A pesquisa também explorou as desigualdades no acesso a serviços, a partir da Pnad Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Alguns falaram que o coronavírus era um vírus democrático, mas iniquidades fizeram a diferença”, afirmou a representante do Alerta. Menos de 14% da população fez teste de diagnóstico até novembro de 2020. Dentro desse universo, pessoas com renda maior que quatro salários mínimos consumiram quatro vezes mais testes que pessoas que receberam menos de meio salário mínimo. Também houve desigualdade por grau de instrução. Para Jurema, a injustiça está declarada: “Já sabíamos que existiam populações mais vulneráveis que outras e nada foi feito para protegê-las”. Foi 13% maior a chance de morrer entre os pacientes com covid negros e indígenas, segundo informou. A falta de acesso a leitos também atingiu um número proporcionalmente maior de pessoas negras e indígenas: os óbitos na fila de espera representaram 13,1% das internações entre as pessoas negras e indígenas, e 9,2% entre as pessoas brancas. “As desigualdades estruturais tiveram impacto nas altas taxas de mortalidade. A maioria das pessoas que morreram eram negras, eram indígenas, eram pessoas de baixa renda e baixa escolaridade”, disse Jurema. 

Hallal citou na CPI um terceiro estudo, assinado pelos pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP Marcos Amaku, Francisco Antonio Bezerra Coutinho, Raymundo Soares Azevedo e Eduardo Massad com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, que aponta mortes atribuíveis apenas ao fato de o governo ter rejeitado ofertas de vacina — a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses, e o Instituto Butantan, 60 milhões, em agosto de 2020. Caso ambas as ofertas tivessem sido aceitas imediatamente e o Brasil tivesse iniciado uma campanha de vacinação em 21 de janeiro, aplicando 2 milhões de doses por dia, haveria 145 mil mortes a menos ao longo de 2021, de acordo com o grupo. Tanto ele quanto Jurema foram atacados em redes sociais durante a sessão, por pessoas que tentavam deslegitimar a autoridade de ambos para estar naquele espaço representando o conhecimento científico. “Sofri ataques nas redes, mas estou acostumado. São ataques infantis, que insistem que não sou epidemiologista de verdade ou comunista”, contou Hallal à Radis. “Mas o principal agora é mostrar que poderíamos ter poupado 400 mil vidas; e 400 mil vidas não são pouca coisa”. 

O estudo do Alerta recomenda que “agentes e autoridades públicas sejam responsabilizadas pelas mortes evitáveis e pelo curso da pandemia no Brasil” e que a pandemia deixe como legado “um SUS com amplo acesso e excelência na oferta de cuidados”. Para isso, pede volume de financiamento adequado e progressivo do governo, com critérios de alocação e avaliação transparentes e condizentes com as necessidades de saúde; continuidade administrativa e profissionalização da gestão do SUS e das agências reguladoras da saúde; e reconstrução e desenvolvimento da indústria farmacêutica e de produção em saúde nacional, articulando as necessidades do SUS com o sistema produtivo e tecnológico. Uma preocupação do grupo é com o orçamento do Ministério da Saúde, ameaçado de ser reduzido este ano — “uma previsão de gastos incompatível com a piora do quadro sanitário”. Em 2019, foi de R$ 114 bilhões; em 2020, R$ 150 bilhões; e, em 2021, existe a possibilidade de redução para R$ 125 bilhões. “Não há como antecipar um planejamento para a preservação e expansão da oferta de ações e serviços de saúde sem estabilidade orçamentária”, afirmaram as instituições. Em 2020, o orçamento disponível não foi usado integralmente: não foram mobilizados R$ 21,5 bilhões que poderiam ter suprido diretamente lacunas na prevenção e assistência relacionadas com a pandemia. Os recursos de aplicação direta do ano de 2020 foram transferidos para 2021 e passaram a ser contabilizados como despesas previstas para a aquisição de vacinas. Para o Alerta, “uma postergação de cerca de 40% do orçamento disponível sinaliza o mal uso de recursos financeiros no contexto de uma tragédia sanitária”. 

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